Decisões Divergentes Entre As Turmas do Tribunal em Notícias

de decisões divergentes proferidas pelas outras Turmas do Tribunal, e submetido ao crivo do Tribunal Pleno para uniformizar a questão jurídica no âmbito da 18ª Região... do Tribunal onde a questão estiver sendo discutida... Fonte: Tribunal Regional do Trabalho - 18ª Região Data da noticia: 24/07/2018

de decisões divergentes proferidas pelas outras Turmas do Tribunal, e submetido ao crivo do Tribunal Pleno para uniformizar a questão jurídica no âmbito da 18ª Região... do Tribunal onde a questão estiver sendo discutida... O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) publicou edital de intimação para comunicar a todos os interessados (pessoas, órgãos e entidades) que se processa no Tribunal Pleno da Corte um incidente

Tal entendimento, entretanto, já era aplicado na maioria das turmas do tribunal e já está previsto na CLT . Na Justiça Trabalhista há, entretanto, decisões divergentes sobre o assunto... A decisão foi tomada em um incidente de recurso repetitivo, formalizando a criação de uma orientação jurisprudencial sobre o tema na Corte trabalhista... A Subseção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira (26/9) que um trabalhador não pode acumular adicionais de insalubridade e periculosidade

duas Turmas do Tribunal sobre tema relativo aos embargos à execução... Na última Sessão Judiciária Ordinária do Tribunal Pleno, os Desembargadores do TRT da 24ª Região julgaram incidente de uniformização de jurisprudência - IUJ para eliminar decisões divergentes entre as... daquela, a Segunda Turma defendia que qualquer das empresas componentes do grupo econômico possui interesse e legitimidade para defendê-lo

duas Turmas do Tribunal sobre tema relativo aos embargos à execução... Na última Sessão Judiciária Ordinária do Tribunal Pleno, os Desembargadores do TRT da 24ª Região julgaram incidente de uniformização de jurisprudência - IUJ para eliminar decisões divergentes entre as... daquela, a Segunda Turma defendia que qualquer das empresas componentes do grupo econômico possui interesse e legitimidade para defendê-lo

duas Turmas do Tribunal sobre tema relativo aos embargos à execução... Na última Sessão Judiciária Ordinária do Tribunal Pleno, os Desembargadores do TRT da 24ª Região julgaram incidente de uniformização de jurisprudência - IUJ para eliminar decisões divergentes entre as... daquela, a Segunda Turma defendia que qualquer das empresas componentes do grupo econômico possui interesse e legitimidade para defendê-lo

O Incidente de Uniformização foi requerido por um magistrado que é relator de processo acerca do assunto em trâmite na 2ª Turma Recursal, que identificou a existência de decisões divergentes sobre o tema... A Turma de Uniformização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por maioria, acolheu o Incidente de Uniformização de Jurisprudência (pedido para unificar o entendimento das Turmas... nas Turmas Recursais dos Juizados do TJDFT

O representante não indicou quais dispositivos legais teriam sido violados nem decisões divergentes, o que inviabilizou o acolhimento do recurso... A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (não examinou o mérito) do recurso de um representante comercial que pretendia ser indenização pela T-Brasil Distribuidora Eletro Peças Ltda... Cláudio Mascarenhas Brandão, relator, explicou que é inviável o conhecimento do recurso de revista em que a parte não indica violação de dispositivo de lei ou da Constituição Federal , nem aponta decisões divergentes

“Logo, nunca por outro ministro, sob pena de instaurar-se verdadeira guerra intestina, com a contraposição de decisões divergentes, o que, além de provocar enorme insegurança jurídica, retiraria a credibilidade... “Como se sabe, as reclamações têm por escopo preservar a competência do Tribunal, garantir a autoridade de suas decisões e a observância de enunciado de Súmula Vinculante, bem como de decisão desta Corte... Segundo Lewandowski, as hipóteses de revisão de decisões proferidas monocraticamente pelos ministros estão catalogadas exaustivamente no Regimento Interno e ocorrem sempre por um órgão colegiado (Turma

Fux ressaltou que os cinco votos da turma foram pela condenação de Maluf. “Sempre teremos um voto divergente daqui ou dali.” O ministro Dias Toffoli divergiu de Fachin... Para além desta questão, Fachin lembrou ainda que a previsão de embargos se dá quando há decisão não unânime em desfavor do réu em ações penais originárias de competência das turmas... No bojo desse julgamento, os ministros avaliam se há possibilidade de recurso ao Plenário quando há condenação pelas turmas. Maluf foi condenado por lavagem de dinheiro pela 2ª Turma do STF