Defensor Que Não Arrola Testemunha na Defesa Prévia em Notícias

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  • Sem contato com o acusado, como o defensor público arrola testemunhas?

    Notícias15/03/2016Consultor Jurídico
    Recentemente, o STJ acolheu esta tese e decidiu que “não há preclusão se a parte, no momento da apresentação da defesa prévia, formula pedido de indicação de rol de testemunhas a posteriori ; tampouco... No mesmo sentido, o entendimento de Fauzi Hassan Choukr: “(...) embora seja essa defesa prévia revigorada o momento processual inicialmente adequado para a especificação das provas, não há neste momento... Táticas para superar a preclusão para arrolar testemunhas quando o defensor público não consegue contato prévio com o assistido Tática Prós e contras Tática 1: arrolar as mesmas testemunhas da acusação
  • O Inquérito Policial

    Notícias01/06/2018Luiz Martins
    Determinado o depoimento do investigado, seu defensor terá assegurada a prévia vista dos autos, ainda que classificados como sigilosos, no prazo mínimo de 3 (três) dias que antecedem ao ato, podendo ser... Determinado o depoimento do investigado, seu defensor terá assegurada a prévia vista dos autos, ainda que classificados como sigilosos, no prazo mínimo de 3 (três) dias que antecedem ao ato, podendo ser... defesa como ocorre após a instauração da ação penal
  • Publicada a Lei n° 11.719 que altera dispositivos do CPP

    Notícias25/06/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Parágrafo único.Esses prazos começarão a correr depois de findo o tríduo da defesa prévia, ou, se tiver havido desistência, da data do interrogatório ou do dia em que deverá ter sido realizado... Art. 396.Apresentada ou não a defesa, proceder-se-á à inquirição das testemunhas, devendo as da acusação ser ouvidas em primeiro lugar... ou porque não constituiu defensor, quando o juiz nomeará um defensor para oferecê-la
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