Ausência de Conta Bancária em Notícias

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Modelo de Petição Inicial: Ação Indenizatória por bloqueio de conta bancária

28/03/2023Bruno Boscatti
No mérito, seja a Ré condenada em obrigação de fazer, para conceder acesso à Autora sobre a própria conta bancária ou, subsidiariamente, seja obrigada a transferir os valores ali depositados para conta indicada pela Autora. D .

[Modelo] Petição inicial encerramento indevido de conta bancária com danos morais e pedido de tutela antecipada

06/08/2020Thamara Guerra
O pleito autoral tem fundamento constitucional, no tocante a indenização pelos danos morais decorrentes da falha na prestação do serviço do réu, em cancelar a conta bancária sem motivo aparente ou prévio aviso.

[Modelo] Ação de Obrigação de Fazer Encerramento Unilateral de Conta Corrente

21/02/2022Freelancer Jurídico
In casu, a instituição financeira enviou correspondência informando o encerramento da conta bancária do autor, conforme AR de fls. 52 – index ador 54, mas não apresentou motivação idônea a justificar o encerramento unilateral da conta bancária. 3.

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais

09/09/2020Andrea Vieira
In casu, a instituição financeira enviou correspondência informando o encerramento da conta bancária do autor, conforme AR de fls. 52 – index ador 54, mas não apresentou motivação idônea a justificar o encerramento unilateral da conta bancária. 3.

Petição Inicial PIX - CEF ação de restituição por falha na prestação do serviço bancário, transferência eletrônica de valores indevidos.

21/03/2022Washington Bezerra
DA SOLICITAÇÃO DE PROVA PERICIAL DAS TRANSAÇÕES VIA PIX Tendo em vista que o presente caso se tratasse de prova exclusivamente documental, a parte Autora possui o interesse na produção de prova pericial de sua conta bancária com a Empresa-Ré.

Ação de Restituição de Valores com Pedido de Tutela Antecipada cc Indenização por Danos Morais e Materiais

31/05/2021Alan Churchil Advogado
Em data , às horas , fora realizada uma transferência bancária por intermédio do PIX da conta bancária de autor para fraudadora no valor de R$ xxxxx e mais R$ xxxxx às hora , dinheiro esse proveniente de um crédito consignado ( CDC tour) feito no nome
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  • PDT de Capinzal tem contas rejeitadas por ausência de conta bancária

    O que motivou a desaprovação das contas da agremiação, entre outras razões, foi a ausência de abertura de conta bancária, contrariando o artigo 4º da Resolução TSE 21.841/2004... No presente caso, a inexistência de conta bancária em nome do partido impede a análise da real movimentação financeira, fato que, por si só, não coaduna com a obrigatoriedade de prestação de contas expressa... A juíza da 37ª Zona Eleitoral, Mônica Fracari, desaprovou as contas, referentes ao exercício financeiro de 2012, do Partido Democrático Trabalhista de Capinzal e suspendeu o repasse de cotas ao Fundo Partidário
  • Juíza mantém penhora de conta bancária de filha do executado

    Notícias06/07/2018Correio Forense
    “Descurando-se a embargante em juntar qualquer outro documento bancário relativo a sua conta bancária, aberta há mais de 13 (treze) anos, baldada a tese de que o numerário constrito na conta se trata... Contudo, a embargante apresentou apenas o documento confirmando a abertura da conta bancária por seu pai, em 02/07/2004, quando tinha pouco mais de quatro anos de idade... No entanto, a julgadora não deu razão a ela, diante da ausência de prova da origem dos créditos
  • TRT-3ª – Juíza mantém penhora de conta bancária de filha do executado

    “Descurando-se a embargante em juntar qualquer outro documento bancário relativo a sua conta bancária, aberta há mais de 13 (treze) anos, baldada a tese de que o numerário constrito na conta se trata... Contudo, a embargante apresentou apenas o documento confirmando a abertura da conta bancária por seu pai, em 02/07/2004, quando tinha pouco mais de quatro anos de idade... No entanto, a julgadora não deu razão a ela, diante da ausência de prova da origem dos créditos
  • TRT-3ª – Juíza mantém penhora de conta bancária de filha do executado

