Turma limita aplicação de redutor sobre pensão por dano material paga em parcela única
Sobre elas o relator entende que deve incidir, mês a mês, a atualização monetária, nos termos do artigo 459 da CLT e da Súmula 381 do TST, que tratam dos salários. A decisão foi unânime... Essa ponderação resulta, na maioria dos casos, na aplicação do redutor de 30%