Convênio Entre o Ministério da Integração Nacional e Município em Notícias

O convênio entre o Ministério da Justiça e os municípios viabiliza o acesso das Guardas Municipais aos dados de indivíduos, Carteira Nacional de Habilitação e veículos, informações indispensáveis para... Os municípios interessados em aderir à Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede Infoseg poderão formalizar a solicitação à Secretaria Nacional de Segurança

Durante a audiência, o parlamentar entregou a Secretária solicitação de convênio entre o Ministério da Integração Nacional e o município de Tavares, além da notificação de desastre do município de Ibirapuitã... O deputado Alceu Moreira (PMDB) foi recebido, na manhã desta quarta-feira (28), em Brasília, pela Secretária Nacional de Defesa Civil, Dr.ª Ivone Maria Valence

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados dá preferência, nos convênios com os ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, aos municípios que implantarem programas de preservação de nascentes... Trata-se de incentivar os municípios a executar programas de preservação das nascentes, recomposição e conservação das matas ciliares, garantindo o acesso da população à água”, afirma Cícero Almeida

O inquérito foi instaurado após ser constatado que o Ministério da Integração liberou recursos de dois convênios sem que o município de Pinheiros, convenente, tivesse realizado as desapropriações de todos... Tramita na Procuradoria da República em São Mateus inquérito civil público que apura a regularidade do procedimento adotado pelo Ministério da Integração Nacional para a liberação de verbas de convênios... O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) recomendou que a Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional aprimore as rotinas dos setores responsáveis pela análise técnica dos

Brasília, 9/7/14 – O Ministério da Justiça assinou, na última sexta-feira (4), dois convênios para a implementação do plano de integração dos migrantes que foi anunciado em junho pelo ministro José Eduardo... "Trilhamos o caminho de uma integração federativa e interministerial para avançar na proteção do direito humano à migração", avalia Paulo Abrão, secretário Nacional de Justiça, que coordenou o grupo técnico... O convênio tem a duração de 18 meses

O Diário Oficial da União publicou nesta quinta-feira (13/01) a Medida Provisória número 522 , de 12/01/2011, abrindo crédito extraordinário de R$ 700 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional... Os recursos de transferência voluntária serão repassados aos estados e municípios mediante convênios firmados com a Secretaria Nacional de Defesa Civil e após o reconhecimento das situações de emergência... A MP 522 também abriu crédito extraordinário de R$ 80 milhões para o Ministério dos Transportes, destinados execução de obras rodoviárias emergenciais

Os ministérios da Integração Nacional, das Cidades e da Saúde podem ser cobrados quanto a medidas para sanar problemas identificados em fiscalizações do Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras do Programa... de Integração do Rio São Francisco (PISF)... de obras anteriores no mesmo município, estando parte delas paralisadas ou nem sequer iniciadas - completou Aloysio

Os ministérios da Integração Nacional, das Cidades e da Saúde podem ser cobrados quanto a medidas para sanar problemas identificados em fiscalizações do Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras do Programa... de Integração do Rio São Francisco (PISF)... de obras anteriores no mesmo município, estando parte delas paralisadas ou nem sequer iniciadas — completou Aloysio

Ainda de acordo com ele, o Ministério de Justiça já opera a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, “não havendo custos para que, nessa rede, haja a necessária... Ainda conforme o texto, o Cadastro Nacional de Homicidas de policiais será mantido pelo Poder Executivo e operado em convênio com órgãos de segurança pública de estados e municípios... O cadastro será alimentado pelos órgãos de segurança pública das unidades de Federação, Ministério Público e Poder Judiciário

Ainda de acordo com ele, o Ministério de Justiça já opera a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização, “não havendo custos para que, nessa rede, haja a necessária... Ainda conforme o texto, o Cadastro Nacional de Homicidas de policiais será mantido pelo Poder Executivo e operado em convênio com órgãos de segurança pública de estados e municípios... O cadastro será alimentado pelos órgãos de segurança pública das unidades de Federação, Ministério Público e Poder Judiciário