Supremo substitui HC substitutivo pelo HC de ofício
Mas ele ressalva que o HC do ministro Marco Aurélio definiu um "caminho intermediário"... Em 2011, por exemplo, 327 HCs foram concedidos, e em 55 casos a ordem foi concedida de ofício... Continua inválido, portanto, o HC substitutivo para alegar nulidade ou falta de justa causa para ação penal