Cancelamento de Hipoteca e Adjudicação Compulsória de Imóvel em Notícias

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  • STJ confirma cancelamento de hipoteca emitida por construtora falida

    Notícias06/10/2016Correio Forense
    Paralelamente, este terceiro (o recorrido no STJ) ingressou com ações de adjudicação compulsória e de cancelamento de hipoteca incidente sobre o referido imóvel, já que havia quitado o imóvel junto à construtora... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em seu favor... O respectivo contrato de dação em pagamento foi garantido por meio da hipoteca de outro imóvel construído pela falida, mas vendido posteriormente a terceiro
  • Terceira Turma confirma cancelamento de hipoteca emitida por construtora falida

    Notícias06/10/2016Âmbito Jurídico
    Paralelamente, este terceiro (o recorrido no STJ) ingressou com ações de adjudicação compulsória e de cancelamento de hipoteca incidente sobre o referido imóvel, já que havia quitado o imóvel junto à construtora... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em seu favor... O respectivo contrato de dação em pagamento foi garantido por meio da hipoteca de outro imóvel construído pela falida, mas vendido posteriormente a terceiro
  • Terceira Turma confirma cancelamento de hipoteca emitida por construtora falida

    Notícias06/10/2016JurisWay
    Paralelamente, este terceiro (o recorrido no STJ) ingressou com ações de adjudicação compulsória e de cancelamento de hipoteca incidente sobre o referido imóvel, já que havia quitado o imóvel junto à construtora... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em seu favor... O respectivo contrato de dação em pagamento foi garantido por meio da hipoteca de outro imóvel construído pela falida, mas vendido posteriormente a terceiro
  • Terceira Turma confirma cancelamento de hipoteca emitida por construtora falida

    Notícias06/10/2016Superior Tribunal de Justiça
    Paralelamente, este terceiro (o recorrido no STJ) ingressou com ações de adjudicação compulsória e de cancelamento de hipoteca incidente sobre o referido imóvel, já que havia quitado o imóvel junto à construtora... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em seu favor... O respectivo contrato de dação em pagamento foi garantido por meio da hipoteca de outro imóvel construído pela falida, mas vendido posteriormente a terceiro
  • STJ - Terceira Turma confirma cancelamento de hipoteca emitida por construtora falida

    Paralelamente, este terceiro (o recorrido no STJ) ingressou com ações de adjudicação compulsória e de cancelamento de hipoteca incidente sobre o referido imóvel, já que havia quitado o imóvel junto à construtora... O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de sociedade empresária insatisfeita com o cancelamento judicial de uma hipoteca em seu favor... O respectivo contrato de dação em pagamento foi garantido por meio da hipoteca de outro imóvel construído pela falida, mas vendido posteriormente a terceiro
  • Justiça admite transferência judicial de propriedade de imóvel hipotecado

    Notícias31/10/2007Expresso da Notícia
    A decisão reforma sentença de improcedência de ação de adjudicação compulsória... Em decisão unânime, a 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) determinou a adjudicação (transferência judicial de propriedade) de imóvel hipotecado, objetivando a substituição... dos autos a necessária segurança jurídica quanto a alegada na quitação da hipoteca”
  • Notícias do Diário Oficial

    - Registro de imóveis - dúvida inversa - para que a adjudicação compulsória sirva para fundar transmissão do domínio, é preciso que deferida em favor do compromissário comprador (ou de quem lhe ocupe... Depois disso, o requerente conseguiu, em seu favor, a adjudicação compulsória do domínio sobre esse imóvel (13ª Vara Cível Central de São Paulo, autos 583.00.2009.195455-1 - fls. 23-25 e 122-123). 1.3... Como assim não se fez, a sentença de adjudicação compulsória é ineficaz e, por força do mencionado princípio da continuidade, não pode ser inscrita para fundar transmissão de domínio. 9
  • Notícias do Diário Oficial

    Ademais, noticia que o imóvel foi alienado parcialmente em razão de Ação de Adjudicação Compulsória, constante em transcrição 152.019. Juntou documentos (fls. 03/62)... F. em face da negativa do Oficial do 16º Registro de Imóveis da Capital em proceder a averbação na matrícula nº 44.829 do cancelamento do registro (R-4/44.829) da carta de adjudicação, bem como ao cancelamento... P.R.I.C. - Processo 1057448-17.2014.8.26.0100 - Pedido de Providências - Cancelamento de Hipoteca - Primeiro Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo - Emonil Negócios Imobiliarios Ltda - Registro de
  • Notícias do Diário Oficial

    P. e outros, devido à qualificação negativa de registro de Carta de Adjudicação expedida nos autos de ação de Adjudicação Compulsória movida contra José Rossini, que tramitou perante a 2ª Vara da Família... Registro de escritura pública de divórcio qualificação negativa partilha com atribuição de imóvel exclusivamente para a suscitada óbice concernente à necessidade de cancelamento do bem de família ausência... Em relação a quebra do rigor do formalismo conforme julgado: “REGISTRO DE IMÓVEIS - Carta de adjudicação - Promitente vendedor falecido - CPF/MF inexistente - Exigência afastada - Impossibilidade de cumprimento
  • Notícias do Diário Oficial

    Civil de 2002 CC02, art. 1.499, I), e para afastar-se o óbice da LRP73, art. 252, bastaria que o ofício do registro de imóveis procedesse ao cancelamento da hipoteca. 3... Pelo contrário: da matrícula 54.914 (fls. 43-44) não consta nenhum cancelamento de hipoteca (cancelamento que, note-se, havia de ter sido feito na forma da LRP73, art. 251, I-III), e o registro, enquanto... Bem por isso, como corretamente anotado pelo Senhor Oficial Registrador, para que a escritura em questão possa ter ingresso no fólio predial, ou se obtém prévio cancelamento da hipoteca, mediante apresentação
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