Convênios promovem integração de migrantes no Acre e em São Paulo

Brasília, 9/7/14 – O Ministério da Justiça assinou, na última sexta-feira (4), dois convênios para a implementação do plano de integração dos migrantes que foi anunciado em junho pelo ministro José Eduardo Cardozo durante a abertura da Conferência Nacional de Migrações e Refúgio (Comigrar). São dois repasses de R$ 1,2 milhão cada a serem executados pela prefeitura de São Paulo e pelo estado do Acre.

"Trilhamos o caminho de uma integração federativa e interministerial para avançar na proteção do direito humano à migração", avalia Paulo Abrão, secretário Nacional de Justiça, que coordenou o grupo técnico formado por diversos órgãos do governo federal para a elaboração do plano.

Da parceria com o município de São Paulo, por meio da Secretaria Direitos Humanos e Cidadania, resultará a criação do Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes (CRAI). Quatro mil atendimentos devem ser realizados. Além de acolhimento, o Centro oferecerá apoio psicológico, orientação jurídica e encaminhamento para serviços públicos e cursos de línguas. O convênio tem a duração de 18 meses.

O convênio com o governo do Acre, assinado por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDS-AC), terá duração de 12 meses e prevê o repasse de verba para auxiliar na mobilidade assistida por via terrestre de imigrantes em situação de vulnerabilidade que ingressem pelo estado e desejem se deslocar para outros locais do país.

Ministério da Justiça
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