Expedição de Mandato de Prisão em Notícias

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[Modelo] Revogação e Relxamento de prisão preventiva

26/10/2018•Pablo Costa
, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, quando intimado, assim como a expedição do competente alvará de soltura em seu favor, por se tratar da mais lídima justiça.

Execução de alimentos pelo rito de prisão - atualizada com novo CPC

29/05/2018•Aline Carvalho
III– DA POSSIBILIDADE DO PEDIDO DE PRISÃO E DA AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: O artigo 528 , parágrafo 7º , do Novo Código de Processo Civil dispõe que: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende até as

Revogação da Prisão Preventiva - Estupro

14/12/2019•Ilvan Silva Barbosa
Nos termos dos artigos 282 § 5º e 316 , ambos do CPP a revogação da Prisão Preventiva ora requerida, com a consequente expedição do Alvará de Soltura; 3.

[Modelo] Execução de Alimentos Provisórios - Rito de Prisão

14/12/2016•Janaína Novais
distribuídos por dependência ao processo de nº XXX Fulana , nacionalidade, estado civil, estudante, portadora do RG nº XXX e inscrita no CPF/MF sob o nº XXX, residente e domiciliada na XXX, titular do e-mail xxx@xxx.com, por sua Advogada, que esta subscreve (mandato

Modelo De Revogação Da Prisão Preventiva - Estupro

21/01/2020•ContratoRecurso Blog
Nos termos dos artigos 282 § 5º e 316 , ambos do CPP a revogação da Prisão Preventiva ora requerida, com a consequente expedição do Alvará de Soltura; 3.

Revogação da prisão preventiva

17/03/2019•Dr.Tony Erick
III - DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO Ante o exposto, requer seja reconsiderada a Decisão de Vossa Excelência (evento36) e seja REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA e a EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE SOLTURA do reeducando que se compromete a cumprir toda as determinações
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  • Justiça do Rio mantém prisão de síndica investigada por morte de empresário

    Notícias•02/04/2021 • Wagner Brasil
    Ainda segundo a juíza, se o mandato de prisão é válido e a decisão que ensejou a sua expedição está inalterada, é vedado ao juízo da CEAC avaliar o pedido defensivo de liberdade ou substituição da prisão... Segundo a magistrada, ato normativo do Tribunal de Justiça estabelece que toda pessoa presa preventivamente por força de prisão temporária ou decorrente de prisão definitiva, será apresentada sem demora... "Contudo – acrescenta - a suposta agressão não guarda relação com as provas que ensejaram a prisão

  • Determinada prisão do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Notícias•25/05/2017 • Rafael Pinto Ribeiro
    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu de recurso e determinou a expedição de mandado de prisão contra o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ)... A sentença da Justiça local se deu depois de encerrado o mandato de Celso Jacob como prefeito e antes de iniciado seu mandato como deputado federal... A pena foi fixada em 7 anos e 2 meses de prisão, mais pagamento de 30 dias-multa, no valor de dois salários mínimos cada. Leia a íntegra do voto do ministro Edson Fachin, relator da petição

  • Senado entra com recurso para suspender prisão de Acir Gurgacz

    Notícias•19/10/2018 • Senado
    Por isso teria havido um equívoco na certificação do trânsito em julgado e na expedição do mandado de prisão... Tal dispositivo diz que “desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável... senador da República Acir Gurgacz, na forma autorizada pela Lei de Execucoes Penais para o regime semiaberto, ao menos até o Plenário deliberar sobre a perda, tendo em vista que Sua Excelência tem mandato

  • Restabelecida prisão preventiva de acusado de ser mandante do homicídio de professora em Xambioá (TO)

    Notícias•19/03/2019 • Supremo Tribunal Federal
    Ele destacou que este fato atrasou o andamento do processo em razão da expedição de diversas cartas precatórias... De acordo com os autos, o homicídio foi encomendado porque a professora ameaçou denunciar um esquema criminoso que levou à cassação do mandato do candidato vencedor das eleições municipais de 2008, em... O ministro Alexandre de Moraes votou pela cassação da liminar e o restabelecimento da prisão preventiva

  • MPF/MG: Justiça Federal determina expedição de mandado de prisão contra ex-prefeito de Jordânia

    Notícias•03/03/2017 • Ministério Público Federal
    A Justiça Federal em Governador Valadares determinou a expedição de mandado de prisão contra o ex-prefeito de Jordânia/MG, Eduardo de Almeida Gobira, que administrou o município entre os anos de 1997 e... A decisão que ordenou sua prisão foi publicada nesta quinta-feira, 2 de março... sido o réu afastado do cargo por decisao do Tribunal de Justiça de Minas Gerais antes do término do mandato"

  • TSE segue entendimento do MPF e cassa mandato do governador do Tocantins Marcelo Miranda

    Notícias•22/03/2018 • Ministério Público Federal
    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta quinta-feira (22) os mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e de sua vice, Cláudia Lelis (PV), por captação ilícita de recursos utilizados... A decisão se deu a partir do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral do Tocantins (PRE/TO), em 2014, após investigação judicial eleitoral em razão da... prisão em flagrante de quatro pessoas quando embarcavam em um avião, portando pouco mais de R$ 500 mil em espécie

  • Determinada prisão do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Notícias•23/05/2017 • Supremo Tribunal Federal
    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu de recurso e determinou a expedição de mandado de prisão contra o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ)... A sentença da Justiça local se deu depois de encerrado o mandato de Celso Jacob como prefeito e antes de iniciado seu mandato como deputado federal... A pena foi fixada em 7 anos e 2 meses de prisão, mais pagamento de 30 dias-multa, no valor de dois salários mínimos cada. FT/CV Processos relacionados AP 971 Pet 6341

  • Determinada prisão do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Notícias•23/05/2017 • Âmbito Jurídico
    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu de recurso e determinou a expedição de mandado de prisão contra o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ)... A sentença da Justiça local se deu depois de encerrado o mandato de Celso Jacob como prefeito e antes de iniciado seu mandato como deputado federal... A pena foi fixada em 7 anos e 2 meses de prisão, mais pagamento de 30 dias-multa, no valor de dois salários mínimos cada. Leia a íntegra do voto do ministro Edson Fachin, relator da petição

  • Determinada prisão do deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Notícias•23/05/2017 • Supremo Tribunal Federal
    A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não conheceu de recurso e determinou a expedição de mandado de prisão contra o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ)... A sentença da Justiça local se deu depois de encerrado o mandato de Celso Jacob como prefeito e antes de iniciado seu mandato como deputado federal... A pena foi fixada em 7 anos e 2 meses de prisão, mais pagamento de 30 dias-multa, no valor de dois salários mínimos cada. Leia a íntegra do voto do ministro Edson Fachin, relator da petição
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