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Jusbrasil - Notícias
05 de dezembro de 2016

Cobertura de prédio tem isonomia na cobrança de taxa de condomínio

ao direito deles. Os proprietários entraram com ação declaratória de alteração de cláusula que estipula a cobrança de taxa condominial, alegando que a forma de rateio adotada pelo condomínio do edifício...Os proprietários de uma ...

Carta Forense - 30/05/2011

Proposta veda cobrança cumulativa de taxa de iluminação de condomínio e de morador

O Projeto de Lei Complementar 125/15, em tramitação na Câmara dos Deputados, proíbe as prefeituras de cobrarem, cumulativamente, a taxa ou contribuição de iluminação pública (também conhecida como Cosip) de condôminos e condomínios. A ...

Câmara dos Deputados - 23/11/2015

É possível a cobrança de taxa de condomínio antes da entrega do imóvel?

Quem já adquiriu um apartamento na planta ou recém-construído, pode ter sido surpreendido com cobranças de taxas condominiais, referente a períodos anteriores a efetiva entrega das chaves... a cobrança decorre de uma prática bem ...

Santos & Pereira - 01/12/2016

Moradores conseguem, na Justiça, vitória contra cobrança de taxa de administração em condomínio de luxo

que formaram a taxa cobrada. “As despesas referentes ao condomínio não eram discriminadas. Não havia sequer a realização de assembleias que definissem a quota parte de cada morador. As cobranças eram... condomínio no Jardim ...

Direito Legal - 11/09/2015

Cobrança de Condomínio

que militam na cobrança de condomínio, essa é uma vitória, pois o processo de conhecimento hoje chega a durar anos, e sendo o título dessa dívida, executivo extrajudicial, diminuirá em até meses... em março de 2016, poderá complicar ainda ...

Luciana Galvão - 15/09/2015

Famílias do Jardins Mangueiral serão restituídas por cobrança indevida de condomínio

de coibir a cobrança de taxas de condomínio do empreendimento antes da entrega das chaves, como vinha ocorrendo, assim como para reparar aqueles que já tivessem pago de forma indevida. A ação irá... ainda se comprometeu a indenizar, ...

Defensoria Pública do Distrito Federal - 26/08/2013

Construtora é condenada a pagar taxas de condomínio atrasadas

201291192000 no sentido de condenar a Construtora a pagar as taxas de condomínio atrasadas de uma unidade do edifício. A Ação tratava-se de uma cobrança de taxas de condomínios do período que abrangia 2006... comentou ...

Thales - 29/08/2015

Condomínio: Justiça determina que construtora suspenda taxas

O juiz da 1ª Vara Cível de Natal, José Conrado Filho, determinou que a Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda suspenda a cobrança de taxas de condomínio e IPTU relativos aos imóveis do autor..., não há de se imaginar plausível que ...

COAD - 24/04/2012

Justiça determina que construtura suspenda cobrança de taxas

O juiz da 1ª Vara Cível de Natal, José Conrado Filho , determinou que a Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda suspenda a cobrança de taxas de condomínio e IPTU relativos aos imóveis do autor..., não há de se imaginar plausível ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 23/04/2012

Justiça determina que construtora suspenda cobrança de taxas

O juiz da 1ª Vara Cível de Natal, José Conrado Filho, determinou que a Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda suspenda a cobrança de taxas de condomínio e IPTU relativos aos imóveis do autor..., não há de se imaginar plausível que ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - 23/04/2012

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