Benfeitoria. Reintegração de Posse em Notícias

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  • Juiz autoriza Reintegração de Posse sem observar os mínimos requisitos.

    Notícias22/09/2023Juan Cabrera
    I- Mesmo que a Prefeitura fosse dona, não poderia entrar com REINTEGRAÇÃO DE POSSE, pois a Posse Direta é do Senhor que teve a casa destruída... II- A REINTEGRAÇÃO DE POSSE só é permitida até 1 ano e dia, depois deste prazo cessa esse direito, tornando uma Ação Comum sem liminar... não sei o nome certo pra dar ao Juiz da Comarca de Zé Doca/MA que autorizou a REINTEGRAÇÃO DE POSSE feita sem nenhum requisito legal, dos quais estão descritos neste artigo
  • Benfeitorias são mantidas em reintegração de posse no Coxipó do Ouro

    Notícias19/12/2017Defensoria Pública de Mato Grosso
    O Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública de Mato Grosso acompanhou a reintegração de posse de uma área de 37 hectares, onde viviam 30 famílias, no Km 11 do Coxipó do Ouro, na manhã desta... “A reintegração foi tranquila, mas as pessoas deixaram o lugar contrariadas. Ali viviam idosos, famílias de gente simples... O defensor público Munir Arfox atuou para garantir a integridade das pessoas e para que nenhuma benfeitoria do local fosse retirada
  • Justiça suspende reintegração de posse até que imobiliária indenize consumidor pelas obras feitas no imóvel

    Notícias20/10/2020Rafael Rocha Filho
    O juiz Wander Soares Fonseca, da 2ª Vara Cível de Iporá – GO, determinou a suspensão de uma medida de reintegração de posse concedida a uma imobiliária até que a empresa faça o ressarcimento integral das... Na processo em que questiona a reintegração de posse e a rescisão contratual, o autor foi representado pelo advogado Rafael Rocha Filho, do escritório Rocha Advogados , com sede em Goiânia – GO... Se você quiser, compartilha comigo nos comentários o que você achou sobre a suspensão da medida de reintegração de posse até que haja a indenização integral pelas obras feitas pelo consumidor
  • STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

    Notícias04/01/2016Superior Tribunal de Justiça
    Assim, o pedido de reintegração de posse foi acolhido... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a um casal a reintegração de posse de um terreno localizado à margem direita da BR 304 (sentido Mossoró-Fortaleza)... Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação
  • Reintegração de posse do Assentamento Normandia está temporariamente suspensa

    Notícias17/10/2019Tribunal Regional Federal da 5ª Região
    De acordo com a decisão liminar, o imediato cumprimento da reintegração de posse poderia prejudicar as instituições públicas parceiras do assentamento... A reintegração de posse do Assentamento Normandia, em Caruaru (PE), está suspensa por decisão liminar deferida, nesta terça-feira (15/10), pelo desembargador federal Manoel Erhardt, integrante da Quarta... Ainda não há previsão para que a Quarta Turma julgue o recurso ajuizado pela Associação contra a sentença que determinou a execução da reintegração de posse do local em favor do Instituto Nacional de Colonização
  • STJ garante a casal reintegração de posse de um terreno ocupado por outra pessoa

    Notícias20/06/2016Bernardo César Coura
    Assim, o pedido de reintegração de posse foi acolhido... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a um casal a reintegração de posse de um terreno localizado à margem direita da BR 304 (sentido Mossoró-Fortaleza)... Noronha ressaltou também que quem deseja abandonar determinado bem ou coisa não toma a iniciativa de buscar a reintegração de posse no curto espaço de três meses entre a invasão e o ajuizamento da ação
  • Comodato de imóvel e Reintegração de Posse

    Notícias11/06/2015Advocacia Portugal e Brasil
    O juiz sentenciante rejeitou as alegações do requerido, determinando a reintegração de posse, na forma pretendida pelo proprietário... Um proprietário de um imóvel em São Paulo ajuizou ação de reintegração de posse, uma vez que o comodatário (réu da ação) negou-se a desocupar o bem... Em sua defesa, o requerido pleiteou usucapião, alegando que o proprietário havia abandonado o imóvel, além de requerer indenização por benfeitorias
  • Ministro suspende reintegração de posse de terreno que abriga Projeto Quixote

    Notícias04/10/2017Âmbito Jurídico
    Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender a ordem de reintegração de posse do terreno que abriga o Projeto Quixote, em São... de posse... Justiça de São Paulo (TJSP), no âmbito da execução provisória de sentença, determinou a liberação da caução idônea, o que possibilitou que os exequentes requeressem a imediata expedição de mandado de reintegração de posse
  • Ministro suspende reintegração de posse de terreno que abriga Projeto Quixote

    Notícias03/10/2017Superior Tribunal de Justiça
    Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender a ordem de reintegração de posse do terreno que abriga o Projeto Quixote, em São... de posse... Justiça de São Paulo (TJSP), no âmbito da execução provisória de sentença, determinou a liberação da caução idônea, o que possibilitou que os exequentes requeressem a imediata expedição de mandado de reintegração de posse
  • Ministro suspende reintegração de posse de terreno que abriga Projeto Quixote

    Notícias03/10/2017JurisWay
    Em decisão monocrática, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar para suspender a ordem de reintegração de posse do terreno que abriga o Projeto Quixote, em São... de posse... Justiça de São Paulo (TJSP), no âmbito da execução provisória de sentença, determinou a liberação da caução idônea, o que possibilitou que os exequentes requeressem a imediata expedição de mandado de reintegração de posse
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