Partido dos Trabalhadores apresenta na PGR representação criminal contra Bolsonaro sobre Yanomami

O atual líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes, e o próximo líder do partido na Casa, Zeca Dirceu, protocolaram, neste domingo, 22.01.2023, uma representação criminal da bancada contra o ex-Presidente da República Jair Bolsonaro e a ex-Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves pela responsabilidade criminal e civil dos povos indígenas Yanomami no Estado de Roraima.

Também assinam o documento, encaminhado à Procuradoria-Geral da República, os Deputados Federais Maria do Rosário e Alencar Santana, pleiteando também a responsabilização dos ex-presidentes da FUNAI durante o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.

A representação menciona que "os crimes perpetrados pelo ex-presidente da República e seus auxiliares diretos, mormente os envolvidos com as questões afetas à proteção dos direitos humanos e à proteção das comunidades indígenas estão fartamente documentados, tanto por instituições públicas nacionais, como por diversos atores privados (nacionais e internacionais), de modo que é despiciendo qualquer aprofundamento acerca da temática através da presente iniciativa".

Apontam os deputados que a finalidade do governo Bolsonaro seria de facilitar a exploração de garimpeiros, madeireiros e outras ocupações econômicas prejudiciais às terras. "Os responsáveis por esse genocídio não podem ficar impunes", pontuam. Assim, mencionam os mandatários que os povos indígenas yanomami teriam sido "vítimas de ações e omissões criminosas, numa política de Estado orquestrada e conduzida para levar à dizimação daquela comunidade em especial e de outros povos indígenas na região".

Além de investigação criminal, os autores do pedido solicitam que sejam realizadas tratativas do Ministério Público na região amazônica para instauração de procedimentos de investigações criminais ou reforçadas as investigações já existentes, "com o objetivo de identificar, acabar e responsabilizar os particulares responsáveis por garimpos ilegais na região, num esforço com as autoridades agora constituídas e efetivamente comprometidas com as populações indígenas". Os parlamentares pedem, inclusive, responsabilização financeira.

O atual Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado dos ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e do general Gonçalves Dias (Gabinete de Segurança Institucional), visitou, no dia 21.01.2023, o Estado de Roraima, a fim de oferecer auxílio pelo governo federal às crianças Yanomami em situação de desnutrição. Na oportunidade, Lula mencionou ter visto um "genocídio" praticado pelo governo Bolsonaro.

O Ministro da Justiça, Flávio Dino, mencionou que determinará a abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais no território indígena Yanomami.

A partir de segunda-feira (23), a Polícia Federal ficará responsável por apurar as responsabilidades e punir os culpados. “Há fortes indícios de crime de genocídio, que será apurado pela PF”, destacou o ministro da Justiça e Segurança Pública.

Dados de 2022, divulgados pelo Ministério dos Povos Indígenas, revelam que 99 crianças Yanomami morreram em função do avanço do garimpo ilegal na região — e as vítimas foram crianças entre um a 4 anos, acometidas de desnutrição, pneumonia e diarreia.

Fontes: Exame e Gov.br

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