Entidade Aberta de Previdência Complementar em Notícias

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  • Inscrições abertas para o 2º seminário internacional de Previdência Complementar

    Notícias22/10/2019Ministério Da Previdência Social
    dirigentes de entidades abertas e fechadas de previdência complementar, representantes de órgãos de controle e fiscalização, profissionais do mercado financeiro e participantes de planos de benefícios... Seminário internacional Previdência Complementar: o papel da Previdência Complementar em meio ao cenário atual de mudanças Data: 21 e 22 de novembro de 2019 Local: Instituto Serzedello Corrêa – ISC (Setor... Coordenado pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência, o seminário deve reunir dirigentes de órgãos federais, estaduais e municipais, além de pesquisadores, acadêmicos
  • STF vai decidir se entidades fechadas de previdência complementar devem contribuir com PIS/Cofins

    Notícias07/11/2023Ponto Jurídico
    fechadas de previdência complementar... O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a cobrança do PIS /Cofins de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC)... De acordo com o TRF-2, a Lei 9.718 /1998 determina que as entidades de previdência privada, tanto fechadas quanto abertas, devem recolher essas contribuições sobre os rendimentos resultantes das aplicações
  • Curso de Noções Básicas em Previdência Complementar está com inscrições abertas

    Notícias30/10/2019Ministério Da Previdência Social
    das Entidades Fechadas de Previdência Complementar... Para mais informações, acesse http://www.previdência.gov.br/a-previdência/previdência-complementar/ead-previdência-complementar/... O curso Noções Básicas em Previdência Complementar é on-line e gratuito, sem limite de vagas. A carga horária é de 25 horas, e o prazo para a conclusão dos módulos é de 60 dias
  • INSTITUCIONAL: Inscrições abertas para curso de Noções Básicas em Previdência Complementar

    Notícias30/10/2017Ministério Da Previdência Social
    das Entidades Fechadas de Previdência Complementar... Da Redação (Brasília) – Estão abertas as inscrições para o curso à distância de Noções Básicas em Previdência Complementar, promovido pela Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar (SURPC) da... Entre os módulos oferecidos no programa, estão desde a evolução da Seguridade Social e da Previdência Social no Brasil até a estrutura e as principais características da Previdência Complementar, no âmbito
  • PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Audiência Pública discute futuro do sistema

    Notícias04/05/2018Ministério Da Previdência Social
    Atualmente, as Entidades Fechadas de Previdência Complementar já podem contratar uma seguradora para os riscos de morte e invalidez... Outros pontos que foram abordados pelos palestrantes para aprimorar o sistema de previdência complementar foram: adesão compulsória a planos de benefícios das Entidades Fechadas de Previdência Complementar... “O Brasil é o único país que diferencia a previdência complementar em dois segmentos
  • INSTITUCIONAL: Secretaria lança publicações da Previdência Complementar

    Notícias04/10/2017Ministério Da Previdência Social
    Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp)... Da Redação (Brasília) – Já estão disponíveis no site da Secretaria de Previdência as novas publicações da Previdência Complementar, a Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar... Curso EaD – Este ano, a Subsecretaria de Previdência Complementar abre turma para o curso à distância Noções Básicas em Previdência Complementar
  • Privatização da previdência complementar dos servidores públicos

    complementar, pois as Entidades Abertas de Previdência Complementar atendem ao mercado financeiro e não serve aos objetivos de proteção social do Estado; com as entidades abertas o caráter previdenciário... As entidades abertas de previdência complementar, apesar de estarem inseridas no sistema previdenciário complementar estão vinculadas a SUSEP – Sistema Nacional de Seguros Privados, como seu órgão regulador... A PEC 287, que trata da Reforma da Previdência, pretende alterar as regras da Constituição Federal que se referem à previdência complementar dos servidores públicos. De acordo com a Dra
  • Privatização da previdência complementar dos servidores públicos

    complementar, pois as Entidades Abertas de Previdência Complementar atendem ao mercado financeiro e não serve aos objetivos de proteção social do Estado; com as entidades abertas o caráter previdenciário... As entidades abertas de previdência complementar, apesar de estarem inseridas no sistema previdenciário complementar estão vinculadas a SUSEP – Sistema Nacional de Seguros Privados, como seu órgão regulador... A PEC 287, que trata da Reforma da Previdência, pretende alterar as regras da Constituição Federal que se referem à previdência complementar dos servidores públicos
  • PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: Funcionamento dos regimes é foco de cursos de educação previdenciária

    Notícias05/09/2017Ministério Da Previdência Social
    Neste âmbito, a Subsecretaria de Previdência Complementar da Secretaria de Previdência tem ofertado, em parceria com várias entidades de previdência privada e de ensino, cursos voltados à educação em previdência complementar... Com a cooperação da Universidade Corporativa da Previdência Complementar (UniAbrapp), os participantes puderam conhecer melhor sobre diversos temas e leis, como por exemplo, as diferenças entre Entidades... Fechadas e Abertas, o histórico do sistema de previdência complementar, conceitos fundamentais, as diferenças entre PGBLs e VGBLs, tributação dos planos, dentre outros
  • CDC é inaplicável para entidades fechadas de previdência complementar

    Notícias07/10/2015Consultor Jurídico
    Os planos de previdência complementar podem ser instituídos e executados por Entidades Abertas de Previdência Complementar ou por Entidade Fechadas de Previdência Complementar... Isto porque, em linhas gerais, no caso das Entidades Abertas de Previdência Complementar, além de da administração dos planos de benefícios previdenciários, estas também têm como finalidade a obtenção... Nos últimos tempos, as entidades de previdência complementar têm sido equiparadas às instituições financeiras pela lei, jurisprudência e doutrina, o que tem levado à aplicação das disposições do Código
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