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JusBrasil - Notícias
31 de outubro de 2014

Cobertura de prédio tem isonomia na cobrança de taxa de condomínio

ao direito deles. Os proprietários entraram com ação declaratória de alteração de cláusula que estipula a cobrança de taxa condominial, alegando que a forma de rateio adotada pelo condomínio do edifício...Os proprietários de uma ...

Carta Forense - 30/05/2011

Famílias do Jardins Mangueiral serão restituídas por cobrança indevida de condomínio

de coibir a cobrança de taxas de condomínio do empreendimento antes da entrega das chaves, como vinha ocorrendo, assim como para reparar aqueles que já tivessem pago de forma indevida. A ação irá... ainda se comprometeu a indenizar, ...

Defensoria Pública do Distrito Federal - 26/08/2013

Cobrança de taxas condominiais só ocorrem após efetiva imissão na posse do imóvel

Macaíba suspendam a cobranças das taxas de condomínio, enquanto não forem devidamente entregues os lotes residenciais adquiridos por uma cliente A decisão da magistrada retroage à primeira cobrança... há justificativa para a ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 07/10/2013

Condomínio: Justiça determina que construtora suspenda taxas

O juiz da 1ª Vara Cível de Natal, José Conrado Filho, determinou que a Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda suspenda a cobrança de taxas de condomínio e IPTU relativos aos imóveis do autor..., não há de se imaginar plausível que ...

COAD - 24/04/2012

Justiça determina que construtura suspenda cobrança de taxas

O juiz da 1ª Vara Cível de Natal, José Conrado Filho , determinou que a Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda suspenda a cobrança de taxas de condomínio e IPTU relativos aos imóveis do autor..., não há de se imaginar plausível ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 23/04/2012

Justiça determina que construtora suspenda cobrança de taxas

O juiz da 1ª Vara Cível de Natal, José Conrado Filho, determinou que a Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda suspenda a cobrança de taxas de condomínio e IPTU relativos aos imóveis do autor..., não há de se imaginar plausível que ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 23/04/2012

Liminar restabelece cobrança de taxa de coleta de lixo em condomínio de Santo André (SP)

) contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, julgando ação movida por um condomínio residencial da cidade, suspendeu a cobrança das taxas de limpeza pública e drenagem, ao declarar... inconstitucionais duas leis ...

Supremo Tribunal Federal - 14/12/2012

Liminar restabelece cobrança de taxa de coleta de lixo em condomínio de Santo André (SP)

) contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, julgando ação movida por um condomínio residencial da cidade, suspendeu a cobrança das taxas de limpeza pública e drenagem, ao declarar... inconstitucionais duas leis ...

Âmbito Jurídico - 14/12/2012

STF - Liminar restabelece cobrança de taxa de coleta de lixo em condomínio de Santo André (SP)

) contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, julgando ação movida por um condomínio residencial da cidade, suspendeu a cobrança das taxas de limpeza pública e drenagem, ao declarar... inconstitucionais duas leis ...

Nota Dez - 17/12/2012

Liminar restabelece cobrança de taxa de coleta de lixo em condomínio de Santo André (SP) (Notícias STF)

) contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que, julgando ação movida por um condomínio residencial da cidade, suspendeu a cobrança das taxas de limpeza pública e drenagem, ao declarar... inconstitucionais duas leis ...

Decisões - 14/12/2012

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