Fgts. Restituição em Notícias

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  • Ação de Restituição do Adicional de 10% do FGTS

    Notícias06/09/2018Rafhael Guandalini
    Já ouviram falar sobre a Ação de Restituição do Adicional de 10% do FGTS na Rescisão? Entenda a Tese... De fato, a referida contribuição social foi instituída para recompor os expurgos inflacionários do saldo das contas vinculadas ao FGTS, referentes aos planos econômicos Verão e Color I, conforme consta... Entretanto, conforme dados veiculados pela Confederação Nacional da Indústria, obtidos junto ao site da Caixa Econômica Federal, no exercício de 2012 já havia um saldo excedente do FGTS (patrimônio líquido
  • MP 905 de 2019, o fim da contribuição de 10% sobre a Multa do FGTS

    Notícias20/11/2019Ramon Prietos
    a multa rescisória dos FGTS... O Governo Federal não estabeleceu a restituição dos valores pagos a mais em todo o período de 2007 a 2019, não existindo previsão para quando ou se o Governo Federal irá realizar esta restituição, hipótese... Com a edição da MP 905 de 2019, o Governo Federal extinguiu a contribuição social das empresas de 10% sobre o FGTS, instituída pela Lei Complementar 110 de 2001, que deveriam ser pagos em conjunto com
  • FGTS pode aumentar o valor mesmo para quem já sacou dinheiro

    Notícias19/08/2022Direitotododia I
    Veja mais: Procedimentos para a revisão do FGTS Restituição do ICMS na conta de luz.Como proceder... Valores do FGTS corrigidos Os valores da correção monetária do FGTS com a revisão podem gerar milhares de reais para o cidadão... Para saber o valor da revisão do FGTS, qualquer pessoa pode efetuar o cálculo gratuitamente e de forma rápida no site fgts.loitlegal.com.br
  • Revisão do fgts: STF adia decisão

    Notícias03/05/2023Dica De Ouro
    /COFINS 📍 Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica Fonte: Jornal Contábil... Antes dessa data, a opção pelo FGTS era facultativa... O FGTS não é descontado do salário, é obrigação do empregador
  • Revisão do FGTS segue aberta, decisão do STF foi sobre outro processo

    Notícias18/12/2021Direitotododia I
    Fonte:Jornal Contábil Nova correção do FGTS,entenda de uma vez Restituição do ICMS da conta de luz... Na última terça, dia 14 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal julgou um Recurso Extraordinário relacionado ao FGTS, chamado Tema 1112... É importante esclarecer que o tema julgado nada tem a ver com a Revisão do FGTS de 1999 até hoje que muitas vezes tem sido noticiada por aqui
  • Adeptos do saque-aniversário do FGTS perdem o seguro-desemprego?

    Notícias25/11/2021Jhonatas Nascimento
    VEJA TAMBÉM: Nova Correção do FGTS - Material p/ Advogados - Atualizado 2021 Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica - Material p/ Advogados e Consumidores - Atualizado 2021... Atualmente, é possível acessar o seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), anualmente no mês de aniversário... Neste sentido, o saque-aniversário permite o resgate parcial do FGTS , ou seja, não é possível retirar o valor total presente na conta vinculada, apenas um percentual que varia conforme o saldo do fundo
  • Revisão do FGTS: brasileiros podem receber R$ 300 bilhões

    Notícias14/02/2023Dica De Ouro
    /COFINS 📍 Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica - Material p/ Advogados e Consumidores Fonte: Jornal Contábil... Quem tem direito à revisão do FGTS? Tem direito a revisão do FGTS, todo trabalhador que exerceu alguma atividade com carteira assinada após 1999... tornando-se um especialista da Correção do FGTS de trabalhadores
  • URGENTE: revisão do fgts será julgada no STF no dia 20!

    Notícias11/04/2023Dica De Ouro
    /COFINS 📍 Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica Fonte: Jornal Contábil... Como pedir revisão do FGTS Isso poderá ser feito por meio da leitura dos extratos do FGTS... Revisão do FGTS Segundo a startup LOIT FGTS que realiza os cálculos, a média dos valores gira em torno de R$10 mil por pessoa, mas isso varia bastante de acordo com o tempo de participação no FGTS e o
  • Confira se você tem direito aos bilhões esquecidos em bancos, FGTS e PIS

    Notícias06/02/2022Direitotododia I
    Fonte:CUT.org Nova Correção do FGTS - Veja se tem direito Restituição ICMS na conta de luz... São restituição de cobranças indevidas, investimentos não procurados, entre outros tipos. Ao todo estão “esquecidos” R$ 8 bilhões. A consulta poderá ser feita a partir do dia 14 deste mês... O saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cotas do PIS /PASEP e valores esquecidos em contas correntes e de investimentos em bancos somam R$ 50,4 bilhões
  • FGTS permite antecipar até três anos de saque; saiba como funciona

    Notícias25/11/2021Jhonatas Nascimento
    VEJA TAMBÉM: Nova Correção do FGTS - Material p/ Advogados - Atualizado 2021 Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica - Material p/ Advogados e Consumidores - Atualizado 2021... Quem pode antecipar o saque do FGTS... Assim, ele receberá apenas a multa de 40% que é sobre o valor do saldo do FGTS depositado pela empresa. Como antecipar o saque do FGTS
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