Autos Conclusos Para Sentença em Notícias

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  • Processo está "Concluso para despacho"

    Notícias06/05/2020Perfil Removido
    CONCLUSO PARA DESPACHO E A DECISÃO DO JUIZ Quanto à terminologia, a palavra CONCLUSO quer dizer que o processo (autos) já está a disposição do juiz para que o mesmo dê o seu parecer após examinar todo... AUTOS CONCLUSOS significa dizer que estes foram remetidos ao juiz para que dê a "DECISÃO" (em sentido amplo), do que foi requerido ou para que resolva questões pendentes,geralmente estará disposto -saneie... FIM DO PROCESSO X AUTOS CONCLUSOS É comum algumas pessoas associarem "fim do processo" e "autos conclusos" como sinônimos, porém é extremamente relevante que você não faça em confusão, tendo em vista que
  • Juiz proíbe vistas dos autos conclusos: “preciso dar conta dos processos”

    Notícias08/02/2017Correio Forense
    “Muitas outras vezes, o advogado não vai conseguir olhar os autos conclusos, até mesmo porque muitos deles são levados para casa, porque é onde é praticado o maior volume de trabalho, nas horas de folga... Os advogados, funcionários e partes de processos que tramitam em Itaguaçu/ES estão proibidos de consultar autos processuais conclusos... Ordem cronológica No aviso, o juiz dá destaque ao que prevê o art. 12 do CPC/15 , o qual estabelece que juízes e tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença
  • 3º Juizado Cível de Mossoró zera pauta de processos conclusos

    O 3º Juizado Especial Cível de Mossoró zerou nesta sexta-feira (1º) a pauta de processos conclusos para despacho, decisão e sentença... Quando se diz feito concluso significa que os autos encontram-se aguardando manifestação do magistrado responsável para seguir o trâmite normal... A magistrada, que está no 3º Juizado desde 2010, chegou a somar 1.300 processos conclusos em seu gabinete
  • Cobrança de fatura de água realizada de forma aleatória é considerada ilegal

    Notícias04/12/2017Correio Forense
    conclusos para sentença... improcedência do pleito, ao argumento de que a parte autora está há quinze anos sem efetuar o pagamento de suas faturas de consumo de água.Réplica às fls. 81/84.Ata de audiência de conciliação, fl. 91, vindo os autos conclusos para sentença... Cobrança de fatura de água realizada de forma aleatória, sem hidrômetro para medir o consumo, é considerada ilegal
  • Complexidade da "lava jato" justifica prisão preventiva de 500 dias, diz TRF-4

    Notícias30/07/2015Consultor Jurídico
    Enquanto duas ações penais tiverem conclusão rápida, a última delas tem autos conclusos para sentença desde junho... Clique aqui para ler a decisão. HC 5028376-34.2015.4.04.0000... O advogado Roberto Brzezinski Neto reclamou ao TRF-4 que seu cliente está preso por aproximadamente 500 dias, sem que o juiz federal Sergio Fernando Moro assinasse sentença referente a um dos processos
  • Ausência de intimação prejudica o acusado e causa nulidade da sentença

    Notícias07/07/2021Wagner Brasil
    O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se e o processo foi concluso para sentença, mas não foram intimadas as partes, acusação e defesa, para apresentação das alegações finais... O relator do caso, desembargador federal Ney Bello, afirmou que, de acordo com os autos, após a conclusão do incidente de insanidade mental determinado pelo juiz da causa foi aberta vista às partes para... O magistrado registrou que o fato causou inegável prejuízo sobretudo para a defesa da ré, que não foi intimada para apresentar suas alegações finais, "situação que implica na nulidade da sentença"
  • Advogada não comparece a audiência e sentença é anulada por cerceamento de defesa

    Notícias06/04/2022Edilmar Duarte Advocacia
    Assim, foi encerrada a instrução, e os autos foram conclusos para sentença. Após a audiência de instrução, a trabalhadora impugnou a ata de audiência... Os integrantes da 6ª Turma acompanharam o voto por unanimidade, declarando a nulidade da sentença e determinando o retorno dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução e oitiva das testemunhas... A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) declarou a nulidade de uma sentença por cerceio de defesa
  • Advogada justifica sua ausência em audiência e sentença é anulada por cerceamento de defesa

    Notícias04/04/2022Gabriel Pacheco
    Assim, foi encerrada a instrução, e os autos foram conclusos para sentença.   Após a audiência de instrução, a trabalhadora impugnou a ata de audiência... Os integrantes da 6ª Turma acompanharam o voto por unanimidade, declarando a nulidade da sentença e determinando o retorno dos autos à vara de origem para a reabertura da instrução e oitiva das testemunhas... Para conhecer a PREPARAÇÃO PARA OAB EM APENAS 1 MÊS , basta clicar aqui e realizar o seu sonho de ser aprovado no Exame da Ordem
  • Processo dos quintos do TRT está concluso para sentença dos embargos

    para sentença, no último dia 21 de fevereiro... nos autos se entre os beneficiários há algum com débitos para com a Fazenda Pública... parte do processo nº 2002.83.0014403-1, que tramita na 6ª vara, cujo objeto é a incorporação dos quintos e pagamento dos atrasados, que após várias diligências nossas, os embargos à execução foram conclusos
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