Assistência E/ou Representação em Notícias

O atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate... atual líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, e o próximo líder do partido na Casa, Zeca Dirceu, protocolaram, neste domingo, 22.01.2023, uma representação... A representação menciona que "os crimes perpetrados pelo ex-presidente da República e seus auxiliares diretos, mormente os envolvidos com as questões afetas à proteção dos direitos humanos e à proteção

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), explica o órgão do MPF, é uma estratégia de acesso a medicamentos no SUS... A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou na terça-feira (7) ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma representação solicitando auditoria operacional... De acordo com a representação, uma matéria veiculada pelo jornal “O Globo” no dia 5 de maio noticiou que de um total de 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 medicamentos

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), explica o órgão do MPF, é uma estratégia de acesso a medicamentos no SUS... A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou na terça-feira (7) ao Tribunal de Contas da União (TCU) uma representação solicitando auditoria operacional... De acordo com a representação, uma matéria veiculada pelo jornal “O Globo” no dia 5 de maio noticiou que de um total de 134 remédios que são distribuídos obrigatoriamente pelo Ministério da Saúde, 25 medicamentos

Um grupo de investidores da Gmalato Serviços e Negócios Digitais procurou nosso escritório buscando assistência jurídica, após enfrentarem problemas com saques e suspeitas de operações irregulares pela... Isso aumenta a eficácia da representação legal e melhora as chances de uma resolução justa para todos os envolvidos... Nosso escritório permanece dedicado a garantir a representação eficaz de todos os clientes afetados e a buscar a justiça

Essas ações precipitaram um mar de questionamentos legais, e um grupo de investidores prejudicados procurou nosso escritório em busca de assistência jurídica... Especialmente útil para a proteção de direitos difusos e coletivos, ela permite a representação coletiva de todos os investidores prejudicados, potencializando a eficácia da representação legal e aumentando... Nossa equipe se mantém totalmente comprometida com a representação eficaz de todos os clientes afetados e com a busca por justiça

judiciária, aos que desejem ingressar com uma representação contra o comediante... cumprindo os requisitos, entraremos com representação”, explicou o presidente... “Iniciamos um estudo com relação ao fato e entendemos que não houve dano coletivo, a princípio, somente individual e orientamos que quem quiser pode procurar a OAB, que através da assistência judiciária

O texto também determina que os estabelecimentos devam arcar com todos os custos da remessa dos produtos, caso não mantenham uma rede credenciada de assistência técnica ou representação comercial em determinada... Os consumidores de eletrodomésticos e produtos eletrônicos poderão escolher a assistência técnica autorizada para realizar serviços cobertos pela garantia do produto... Segundo as novas regras, os fabricantes, importadores e comerciantes destes produtos deverão oferecer uma lista com todas as opções de assistência técnica credenciada para livre escolha dos consumidores

relator da matéria e presidente do colegiado, deputado Celso Russomanno (PRB-SP), foi pela aprovação nos termos da adesão brasileira, feita com reservas a dois subitens relacionados as áreas de “assistência... Busca e salvamento A Representação Brasileira também aprovou a mensagem do Executivo (MSC 247/17) com o Acordo Multilateral de Busca e Salvamento, ao qual o Brasil aderiu em 1985... A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou, nesta terça-feira (7), o acordo que autoriza a troca de informações sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no bloco

Gomes (PSD), em atendimento a pleitos do Comitê Estadual de Representação das Pessoas com Deficiência do Estado do Amazonas... Superintendência do INSS, Defensorias Públicas Estadual e da União, Ministério Público Federal, Secretaria de Estado da Assistência Social, Secretaria da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos de... Além do Comitê Estadual de Representação das Pessoas com Deficiência do Estado do Amazonas, estão convidados a participar da audiência representantes da Associação dos Deficientes Físicos do Amazonas

importados recebidos por doação de representações diplomáticas, uma vez que cumpriu os requisitos necessários ao deferimento da isenção, nos termos do art. 34 da Lei 8.2018/1991, bem como do art. 1º da... Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região reconheceu que a parte autora (Lar da Mônica) - entidade beneficente de assistência social substituta -, ora apelante, possui isenção de tributos sobre produtos... Feira Escandinava 2006, as citadas embaixadas importaram mercadorias para doação à Associação Escandinava Nordlyset, a qual renunciou à doação por não possuir o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência