Indeferimento da Perícia em Audiência em Notícias

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  • Negada anulação de sentença por cer cerceio de defesa em caso de indeferimento de perícia

    Notícias30/11/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Argumentou que o indeferimento da realização de nova perícia impediu a obtenção de esclarecimentos, acarretando prejuízos a ele... “Não se verifica no presente caso o alegado cerceio de defesa em razão do indeferimento de nova perícia, pois o requerimento evidencia mero descontentamento do recorrente quanto ao resultado da perícia... Ele argumentou que foi prejudicado pelo indeferimento da solicitação de uma nova perícia médica, para avaliar o nexo causal entre suas funções e uma perda auditiva
  • Justiça de SP antecipa perícia em ação de auxílio-doença previdenciário

    Notícias16/08/2019Marilia Faria
    Ainda na decisão o juiz Fernando Campanella, acatando a recomendação conjunta 1/15 , antecipou a realização de perícias, nomeando médico perito... direito invocado, a incapacidade temporária para o trabalho, e existente perigo de dano justamente pelo caráter alimentar do benefício. “ Os documentos médicos trazidos aos autos, contemporâneos ao indeferimento... Por fim, vale mencionar, o juiz deixou de designar audiência de tentativa de conciliação, “ haja vista a prática ter revelado que a autarquia previdenciária ré, em regra, não firma acordo nesta fase processual
  • STJ: Quarta Turma decide que é preciso perícia para verificar imitação de trade dress

    Notícias08/02/2019Enviar Soluções
    Cerceamento de defesa A relatora do recurso no STJ, ministra Isabel Gallotti, entendeu que o indeferimento da perícia requerida caracterizou cerceamento de defesa... EBOOK - Audiência Trabalhista - um passo a passo, bem objetivo e direto, ensinando todos os detalhes sobre a Audiência Trabalhista... STJ) decidiu que apenas a comparação de fotografias pelo julgador não é suficiente para verificar a imitação de trade dress capaz de configurar concorrência desleal, sendo necessária a realização de perícia
  • Perícia médica conclusiva torna desnecessária realização de perícia técnica ergonômica

    Notícias12/11/2014Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Foi determinada a realização de prova pericial na audiência de instrução, cujo laudo foi apresentado. A prova técnica somente é utilizada quando necessária à solução da demanda... A escriturária, então, interpôs recurso no TRT-10 pleiteando a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, ao argumento de que o indeferimento da prova ergonômica, pelo juiz de primeiro grau, lhe causou... Mas, no caso, a perícia apresentada foi conclusiva e elucidativa no sentido da ausência de verificação de incapacidade laborativa
  • TJ-SP anula sentença de juíza que extinguiu processo por 'complexidade'

    Notícias21/03/2024Pauta Jurídica
    Mônica sustentaram no recurso inominado que o juízo não vinculou a suposta dificuldade à necessidade de perícia... O acórdão determinou que o processo prossiga com a citação dos réus para contestação e a designação de audiência de conciliação, se houver interesse das partes... Com o indeferimento da inicial e a extinção do processo sem análise do mérito, com a alegação da “complexidade” da causa, que “não se coaduna com o rito desta Justiça especializada”, William Cláudio e
  • Perícia médica conclusiva torna desnecessária realização de perícia técnica ergonômica

    Foi determinada a realização de prova pericial na audiência de instrução, cujo laudo foi apresentado. A prova técnica somente é utilizada quando necessária à solução da demanda... Mas, no caso, a perícia apresentada foi conclusiva e elucidativa no sentido da ausência de verificação de incapacidade laborativa... Relatou que foi declarada inapta ao trabalho desde outubro de 2009, por meio de perícia médica pelo INSS, quando passou a receber auxílio-doença-acidentário
  • Como analisar um laudo médico pericial previdenciário

    Notícias13/05/2020Karine Passos
    A) Importante anotar a DER ou DCB e a data da perícia para analisar se transcorreu muito tempo entre um e outro, uma vez que a incapacidade pode ter sido cessada antes da realização da perícia médica judicial... Então vamos as dicas: 1- Tenha sempre papel e caneta para anotar os principais pontos 2- Abra a petição inicial, documento de identidade do cliente, carta de indeferimento, documentação médica anexada... Se você estiver analisando um laudo em que o segurado possui HIV, é sempre importante requerer a aplicação da Súmula 78 da TNU e se for o caso requerer a designação de audiência F) Os remédios que o segurado
  • Negada reintegração de ex diretor-geral da Assembleia Legislativa do RS

    Notícias26/07/2019Espaço Vital
    Sobre a alegação do cerceamento de defesa em função da negativa das perícias, o relator destaca que o indeferimento dos pedidos foi devidamente fundamentado, “além de ter ocorrido confissão do indiciado... de realização de perícias grafológicas e documentoscópicas em documentos, no quais não reconheceu sua assinatura... Vinícius afirmou que "além de ter sido recebida a citação por procuradora devidamente constituída por instrumento público, conforme constou na respectiva ata, houve o comparecimento do indiciado na audiência
  • DECISÃO judicial exemplar : Leia a íntegra do acórdão que acolheu a suspeição de juiz

    Relativamente ao afirmado aconselhamento aos advogados dos reclamantes, menciona o Juiz que, em muitos dos processos, houve o indeferimento de realização de perícia ergonômica, tendo este Tribunal anulado... Explica, dessa forma, que: "Em razão da possibilidade de o perito se negar a fazer as perícias, prejudicando ainda mais o andamento processual, esse juiz questionou ao procurador dos reclamantes, em audiência... Com isto, logrou, por conhecimento direto, delimitar ou resolver numerosos incidentes e celeumas que vinham se verificando em audiência
  • Direito de Família: Defensor Público conquista direito de assistida ter dupla parentalidade

    Notícias08/01/2018Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
    Comprovada a paternidade biológica de José*, este pediu a realização de nova perícia e improcedência da ação... Após réplica, indeferimento ministerial, reconsideração de decisão e novo exame, foi confirmado José* como pai biológico... Caso Em audiência de conciliação, a assistida relatou ter sida registrada e criada como filha de João*, mas que na verdade é filha biológica de José*
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