Busca e Apreensão de Menor em Notícias

A decisão interlocutória que determina a busca e apreensão de menor para efeito de transferência de guarda provisória pode ser impugnada por meio de agravo de instrumento, por se tratar de uma das hipóteses... Guarda provisória Em recurso especial, a mãe alegou que a decisão que determinou a busca e apreensão do menor não poderia ser impugnada por agravo de instrumento, pois não haveria previsão legal de uso... STJ #apreensãodemenor #apreensão #menor #impugnação #recurso #agravodeinstrumento #agravo Foto: divulgação da Web

A decisão interlocutória que determina a busca e apreensão de menor para efeito de transferência de guarda provisória pode ser impugnada por meio de agravo de instrumento, por se tratar de uma das hipóteses... Guarda provisória Em recurso especial, a mãe alegou que a decisão que determinou a busca e apreensão do menor não poderia ser impugnada por agravo de instrumento, pois não haveria previsão legal de uso... Após a decisão do tribunal gaúcho, o juiz de primeiro grau determinou a imediata busca e apreensão da criança e estabeleceu as visitas paternas nos mesmos moldes anteriormente fixados para a mãe

A decisão interlocutória que determina a busca e apreensão de menor para efeito de transferência de guarda provisória pode ser impugnada por meio de agravo de instrumento, por se tratar de uma das hipóteses... Guarda provisória Em recurso especial, a mãe alegou que a decisão que determinou a busca e apreensão do menor não poderia ser impugnada por agravo de instrumento, pois não haveria previsão legal de uso... Após a decisão do tribunal gaúcho, o juiz de primeiro grau determinou a imediata busca e apreensão da criança e estabeleceu as visitas paternas nos mesmos moldes anteriormente fixados para a mãe

A decisão interlocutória que determina a busca e apreensão de menor para transferência de guarda provisória pode ser impugnada por agravo de instrumento, pois se trata de uma das hipóteses de tutela provisória... Em recurso especial, a mãe alegou que a decisão que determinou a busca e apreensão do menor não poderia ser impugnada por agravo de instrumento, pois não haveria previsão legal de uso desse meio recursal... Após a decisão do tribunal gaúcho, o juiz de primeiro grau determinou a imediata busca e apreensão da criança e estabeleceu as visitas paternas nos mesmos moldes anteriormente fixados para a mãe

A decisão interlocutória que determina a busca e apreensão de menor para efeito de transferência de guarda provisória pode ser impugnada por meio de agravo de instrumento, por se tratar de uma das hipóteses... Em recurso especial, a mãe alegou que a decisão que determinou a busca e apreensão do menor não poderia ser impugnada por agravo de instrumento, pois não haveria previsão legal de uso desse meio recursal... Após a decisão do tribunal gaúcho, o juiz de primeiro grau determinou a imediata busca e apreensão da criança e estabeleceu as visitas paternas nos mesmos moldes anteriormente fixados para a mãe

O cumprimento de mandado de busca e apreensão de menor que descumpriu medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade não autoriza o ingresso em seu domicílio, nem a revista em busca de drogas... Assim, segundo ela, não houve um desvirtuamento do uso do mandado de busca e apreensão de menor, pois o rádio comunicador estava visível na sala e os policiais puderam escutar conversas... "O ingresso na casa onde foram apreendidas as drogas e o rádio comunicador não teve fundadas razões, ao contrário, porquanto a expedição de mandado de busca e apreensão de menor não autoriza o ingresso

A juíza Maria Izabel Pena Pieranti decretou, na madrugada desta quinta-feira, dia 21, a busca e apreensão do adolescente suspeito de ter esfaqueado o médico Jaime Gold durante um assalto na noite da última... O menor, de 16 anos, foi reconhecido por uma testemunha e registra 15 passagens policiais... “De fato, uma vez apreendido o menor, considerando a gravidade do ato infracional a ser apurado, dever-se-ão analisar os pressupostos ou necessidade de internação, nos termos da parte final do que estabelece

A juíza Maria Izabel Pena Pieranti decretou, na madrugada desta quinta-feira, dia 21, a busca e apreensão do adolescente suspeito de ter esfaqueado o médico Jaime Gold durante um assalto na noite da última... O menor, de 16 anos, foi reconhecido por uma testemunha e registra 15 passagens policiais... “De fato, uma vez apreendido o menor, considerando a gravidade do ato infracional a ser apurado, dever-se-ão analisar os pressupostos ou necessidade de internação, nos termos da parte final do que estabelece

A juíza Maria Izabel Pena Pieranti decretou, na madrugada nesta quinta-feira, durante o Plantão Judiciário noturno, a busca e apreensão do menor V.T.C., vulgo F.F., por envolvimento no roubo e morte do... Após cerca de um ano e oito meses fora de casa, o menor teria procurado a mãe e confidenciado a ela sua participação no crime... “É adolescente que não se pauta de acordo com o ordenamento Jurídico, não tendo tido o menor pejo em cometer tamanha atrocidade”, disse na decisão

A juíza Maria Izabel Pena Pieranti decretou, na madrugada nesta quinta-feira, durante o Plantão Judiciário noturno, a busca e apreensão do segundo menor, por envolvimento no roubo e morte do médico Jaime... O menor afirmou que a vítima pedalava em sua bicicleta pela ciclovia quando foi abordado por trás pelos menores, que chegaram em outra bicicleta, conduzida pelo primeiro menor apreendido... Após cerca de um ano e oito meses fora de casa, o menor teria procurado a mãe e confidenciado a ela sua participação no crime