Crime ,má-fé em Notícias

Polícia ao final do procedimento, de forma excepcional foram relativizados os efeitos da coisa julgada e declarada a nulidade de todo o processo, com aplicação de multa de 10% ao autor por litigância de má-fé... A Polícia Federal percebeu que o reclamante esteve preso, em São Paulo, pelo crime de roubo durante parte do período em que ele alegou trabalhar em Três Lagoas

A Justiça mineira entendeu que o mecânico não tinha o propósito de prejudicar a vítima, nem agiu de má-fé... A Justiça mineira entendeu que o mecânico não tinha o propósito de prejudicar a vítima, nem agiu de má-fé... A Justiça mineira entendeu que o mecânico não tinha o propósito de prejudicar a vítima, nem agiu de má-fé

Em virtude disso, foi condenado por litigância de má-fé e o juízo de 1º grau expediu ofício ao MPF para apuração de crime de falso testemunho... Testemunha tem legitimidade para recorrer de decisão que a condenou por litigância de má-fé. Decisão é da 6ª turma do TRT da 2ª região... Federal para apuração de crime de falso testemunho

A reportagem apurou que o Tribunal Superior do Trabalho entende que não compete ao juiz condenar o advogado por litigância de má-fé na reclamação trabalhista... Esses casos mostram o crescimento da tendência de juízes trabalhistas reagirem a casos de litigância de má-fé, condenando partes e advogados que mentem, retardam os processos e adotam práticas desleais... Mas ainda não existem dados estatísticos sobre litigância de má-fé. A informação fica dentro do processo. A OAB não informa o número de representações que recebe e o número de punições aplicadas

Pelo projeto, o Ministério Público deverá oferecer, se for o caso, em 30 dias a denúncia por crime de falso testemunho nos casos de litigância por má-fé, após requisição judicial... crime de falso testemunho... O texto estabelece multa para o litigante de má-fé de 1% do valor da causa, a mesma prevista no CPC

Em virtude disso, foi condenado por litigância de má-fé e o juízo de 1º grau expediu ofício ao MPF para apuração de crime de falso testemunho... Testemunha tem legitimidade para recorrer de decisão que a condenou por litigância de má-fé. Decisão é da 6ª turma do TRT da 2ª região... Desse modo, a testemunha não incorreu em litigância de má-fé, sendo indevida sua condenação ao pagamento da multa prevista no art. 793-D da CLT.”

Processo 0010762-17.2017.5.18.0014 Setor de Imprensa/TRT-18 #autor #testemunha #falso #testemunho #litigância #má-fé Foto: divulgação da Web... Após análise de recurso pelo TRT-18, um consultor de vendas e uma testemunha tiveram mantidas suas condenações, respectivamente, por litigância de má-fé e falso testemunho... Finalmente, o consultor foi condenado por litigância de má-fé e a testemunha por falso testemunho, devendo cada um pagar 10% do valor da causa a título de multa

Pelo projeto, o Ministério Público deverá oferecer, se for o caso, em 30 dias a denúncia por crime de falso testemunho nos casos de litigância por má-fé, após requisição judicial... crime de falso testemunho... O texto estabelece multa para o litigante de má-fé de 1% do valor da causa, a mesma prevista no CPC

E registrou: “A aquisição do veículo a preço vil configura a má-fé do adquirente”. Apesar do recurso do comprador, os desembargadores não lhe deram razão... tjdftoficial | A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios manteve decisão de 1a instancia que negou o pedido de desbloqueio feito por comprador de veículo objeto de crime... Ao analisar o caso, o juiz da 1ª Vara Criminal de Taguatinga entendeu que não houve boa-fé do comprador, pois restou comprovado que o valor pago pelo carro foi menos de 50% do valor de mercado

TRT-MG #litigância #má-fé #testemunha #reforma #trabalhista #condenação Foto: divulgação da Web... A Quinta Turma do TRT-MG manteve sentença que condenou uma testemunha ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de R$ 2 mil... Inconformada com a condenação ao pagamento da multa por litigância de má-fé, a testemunha, ouvida a pedido da autora da ação trabalhista, apresentou recurso ordinário