Da Integração Ao Salário do Adicional de Produtividade em Notícias

Açúcar e Álcool, usina de álcool localizada no município de Jataí, Goiás, não precisa incorporar o adicional de produtividade ao salário de um trabalhador rural... A empresa recorreu da sentença e alegou que o adicional de produtividade é parcela prevista em Convenção Coletiva de Trabalho e vinculada à assiduidade... sua integração à remuneração

Açúcar e Álcool, usina de álcool localizada no município de Jataí, Goiás, não precisa incorporar o adicional de produtividade ao salário de um trabalhador rural... A empresa recorreu da sentença e alegou que o adicional de produtividade é parcela prevista em Convenção Coletiva de Trabalho e vinculada à assiduidade... sua integração à remuneração

básico recebido, excluídos os adicionais de risco e produtividade, a decisão foi aprovada pela maioria... Dentre as razões para a determinação encontra-se o enunciado da OJ-97 da SDI-1, que institui a integração do adicional noturno à base de cálculo das horas extraordinárias prestadas no período noturno... Em que pese o entendimento pacificado no item II da OJ-60 dessa mesma seção, determinando que para o cálculo das horas extraordinárias prestadas pelo trabalhador portuário observar-se-á somente o salário

INTEGRAÇÃO INDEVIDA. O benefício previsto em norma coletiva, com a participação do empregado em seu custeio, possui natureza indenizatória, sendo indevida a integração ao salário... PRÊMIO-PRODUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO... Súmula 104 ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado

INTEGRAÇÃO INDEVIDA. O benefício previsto em norma coletiva, com a participação do empregado em seu custeio, possui natureza indenizatória, sendo indevida a integração ao salário... PRÊMIO-PRODUTIVIDADE... Súmula nº 101 ADICIONAL NOTURNO

Prescrição do pedido de pagamento do prêmio produtividade. IUJ: 0004505-76.2015.5.04.0000 Tema: Auxílio-Alimentação. Auxílio Cesta-Alimentação. Natureza Jurídica das Parcelas. Integração ao Salário... IUJ: 0007869-56.2015.5.04.0000 Tema: Adicional de risco de vida. Natureza Jurídica. Prevalência da Norma Coletiva. IUJ: 0004498-84.2015.5.04.0000 Tema: Adicional Noturno... Atraso no pagamento de salários. Necessidade de prova do suposto dano. IUJ: 0006615-48.2015.5.04.0000 Tema: Deserção. Custas. Condenação solidária. Recolhimento múltiplo

Com este entendimento, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de revista da Brasil Telecom contra decisão que a condenou à integração da “verba produtividade” ao salário... O Regional entendeu que o adicional deve incidir sobre a remuneração do empregado por ter “nítida natureza salarial’, embora a “verba produtividade” tenha sido instituída no acordo coletivo com natureza... “Assim, em que pese o acordo coletivo que a institui ter determinado sua não incorporação ao salário, conforme o artigo 457 , § 1º , da CLT , tem-se por devida sua integração”

INTEGRAÇÃO INDEVIDA. O benefício previsto em norma coletiva, com a participação do empregado em seu custeio, possui natureza indenizatória, sendo indevida a integração ao salário... PRÊMIO-PRODUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO... Súmula nº 104: ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado

INTEGRAÇÃO INDEVIDA. O benefício previsto em norma coletiva, com a participação do empregado em seu custeio, possui natureza indenizatória, sendo indevida a integração ao salário... PRÊMIO-PRODUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO... Súmula 104 ATRASO REITERADO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado

Na petição inicial, o reclamante alegou receber salário de R$ 718, mais 30% de adicional de periculosidade, anotados em recibo... O empregado insistia na integração desses valores às demais verbas salariais... O relator do acórdão, desembargador Eduardo de Azevedo Silva, destacou que, em depoimento, o empregado admitiu que recebia mensalmente um total de R$ 1.200, incluindo salário-base, adicional de periculosidade