Dolo do Representante em Notícias

Então vereadora de Niterói, Talíria chamou Jordy de “representante da direita fascista”PSol Quando ambos eram vereadores em Niterói, Petrone chamou Jordy de “representante da direita fascista” em uma entrevista... Durante disputa eleitoral fica inexistente o dolo para qualquer crime contra a honra entre candidatos, por conta do calor do momento... "Inexiste o dolo para o cometimento do crime de difamação, ou qualquer outro crime contra a honra, uma vez que as imputações ocorreram no calor de uma disputa eleitoral, inclusive onde há a atribuição

Público e se passou como representante exclusivo dos artistas contratados – aliás, como já fizera em anos anteriores... O cidadão foi denunciado por ter, supostamente, se valido da sociedade empresária de que era representante e concorreu para a consumação da ilegalidade descoberta, na medida em que se aproximou do Poder... A denúncia por dispensa de licitação mediante pagamento realizado antes da entrega do respectivo serviço pelo particular deve apontar a presença do dolo específico de causar dano ao erário e da caracterização

Quando ambos eram vereadores em Niterói, Petrone chamou Jordy de “representante da direita fascista” em uma entrevista e isto motivou a queixa-crime... Durante disputa eleitoral fica inexistente o dolo para qualquer crime contra a honra entre candidatos, por conta do calor do momento... "Inexiste o dolo para o cometimento do crime de difamação, ou qualquer outro crime contra a honra, uma vez que as imputações ocorreram no calor de uma disputa eleitoral, inclusive onde há a atribuição

má-fé ou culpa pelo simples fato de que, na maioria das vezes, não tem contato pessoal com o fornecedor, ou quando tem um envolvimento pessoal direto, este ocorre por intermédio de representantes que... A prova de ausência de dolo, má-fé ou culpa não é suficiente para eximir o fornecedor de devolver em dobro o valor indevidamente pago pelo consumidor... A prova do dolo, má-fé ou mesmo da simples culpa do fornecedor é tarefa praticamente impossível atribuída ao consumidor, merecendo o qualificativo de prova diabólica

Da mesma forma, WAGNER NASCIMENTO QUEIROZ DE BRITO, representante legal da W. N. Q... PE e CNPJ: 04.094.833/0001-10, representada por Wagner Nascimento Queiroz de Brito, CPF: XXX.938.504-XX e RG 4.732.195 SSD/PE, é nosso representante exclusivo, podendo assinar contrato, receber e dar quitação... no Acórdão 96/2008 que: (...) quando da contratação de artistas consagrados, enquadrados na inexigibilidade prevista no inciso III do art. 25 da Lei nº 8.666 /1992, por meio de intermediários ou representantes

"Tendo em vista que não ficou minimamente comprovado o dolo na fixação da cláusula penal nem foi prevista no contrato a possibilidade de o credor demandar indenização suplementar, deve mesmo prevalecer... Em sua avaliação, houve quebra do equilíbrio contratual e aumento excessivo da dependência econômica da representante brasileira... Com isso, a indenização por danos materiais e morais por abusos contratuais pretendida pela representante brasileira ficou limitada a US$ 1 milhão, como previsto no contrato

"Tendo em vista que não ficou minimamente comprovado o dolo na fixação da cláusula penal nem foi prevista no contrato a possibilidade de o credor demandar indenização suplementar, deve mesmo prevalecer... Em sua avaliação, houve quebra do equilíbrio contratual e aumento excessivo da dependência econômica da representante brasileira... Com isso, a indenização por danos materiais e morais por abusos contratuais pretendida pela representante brasileira ficou limitada a US$ 1 milhão, como previsto no contrato

que por ser representante legal da empresa seria responsável pelo dano ambiental... Nos processos por crime ambiental, é preciso demonstrar o dolo do agente e a conduta que violou a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605 /1998)... Já o crime ambiental deve ser imputado a quem agiu com dolo e, consequentemente, com conduta livre e consciente de enfrentar o comando normativo penal

DOLO. AFASTAMENTO. 1... Em face dos princípios a que está submetida a administração pública (art. 37 da CF/1988 ) e tendo em vista a supremacia deles, sendo representantes daquela os agentes públicos passíveis de serem alcançados... rigoroso para o reconhecimento da improbidade, ao estabelecer não mais o dolo genérico, mas o dolo específico como requisito para a caracterização do ato de improbidade administrativa, ex vi do art. 1º

Assim, para ele, não houve dolo por parte dos acusados, sem qualquer prova do contrário... Em sua decisão, o juiz citou durante reunião entre representantes do Ministério Público do Distrito Federal e duas organizações sociais: a Gonçalves Lêdo e a CDI/DF... No caso de dispensa de licitação, continua o juiz, é necessário o dolo específico, ou seja, dano aos cofres públicos, algo que não foi provado neste caso