Benfeitorias são mantidas em reintegração de posse no Coxipó do Ouro

O Núcleo de Regularização Fundiária da Defensoria Pública de Mato Grosso acompanhou a reintegração de posse de uma área de 37 hectares, onde viviam 30 famílias, no Km 11 do Coxipó do Ouro, na manhã desta terça-feira (19). O defensor público Munir Arfox atuou para garantir a integridade das pessoas e para que nenhuma benfeitoria do local fosse retirada.

Ele explica que tentou conversações para evitar que a medida fosse cumprida agora, mas a resposta foi negativa. As famílias viviam na área há sete anos. “Tentamos conversar para que a liminar fosse cumprida após o recesso forense, para evitar que essas pessoas passassem o Natal sem lugar certo. Mas a resposta que tivemos é que toda a estrutura organizada para o cumprimento da decisão seguia uma agenda comum para as instituições”, explicou.

Arfox informa que o processo discute a posse da área, não em nome de quem ela estaria registrada, já que se trataria de uma área devoluta. “A reintegração foi tranquila, mas as pessoas deixaram o lugar contrariadas. Ali viviam idosos, famílias de gente simples. Agora vamos estudar quem medida que vamos tomar, já que foi negado o pedido para que elas permanecessem”.

As benfeitorias são casas, plantações, dois tanques com criação de peixes, gerador de energia elétrica, entre outras coisas. Elas foram mantidas porque não existe decisão final no processo. A Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Assistência Social e o oficial de Justiça estiveram no local para cumprir a decisão.

Márcia Oliveira
Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de Mato Grosso
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