Desistência de Herança em Notícias

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  • Reviravolta: Thiago Salvático desiste de brigar por herança de Gugu Liberato

    Em nota enviada com exclusividade à Coluna Leo Dias, Thiago confirma a desistência. A Justiça de São Paulo já homologou a desistência de Thiago... A desistência não significa que abri mão do direito ao reconhecimento da união estável que mantive com Augusto Liberato... bit.ly/2XSuzvz | Thiago Salvático , que disse ter sido companheiro de Gugu Liberato , desistiu de brigar pela herança de Gugu Liberato
  • Posso renunciar a minha herança?

    Notícias20/05/2021Dr Ricardo Diógenes
    Também chamada de RENÚNCIA ABDICATIVA, trata-se de ato puro, simples e gratuito, onde O HERDEIRO MANIFESTA A DESISTÊNCIA À COTA HEREDITÁRIA que lhe foi conferida.⠀ A renúncia É ATO JURÍDICO UNILATERAL... #direitodefamilia #direitodasucessoes #direitosucessorio #direitodeheranca #arrolamento #bemimovel #bemmovel #codicilo #extrajudicial #falecido #heranca #herdeiros #inventário #inventarioepartilha #inventarioextrajudicial
  • Casal é condenado a indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses

    Notícias02/04/2024Correção FGTS
    Na visão do juiz, o tempo entre a concessão da guarda provisória e o pedido de desistência configurou abuso de direito... Também disseram que queriam resolver uma questão sobre a herança da sua filha biológica e aguardar a conclusão da avaliação neurológica do garoto antes de se posicionarem em definitivo sobre a adoção... de São Paulo condenou um homem e uma mulher a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um menor que permaneceu sob guarda provisória do casal durante um ano e sete meses antes da desistência
  • Casal é condenado a indenizar menor por desistir de adoção após 19 meses

    Notícias01/04/2024Gabriel Silame Ibrahim
    Na visão do juiz, o tempo entre a concessão da guarda provisória e o pedido de desistência configurou abuso de direito... Também disseram que queriam resolver uma questão sobre a herança da sua filha biológica e aguardar a conclusão da avaliação neurológica do garoto antes de se posicionarem em definitivo sobre a adoção... de São Paulo condenou um homem e uma mulher a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil a um menor que permaneceu sob guarda provisória do casal durante um ano e sete meses antes da desistência
  • Enunciados Maio - 2022/Colégio Notarial do Brasil - Pará

    Notícias07/01/2024Jairo Monteiro
    Havendo mais de dois ascendentes, em razão de parentalidade socioafetiva, ao cônjuge tocará um terço da herança, devendo o restante da herança ser dividido por cabeça, em partes iguais, entre cada um dos... formulado. 04) ATA NOTARIAL: Solicitada por escrito ata notarial e lavrada esta, seus efeitos surgem independentemente da assinatura do solicitante, cabendo ao tabelião, em caso de desistência, assinar... da Receita e da Despesa, e respectivo selo, na data da prática do ato. 03) ATA NOTARIAL: Requerida a ata notarial verbalmente ou por escrito e efetivada a constatação pelo tabelião, ainda que haja desistência
  • Resumo do Informativo 713, STJ

    Notícias19/10/2021Juan Mendes da Costa
    Petição de herança. Interesse jurídico. Existência... do pedido (ausência de prescrição), existência de herança, etc.)... improcedente a petição de herança, ao passo que existente o vínculo, poderá ser procedente a petição de herança se presentes os seus demais requisitos ensejadores (como, por exemplo, viabilidade temporal
  • Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge.

    Notícias27/09/2021Rafael Lemos
    Segundo Villas Bôas Cueva, o fundamento que leva à conclusão de que o cônjuge do herdeiro deve participar do processo de anulação de partilha é a relação de correspondência da renúncia, da cessão e da desistência... Ele ressaltou que a herança é tida como bem imóvel enquanto não ocorrer a partilha ( artigo 80 , inciso II, do Código Civil); assim, a alienação e a renúncia estariam submetidas às vedações do artigo 1.647... "Essa situação fica ainda mais preponderante nos casos em que o herdeiro é casado sob o regime de comunhão universal de bens, pois tudo o que houver sido adquirido por herança passa imediatamente a integrar
  • Resumo. Informativo 713 do STJ.

    Notícias19/10/2021Flávio Tartuce
    Petição de herança. Interesse jurídico. Existência... do pedido (ausência de prescrição), existência de herança, etc.)... improcedente a petição de herança, ao passo que existente o vínculo, poderá ser procedente a petição de herança se presentes os seus demais requisitos ensejadores (como, por exemplo, viabilidade temporal
  • A solução para pular a demora nos inventários.

    Notícias03/05/2020Nonato De Sousa
    Reza o referido dispositivo: "Art. 2º É facultada aos interessados a opção pela via judicial ou extrajudicial; podendo ser solicitada, a qualquer momento, a suspensão, pelo prazo de 30 dias, ou a desistência... ✅ Saiba mais E-mail: nonatodesousaassessoria@gmail.com #inventário #inventarioextrajudicial #cartorio #desjudicialização #advocaciaextrajudicial #inventário #advogado #herança #partilha #testamento #direitocivil
  • Anulação de partilha que afeta imóvel de herdeiro casado em comunhão universal exige citação do cônjuge

    Notícias16/03/2021FCQ Advogados
    Segundo Villas Bôas Cueva, o fundamento que leva à conclusão de que o cônjuge do herdeiro deve participar do processo de anulação de partilha é a relação de correspondência da renúncia, da cessão e da desistência... Ele ressaltou que a herança é tida como bem imóvel enquanto não ocorrer a partilha ( artigo 80 , inciso II, do Código Civil); assim, a alienação e a renúncia estariam submetidas às vedações do artigo 1.647... "Essa situação fica ainda mais preponderante nos casos em que o herdeiro é casado sob o regime de comunhão universal de bens, pois tudo o que houver sido adquirido por herança passa imediatamente a integrar
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