Descontos Salariais e Férias em Notícias

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  • Mantida rescisão indireta de vigilante que sofreu descontos salariais por sumiço de pen drive

    Notícias02/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Um vigilante que sofreu descontos salariais em razão do desaparecimento de um pen drive na empresa onde prestava serviço terceirizado conseguiu a rescisão indireta de seu contrato de trabalho com a empregadora... o juízo da 16ª Vara do Trabalho de Manaus declarou nula a justa causa aplicada ao reclamante e reconheceu a rescisão indireta, condenando a reclamada ao pagamento de saldo de salário, aviso prévio, férias... Com base nessa conclusão, a reclamada decidiu efetuar desconto nos salários dos dez vigilantes que cumpriram escala de 21 a 23 de agosto de 2013 na empresa onde se deu o ocorrido
  • Trabalhador agora pode faltar no trabalho sem desconto de salário, veja como

    Notícias31/08/2023Hiromoto Advocacia
    salariais... Para muitos profissionais, faltar ao trabalho pode se revelar uma situação delicada, uma vez que a maioria busca evitar ao máximo a ausência no serviço, devido às possíveis implicações, como descontos salariais... Para que um empregado possa se afastar do trabalho sem que isso resulte em desconto salarial, é essencial que haja uma justificativa válida para tal ausência
  • Descontos salariais referentes a frustração da venda são inválidos

    Notícias20/08/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A trabalhadora alegou que, caso não conseguisse atingir metas de emplacamento, sofria desconto nas comissões pagas extrafolha. Os descontos eram feitos na forma de falsos adiantamentos salariais... Os julgadores esclareceram ainda que não devem ser considerados na apuração os meses em que a vendedora estava de férias. Processo nº: 0001599-83.2010.5.03.0108 AIRR Fonte: TRT3... Segundo a depoente, os descontos realizados a título de adiantamento de salário ou vales referem-se aos descontos dos emplacamentos
  • Afastada natureza salarial de auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT

    Notícias05/04/2018Tribunal Superior do Trabalho
    por meio de descontos salariais... Na ação, o empregado buscava receber a repercussão das verbas recebidas a título de alimentação (vale-refeição, cesta básica e títulos assemelhados) em outras parcelas, como FGTS, 1/3 de férias, 13º salário... Coparticipação No recurso de revista ao TST, a ECT sustentou que a parcela já tinha natureza indenizatória antes mesmo da adesão ao PAT, pois já ocorria o desconto no salário do empregado para o custeio
  • Afastada natureza salarial de auxílio-alimentação com coparticipação de empregado da ECT

    Notícias05/04/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    por meio de descontos salariais... Na ação, o empregado buscava receber a repercussão das verbas recebidas a título de alimentação (vale-refeição, cesta básica e títulos assemelhados) em outras parcelas, como FGTS, 1/3 de férias, 13º salário... Coparticipação No recurso de revista ao TST, a ECT sustentou que a parcela já tinha natureza indenizatória antes mesmo da adesão ao PAT, pois já ocorria o desconto no salário do empregado para o custeio
  • O empregado que possui faltas injustificadas perde o direito a férias?

    Notícias03/05/2021Damaris Batista
    salariais), ou seja, se a falta for compensada em banco de horas (por exemplo), não poderá afetar o direito aos dias de férias, já que terão sido objeto de compensação... Importante ressaltar que as faltas injustificadas, para que sejam consideradas no ato da concessão das férias, obrigatoriamente deverão ter sido objeto de desconto em folha de pagamento (com prejuízos... dias de férias ao empregado além dos efetivamente devidos
  • JT determina devolução de descontos salariais referentes a frustração da venda de emplacamento de motos

    Notícias20/08/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A vendedora alegou que, caso não conseguisse atingir metas de emplacamento, sofria desconto nas comissões pagas extrafolha. Os descontos eram feitos na forma de falsos adiantamentos salariais... Os julgadores esclareceram ainda que não devem ser considerados na apuração os meses em que a vendedora estava de férias. ( 0001599-83.2010.5.03.0108 AIRR)... Segundo a testemunha, os descontos realizados a título de adiantamento de salário ou vales referem-se aos descontos dos emplacamentos
  • Adiantamento Salarial

    Notícias14/06/2022Tomazelli e Cortina Advogados Associados
    Geralmente não há descontos de impostos, férias, contribuição previdenciária e demais encargos no adiantamento, uma vez que esses abatimentos incidem sobre o valor integral do salário... ✅O que pode e deve ser feito: Começaremos explicando o que é o adiantamento salarial
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