Extensão de Liberdade Provisória em Notícias

de todos aqueles a quem foi concedida liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança e ainda se encontram submetidos à privação cautelar de liberdade em razão do não pagamento do valor, em todo... Tribunal de Justiça, havia concedido o ´´pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo, determinando a soltura, independentemente do pagamento da fiança, em favor de todos aqueles a quem foi concedida liberdade provisória... provisória condicionada ao pagamento de fiança, no Estado do Espírito Santo, e ainda se encontrassem submetidos à privação cautelar em razão do não pagamento do valor´´

A Defensoria Pública de São Paulo entrou na tarde desta quinta-feira (26) com um habeas corpus no Tribunal de Justiça, pedindo a liberdade provisória do professor Rafael Marques Lusvarghi, 29... A Defensoria pede ainda a extensão dos efeitos do habeas corpus para o estudante e servidor da USP Fábio Hideki Harano, 26, preso no mesmo protesto e acusado dos mesmos crimes... A defesa pede que ele seja solto, pois ainda não há um processo contra ele, que permanece preso no Centro de Detenção Provisória de Pinheiros, na zona oeste da capital

Anunciadas as decisões, a Justiça russa ainda não divulgou, porém, quais serão as restrições para quem estiver em liberdade provisória... Foto: © Vladimir Baryshev / Greenpeace A Justiça russa decidiu, nesta terça-feira, conceder liberdade provisória à ativista brasileira Ana Paula Maciel... Enquanto isso, as audiências que vão determinar sobre a possível extensão do prazo de prisão preventiva dos demais ativistas continuam acontecendo durante esta semana

A DPU alegou que a situação apresentada pela Defensoria Pública do Espírito Santo é uma realidade em todo o país, razão pela qual todos aqueles que, cuja liberdade provisória tenha sido condicionada ao... COVID –19), o Ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu os efeitos da decisão que instituiu, no Espírito Santo, a soltura de todos os presos, a quem foi concedida liberdade provisória... provisória condicionada ao pagamento de fiança e que, ainda, se encontram na prisão

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar que determina a soltura de presos cuja liberdade provisória tenha sido condicionada... OUTRAS MEDIDAS Ao determinar a soltura de todos os presos a quem foi concedida a liberdade provisória condicionada ao pagamento de fiança, o ministro Sebastião Reis Júnior ressalvou que, nos casos em que... liminar para os presos do Espírito Santo, Defensorias Públicas de diversos estados – incluindo São Paulo, que atualmente concentra o maior número de casos de Covid-19 – apresentaram ao STJ pedidos de extensão

Todos os presos do país que tiveram liberdade provisória condicionada a fiança devem ser soltos nos próximos dias... Tribunal de Justiça (STJ), que estendeu para o âmbito nacional os efeitos da liminar deferida em 27 de março no Habeas Corpus n.º 568.693 - ES , que determinava a soltura de presos do Espírito Santo cuja liberdade provisória... provisória estava condicionada à fiança

Por maioria de votos, as Câmaras Criminais Reunidas negaram, na sessão desta segunda-feira, 26, liberdade provisória para Renato Santos da Silva, condenado a 10 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado... Em outro julgamento, também por maioria de votos, os desembargadores concederam extensão de benefício da liberdade provisória a um grupo de oito pessoas acusadas de dar golpe de R$ 2 milhões no Banco do... A defesa do acusado sustentou que o réu estava sofrendo constrangimento ilegal por lhe ter sido negado o direito de aguardar o julgamento de recurso de apelação em liberdade

O advogado de defesa entrou com pedido de liberdade provisória na primeira instância, mas teve o pedido negado... Decisão partiu de integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e concedeu liberdade provisória a Roberto Carneiro da Silva, 49, agente de vigilância, nesta terça-feira (02)... O relator, apreciando o HC 3829 , votou pela extensão do benefício a Valdilene, já que as s (PE) ituações eram idênticas

O advogado de defesa entrou com pedido de liberdade provisória na primeira instância, mas teve o pedido negado... Decisão partiu de integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e concedeu liberdade provisória a Roberto Carneiro da Silva, 49, agente de vigilância, nesta terça-feira (02)... O relator, apreciando o HC 3829 , votou pela extensão do benefício a Valdilene, já que as s (PE) ituações eram idênticas

Por extensão do benefício, também continuarão em liberdade provisória os servidores da Prefeitura de Marabá arrolados no processo... Médico havia sido preso sob a acusação de comandar esquema de fraudes em licitações (25.01.2010 - Às 14h15) As Câmaras Criminais Reunidas mantiveram, na manhã desta segunda-feira, 25, a liberdade provisória