Crime Eleitoral (Falsidade Ideológica) em Notícias

Com isso, teria praticado falsidade ideológica eleitoral. A decisão foi tomada no julgamento do Inquérito (INQ) 3147... Divergência Ao abrir a divergência, o ministro Teori Zavascki observou que registro eleitoral é uma questão administrativa, que não exclui a abertura de processo penal por falsidade ideológica... Aquela corte, no entanto, determinou o encaminhamento de cópia dos autos à Polícia Federal para que fosse investigada a possibilidade de configuração de crime eleitoral

A Justiça da 1ª Zona Eleitoral da Capital denunciou o candidato a deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), conhecido como Tiririca, por falsidade ideológica... Leia mais: Procuradoria de SP pede apuração de possível crime eleitoral cometido por Tiririca O candidato teria feito isso por possuir ações trabalhistas, e de alimentos e de bens, movidas por sua ex-mulher

procedimento de conferência não caracteriza o crime de falsidade ideológica eleitoral... de falsidade ideológica... Para a PRE-SP, a decisão contraria o artigo 350 do Código Eleitoral , que considera crime a omissão de documentos em declarações públicas ou privadas, sendo dever legal do candidato informar a Justiça

O crime de falsidade ideológica ficou comprovado quando apresentou cartão ponto preenchido com expediente das 12h às 19h na data em questão... Ela responde por falsidade ideológica. Com a revisão, a delegada foi absolvida do crime de prevaricação, quando funcionário público deixa de exercer ato inerente ao cargo em benefício pessoal... Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral

Para ele, esse tipo de omissão deve ser apurada em ação penal eleitoral, pois pode caracterizar falsidade ideológica, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral... pode configurar crime eleitoral... Diante disso, segundo Dino, apenas no curso da ação penal é que o TRE/SC poderá verificar se os atos imputados ao candidato serviram a fins eleitorais capazes de configurar o crime eleitoral de falsidade ideológica

Para ele, esse tipo de omissão deve ser apurada em ação penal eleitoral, pois pode caracterizar falsidade ideológica, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral... pode configurar crime eleitoral... Diante disso, segundo Dino, apenas no curso da ação penal é que o TRE/SC poderá verificar se os atos imputados ao candidato serviram a fins eleitorais capazes de configurar o crime eleitoral de falsidade ideológica

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) condenou ontem (17) a deputada distrital Liliane Roriz pelos crimes de falsidade ideológica eleitoral e corrupção eleitoral ativa... Ao retomar o julgamento do mérito, o TRE/DF, por unanimidade, condenou a deputada distrital mais uma vez por falsidade ideológica e corrupção ativa eleitoral... Todavia, as novas práticas de corrupção eleitoral e de falsidade ideológica eleitoral envolviam vítimas diversas e omissão de informações relevantes diferentes, razão pela qual o Tribunal rejeitou a preliminar

medidas cabíveis contra possível crime eleitoral cometido por Tiririca... Divulgação Tiririca é denunciado pela Promotoria por falsidade ideológica O promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes pediu a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Tiririca, assim como cópias... FERNANDO GALLO DE SÃO PAULO A Justiça Eleitoral de São Paulo recebeu a denúncia do Ministério Público estadual contra o candidato Francisco Everardo Oliveira Silva (PR), o palhaço Tiririca, por falsidade ideológica

A omissão de informações ou a divergência entre dados não configura crime de falsidade ideológica... No processo de acusação, o Ministério Público Eleitoral (MPE) sustentou que o candidato a deputado federal teria cometido o crime de falsidade ideológica – previsto no artigo 350 do Código Eleitoral –... “Se a informação constante do documento é submetida à análise ou à conferência técnica posterior, em razão de atividade inerente à Justiça Eleitoral, não há que se falar em crime de falsidade ideológica

Ele responderá pelo crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral , por ter omitido informações na prestação de contas eleitoral... “Importa destacar que a notória correspondência entre o crime do artigo 350 do Código Eleitoral e o crime do artigo 299 do Código Penal é manifestada no voto do Relator do Recurso Especial Eleitoral nº... A denúncia formulada pelo MPF ao STF pedia que o parlamentar respondesse por crime tipificado no artigo 299 do Código Penal , porque o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo havia rejeitado o enquadramento