Carteira de Habilitação de Motorista em Notícias

“Caso em que pode ser restituída a Carteira Nacional de Habilitação.” O Detran solicitou avaliação psicológica em médico credenciado, mas a apelante deixou de realizá-la... Diante de patologia impeditiva para condução de veículo automotor informada pelo Instituto Nacional de Seguro Social, o Departamento Estadual de Trânsito pode recolher a Carteira Nacional de Habilitação... Disse não ter ocorrido aplicação imediata de qualquer penalidade, sendo inclusive possível a interposição de recurso administrativo, a fim de demonstrar a inadequação do recolhimento da habilitação

“Caso em que pode ser restituída a Carteira Nacional de Habilitação.” O Detran solicitou avaliação psicológica, mas a apelante deixou de realizá-la... Diante de patologia impeditiva para condução de veículo automotor informada pelo Instituto Nacional de Seguro Social, o Departamento de Trânsito pode recolher a Carteira Nacional de Habilitação... Disse não ter ocorrido aplicação imediata de qualquer penalidade, sendo inclusive possível a interposição de recurso administrativo, a fim de demonstrar a inadequação do recolhimento da habilitação

Caso em que pode ser restituída a Carteira Nacional de Habilitação. O Detran solicitou avaliação psicológica em médico credenciado, mas a apelante deixou de realizá-la... Diante de patologia impeditiva para condução de veículo automotor informada pelo Instituto Nacional de Seguro Social, o Departamento Estadual de Trânsito pode recolher a Carteira Nacional de Habilitação... Disse não ter ocorrido aplicação imediata de qualquer penalidade, sendo inclusive possível a interposição de recurso administrativo, a fim de demonstrar a inadequação do recolhimento da habilitação

Disponível desde a última terça-feira, a versão de testes da carteira de habilitação digital disponibilizava apenas uma demonstração de como os motoristas acessariam, no futuro, os seus próprios documentos... Além disso, de acordo com o Serpro, a versão não disponibilizava ainda o acesso à carteira de habilitação de cada um dos usuários... O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) retirou do ar a versão eletrônica demonstrativa da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e) que estava disponível em fase de testes

A partir desta quarta-feira, 1º de junho, motoristas habilitados no Brasil poderão usar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com tradução em três idiomas, facilitando o uso do documento em diversas... Essa versão aprimorada da carteira de habilitação foi determinada pela Resolução nº 886, de 13 de dezembro de 2021 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e será emitida, de forma eletrônica ou impressa... A CNH-e, disponível no aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), também recebeu as alterações, contemplando todos os novos campos e atendendo à Resolução Contran nº 886. Fonte

O juiz da 1ª Vara de Fazenda deu ganho de causa a Reinaldo e determinou que o Detran renove a carteira de habilitação do motorista... O motorista profissional Reinaldo Alves do Nascimento perdeu o emprego de dez anos porque há dois anos o Detran se recusou a renovar a sua carteira de habilitação... O Detran informou que a aguarda Reinaldo Alves do Nascimento para dar início à renovação da carteira de habilitação

Um trabalhador que reclamou vínculo na condição de motorista, mas sem carteira de habilitação para o desempenho da função, não teve o vínculo reconhecido pelos magistrados da 11ª Turma do TRT da 2ª Região... A turma entendeu que "não se pode reconhecer relação de emprego com motorista, sem que o trabalhador esteja legalmente habilitado para dirigir"

Por mais simples a pessoa e por menos cultura que tenha, nos dias atuais ninguém ignora a necessidade de frequência à autoescola e realização de exames oficiais (e quais são eles) para ter a carteira de habilitação... Um homem foi condenado por apresentar Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa quando foi parado em comando policial na Avenida Escola Politécnica, Zona Oeste de São Paulo... O motorista admitiu ter comprado o documento. A 22ª Vara Criminal Central da Capital ditou a questão

Da mesma maneira, as carteiras de motorista aa Itália serão reconhecidos no Brasil... O acordo vinha sendo negociado desde 2008, para que o portador da carteira de habilitação de um país possa convertê-la em documento equivalente no outro... O decreto vale para as carteiras de habilitação A e B, não provisórias e em vigor, emitidas por um ou outro país

A 2ª Câmara Criminal do TJ de Santa Catarina manteve a condenação do motorista Rafael Cachoeira dos Santos que foi preso - em Criciúma, em 17 de junho de 2010 - por apresentar carteira de habilitação falsa... Segundo o acusado, um rapaz apareceu em seu trabalho com a oferta de confecção da carteira nacional de habilitação de maneira facilitada... O motorista foi condenado pelo delito de uso de documento falso e absolvido do crime de falsificação de documento público, já que não teria forjado a carteira