    Notícias09/07/2018Enviar Soluções
    “Descurando-se a embargante em juntar qualquer outro documento bancário relativo a sua conta bancária, aberta há mais de 13 (treze) anos, baldada a tese de que o numerário constrito na conta se trata... Contudo, a embargante apresentou apenas o documento confirmando a abertura da conta bancária por seu pai, em 02/07/2004, quando tinha pouco mais de quatro anos de idade... No entanto, a julgadora não deu razão a ela, diante da ausência de prova da origem dos créditos
  • TST absolve Bradesco de indenizar ex-empregado por monitoramento de conta bancária

    Notícias16/02/2015Danielli Xavier Freitas
    O pedido de indenização por dano moral baseou-se no fato de a instituição ter analisado sua conta bancária pessoal visando, principalmente, identificar "movimentação elevada de dinheiro, não condizente... de determinada agência bancária, indistintamente... Para Dalazen, a ausência de elementos fáticos sobre eventual ilegalidade atrairia a presunção de que a atuação do Banco se deu nos limites da legislação vigente
  • TST absolve Bradesco de indenizar ex-empregado por monitoramento de conta bancária

    Notícias18/02/2015Tribunal Superior do Trabalho
    O pedido de indenização por dano moral baseou-se no fato de a instituição ter analisado sua conta bancária pessoal visando, principalmente, identificar "movimentação elevada de dinheiro, não condizente... de determinada agência bancária, indistintamente... Para Dalazen, a ausência de elementos fáticos sobre eventual ilegalidade atrairia a presunção de que a atuação do Banco se deu nos limites da legislação vigente
  • Levantamento de quantia em contas bancárias de pessoas falecidas deve ocorrer mediante inventário

    Notícias06/06/2016Carta Forense
    A 5ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou o pedido do autor, ora recorrente, para expedição de alvará judicial para levantamento de quantia depositada em conta bancária mantida na Caixa Econômica Federal... O autor da ação argumentou que atuou como advogado do titular da conta bancária em questão em ação de execução de alimentos, ficando acordado que o pagamento de honorários contratuais seria efetuado quando... “Nos termos da jurisprudência desta Corte, os valores existentes nas contas bancárias de pessoas falecidas passam a integrar o seu patrimônio, só podendo, por consequência, serem discutidos com a abertura
  • Responsabilidade bancária

    Notícias02/10/2023Thais Monteiro
    o dinheiro para a conta de uma suposta gerente do Banco... RECURSO ESPECIAL Nº 2.052.228 - DF (2022/0366485-2) Como consequência, a ausência de procedimentos de verificação e aprovação para transações atípicas e que aparentam ilegalidade corresponde a defeito... Segundo noticiado, o senhor teria recebido a ligação de um suposto funcionário do banco, informando que a conta estava sofrendo um ataque virtual e como medida de segurança, ele deveria transferir todo
  • AGE consegue bloqueio total de conta bancária

    A Advocacia-Regional de Ipatinga conseguiu junto ao Tribunal de Justiça o bloqueio total da conta bancária e aplicações financeiras de empresa devedora de ICMS, tornando-a parcialmente indisponível, com... O Juiz havia negado pedido de bloqueio total ao Estado, sob o fundamento de que a ausência de saldo informado por meio do sistema Bacen-Jud inviabilizava a medida
  • Ausência de Depósito de FGTS o que fazer?

    Notícias21/01/2022Advogado Trabalhista Mailson Gurgel
    na conta bancária do trabalhador não quita a obrigação de recolher o benefício... A empresa, em sua defesa, sustentou que não se tratava de valor “por fora”, mas sim do correspondente a 8% da remuneração, pago a título de FGTS diretamente na conta bancária do chefe de departamento e... Depósito O juízo de primeiro grau condenou a empresa ao recolhimento do FGTS na conta vinculada do trabalhador, com o entendimento de que o depósito em sua conta-corrente não é a forma devida de pagamento
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