Danos, Defeitos e Vícios no Imóvel em Notícias

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  • Defeitos em construção de imóvel gera indenização por dano moral

    de imóvel à autora com defeitos de construção... O juiz observou que a ré não se encarregou de comprovar que os vícios e os defeitos no imóvel da autora não eram de sua responsabilidade... Relata que, pouco tempo após a entrega, o imóvel passou a apresentar graves defeitos, tais como infiltrações nas janelas, danos no forro de gesso, transbordamento do esgoto, dentre outros
  • Sobre os defeitos e vícios do negócio jurídico, suas classificações, espécies e principais considerações sobre o vício redibitório.

    Notícias18/08/2020Adam Telles de Moraes
    Se o alienante conhecia o vício ou defeito da coisa, restituirá o que recebeu com perdas e danos; se o não conhecia, tão-somente restituirá o valor recebido, mais as despesas do contrato. Art. 444... PREJUÍZO); > quanto a sua FORMA (ELEMENTO ESSENCIAL do PLANO de VALIDADE do NEGÓCIO JURÍDICO): >>> VÍCIO (DEFEITO) ANULÁVEL >>>>> EX NUNC >>>>> CONTINUIDADE CONTRATUAL >>>>> POSSÍVEL as PERDAS e DANOS... ; > ERRO, > DOLO, > COAÇÃO, > LESÃO ou > ESTADO de PERIGO. > FRAUDE contra CREDORES >>> VÍCIO (DEFEITO) NULO >>>>> EX TUNC >>>>> RESILIÇÃO CONTRATUAL >>>>> APENAS as PERDAS e DANOS; > SIMULAÇÃO. >>> DISSIMULAÇÃO
  • Construtora deve indenizar consumidor por defeitos em imóvel novo

    Notícias08/09/2016Erika Nicodemos Advocacia
    Dicas do IBEDEC: – Se o consumidor compra um imóvel e este produto apresenta defeito, o conserto deve ser realizado em até 30 (trinta) dias da reclamação pelo consumidor. – Se o vício for de fácil constatação... Um problema muito comum, além dos atrasos e dos abusos nos contratos, tem sido os defeitos nos imóveis entregues... com defeitos
  • Construtora deve indenizar consumidor por defeitos em imóvel.

    Notícias16/06/2020Germano Naumann Margotto
    Uma empreiteira foi condenada a pagar a um consumidor indenização, a título de danos materiais e morais, por vícios e defeitos que apareceram no imóvel adquirido pelo autor da ação... Por este motivo, é “inegável a responsabilidade da ré sobre tais vícios, bem como o dever de reparar o autor pelos danos lhe causados ” , complementou o magistrado. www.margottopedreiradefreitas.com.br... Em seu voto, o Desembargador Relator José de Carvalho Barbosa destacou que “restou comprovado nos autos que referido imóvel apresentou grandes problemas de infiltração, (...)
  • O que fazer quando um bem apresenta defeito após o uso?

    Notícias13/07/2020Leite e Emerenciano Advogados
    Já pensou comprar um carro ou um imóvel e, com um tempo de uso, descobrir que tem um defeito sério na fabricação? Uma verdadeira dor de cabeça. Mas o consumidor não precisa ficar no prejuízo... Se tiver interesse em saber de mais detalhes sobre o assunto, confira em https://www.leadvogados.adv.br/vicio-oculto/... Mas se o dano envolve prejuízo grande ou grave risco, e o fornecedor resiste em assumir a responsabilidade do dano, o melhor mesmo é que o consumidor procure um advogado
  • Banco e construtoras devem responder por vício em imóvel financiado

    Notícias16/08/2017Bernardo César Coura
    Banco e construtoras devem responder por vício em imóvel financiado... pelos vícios apresentados pelo imóvel financiado, já que participou do empreendimento... O tribunal observa ainda que medidas paliativas adotadas posteriormente pelas rés para minorar os danos provocados pelos defeitos das edificações não afastam os danos morais causados
  • Corte Especial do STJ sob o rito do repetitivo decidirá sobre a prescrição da indenização por defeito em imóvel do SFH.

    do SFH e aderiram à chamada Cobertura Compreensiva Especial para Riscos de Danos Físicos no Imóvel, que integra o seguro habitacional... Leia também: Segunda Seção inicia análise de prescrição da indenização por vícios de construção em imóveis financiados pelo SFH O caso diz respeito a pessoas que financiaram a compra de imóveis por meio... Notícias PRECEDENTES QUALIFICADOS 11/03/2024 Repetitivo sobre prescrição da indenização por defeito em imóvel do SFH será julgado pela Corte Especial A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ
  • Juiz responsabiliza construtora por atraso na entrega de imóvel e vícios de construção

    Notícias05/12/2019Marco Alves
    Ressaltou, ainda, que os vícios de construção provocaram expressivo abalo psicológico naqueles proprietários que adquiriram unidades novas, e que, em pouco tempo, já apresentaram os defeitos relatados... Afirmaram que os imóveis adquiridos foram entregues aos compradores com atraso... cada casal, quais sejam: Ailson Luiz Pimenta e Adriana dos Reis Tosta Pimenta; Davi José Pereira e Valdirene Barbosa Silva Pereira e Hachermann Raquel Magalhães e Tatiana Paula de Jesus, a título de danos
  • A responsabilidade civil na construção de imóveis

    Notícias07/02/2018Maurício Silva
    Os vícios nada mais são do que falhas que diminuem o valor do imóvel, ao passo que os defeitos afetam a saúde e a segurança do consumidor... No entanto, muitas vezes o sonho se torna um pesadelo quando a obra apresenta vícios ou defeitos, momento em que surge o direito à reparação de eventuais danos... O prazo para ajuizar ação de indenização por defeitos na obra é de dez anos, desde que os vícios sejam constatados no prazo de cinco anos, contados da data do recebimento do imóvel
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