Arbitramento de Pensão Alimentícia em Notícias

de alimentos em patamar excessivo, deve ser readequada a decisão e reduzida a pensão alimentícia “, concluiu o relator... Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/necessidade-possibilidadeeproporcionalidade-ditam-fixacao-de-pensao-alimenticia Decisão: 14 junho 2018 | 11h 34min... Publicado por: Guerra Advocacia A 1ª Câmara Civil do TJ/SC promoveu adequação no valor de pensão alimentícia arbitrada em favor de um adolescente, reduzida de 10 para sete salários mínimos

Outros dois filhos condenados a pagar a pensão alimentícia comprovaram que um deles está desempregado e o outro possui severos problemas de saúde, tendo inúmeros gastos mensais... Os magistrados da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por duas mulheres que deverão pagar pensão alimentícia ao pai, no valor de 32% do salário-mínimo, dividido entre... O relator do processo, juiz substituto em 2º Grau Luiz Antônio Cavassa de Almeida, destacou que a sentença de primeiro grau condenou quatro dos seis filhos do idoso a prestarem pensão alimentícia ao pai

de alimentos em patamar excessivo, deve ser readequada a decisão e reduzida a pensão alimentícia “, concluiu o relator... Fonte: TJ/SC https://www.tjsc.jus.br/web/imprensa/-/necessidade-possibilidadeeproporcionalidade-ditam-fixacao-de-pensao-alimenticia Decisão: 14 junho 2018 | 11h 34min... Publicado por: Guerra Advocacia A 1ª Câmara Civil do TJ/SC promoveu adequação no valor de pensão alimentícia arbitrada em favor de um adolescente, reduzida de 10 para sete salários mínimos

Outros dois filhos condenados a pagar a pensão alimentícia comprovaram que um deles está desempregado e o outro possui severos problemas de saúde, tendo inúmeros gastos mensais... Os magistrados da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por duas mulheres que deverão pagar pensão alimentícia ao pai, no valor de 32% do salário-mínimo, dividido entre... O relator do processo, juiz substituto em 2º Grau Luiz Antônio Cavassa de Almeida, destacou que a sentença de primeiro grau condenou quatro dos seis filhos do idoso a prestarem pensão alimentícia ao pai

readequada a decisão e reduzida a pensão alimentícia”, concluiu o relator... A 1ªCâmara Civil do TJ promoveu adequação no valor de pensão alimentícia arbitrada em favor de um adolescente, reduzida de 10 para sete salários mínimos... “Quando verificado que a verba alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser

Pensão alimentícia. O que é e quem tem direito e o atraso no pagamento... Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge... alimentícia a ex-cônjuge

readequada a decisão e reduzida a pensão alimentícia", concluiu o relator... A 1ªCâmara Civil do TJ promoveu adequação no valor de pensão alimentícia arbitrada em favor de um adolescente, reduzida de 10 para sete salários mínimos... "Quando verificado que a verba alimentar extrapola as necessidades do alimentante, mormente quando não existirem provas de despesas que exijam o arbitramento de alimentos em patamar excessivo, deve ser

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Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reformou sentença que indeferiu pedido de fixação pensão alimentícia provisória, feito por uma ex-companheira... Assim, como foi afastada do lar, disse que não tinha condições de se sustentar, pedindo o arbitramento de 30% do salário-mínimo a título de alimentos

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