Desistência em Relação a Apenas Um dos Réus em Notícias

A autora, então, pediu desistência da ação e o réu concordou, desde que pudesse resgatar a quantia já depositada em juízo... Réu poderá levantar a quantia se, na contestação, alegar apenas a insuficiência do depósito A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso do fundo de investimento, observou que apesar de o pagamento ser... No entanto, segundo Nancy Andrighi, na hipótese de o réu contestar o pedido, alegando apenas a insuficiência do depósito, ele poderá, concomitantemente, levantar a quantia ou a coisa depositada ( artigo

A autora, então, pediu desistência da ação e o réu concordou, desde que pudesse resgatar a quantia já depositada em juízo... Réu poderá levantar a quantia se, na contestação, alegar apenas a insuficiência do depósito A ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso do fundo de investimento, observou que apesar de o pagamento ser... No entanto, segundo Nancy Andrighi, na hipótese de o réu contestar o pedido, alegando apenas a insuficiência do depósito, ele poderá, concomitantemente, levantar a quantia ou a coisa depositada ( artigo

Em contestação, o banco alegou que figurou apenas como agente financiador, devendo a ação ser julgada improcedente com relação a ele... Por sua vez, o magistrado também condenou o banco, pois, “a partir do momento em que foi comunicado verbalmente pelo autor sobre a rescisão/desistência operada em relação à aquisição do bem móvel, o banco... Alega o autor que compareceu à loja ré no dia 17 de janeiro de 2014 e celebrou contrato de compra de móveis planejados no valor de R$ 49.000,00, financiado pelo banco réu

Em contestação, o banco alegou que figurou apenas como agente financiador, devendo a ação ser julgada improcedente com relação a ele... Por sua vez, o magistrado também condenou o banco, pois, “a partir do momento em que foi comunicado verbalmente pelo autor sobre a rescisão/desistência operada em relação à aquisição do bem móvel, o banco... No dia 4 de fevereiro de 2014 narra que recebeu boletos enviados pelo banco réu referente à compra que acreditava ter sido cancelada

Em contestação, o banco alegou que figurou apenas como agente financiador, devendo a ação ser julgada improcedente com relação a ele... Por sua vez, o magistrado também condenou o banco, pois, “a partir do momento em que foi comunicado verbalmente pelo autor sobre a rescisão/desistência operada em relação à aquisição do bem móvel, o banco... No dia 4 de fevereiro de 2014 narra que recebeu boletos enviados pelo banco réu referente à compra que acreditava ter sido cancelada

Em grau de apelação, a sentença foi em essência mantida, sendo reformada apenas no que concerne à taxa de inscrição devida a administradora... Ante a sucumbência recíproca, condenou o autor ao pagamento de 20% das custas processuais e honorários do patrono do réu, estes no valor de R$ 300,00... O STJ ao analisar em caráter de Recurso Repetitivo o assunto, asseverou que ao prazo para devolução das parcelas vertidas dos consorciados, em caso de desistência ou desligamento

Eles alegaram que o menor não se inseria no perfil desejado, que era de uma criança entre três e nove anos, aceitando apenas doenças tratáveis... Na visão do juiz, o tempo entre a concessão da guarda provisória e o pedido de desistência configurou abuso de direito... Em recurso ao TJ-SP, os adotantes alegaram que, durante o convívio, o menor se revelou arredio e demonstrou problemas de comportamento na escola, além de ter atitudes sexualizadas em relação à mulher e

Eles alegaram que o menor não se inseria no perfil desejado, que era de uma criança entre três e nove anos, aceitando apenas doenças tratáveis... Na visão do juiz, o tempo entre a concessão da guarda provisória e o pedido de desistência configurou abuso de direito... Em recurso ao TJ-SP, os adotantes alegaram que, durante o convívio, o menor se revelou arredio e demonstrou problemas de comportamento na escola, além de ter atitudes sexualizadas em relação à mulher e

Para as demais situações, a responsabilidade pelo pagamento da verba honorária sucumbencial surge com a citação do réu, por ser este momento da consolidação da relação processual, conforme o caput do art... em relação aos juros remuneratórios nesta prevista... Entretanto, para fins de deferimento da tutela possessória, incumbe ao autor da ação provar i) a sua posse; ii) a turbação ou o esbulho praticado pelo réu; iii) a data da turbação ou do esbulho; e iv)

Apenas deixou de apertar o gatilho por uma intervenção divina... No caso específico, se o desejo de matar (pensamento), por si só fosse punível, significativa parcela da cidadania sentar-se-ia no banco dos réus... passada, e nesta até terça-feira, fomos surpreendidos pela publicação de uma entrevista de Rodrigo Janot, ex-PGR, onde noticia o lançamento do seu livro, contendo o relato das suas atividades, as relações