Carregando...
JusBrasil - Notícias
23 de abril de 2014

TJRN - Juiz desapropria imóvel para construção de lagoas de captação

administrativo ou judicial. Ao considerar o elemento de correção monetária e juros compensatórios e moratórios que incidirão sobre o valor fixado, ele entendeu que deverá prevalecer o valor defendido

Nota Dez - 26/07/2012

STF garante pagamento de juros em precatórios

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem assegurado o pagamento de juros compensatórios e moratórios a credores de precatórios. Em recente decisão, o ministro Dias Toffoli entendeu que não se pode rever... a exclusão dos juros ...

OAB - Rio de Janeiro - 06/12/2012

Suspensa decisão que condenava Incra ao pagamento de juros compensatórios em ação de desapropriação

explicaram que, nas ações de desapropriação em que for acolhido o valor inicialmente ofertado pelo imóvel, como no caso, não há que se falar em pagamento de juros compensatórios ou moratórios.... ou se essa diferença opera em favor ...

Advocacia Geral da União - 21/07/2011

Suspensa no STJ decisão que autorizou pagamento de indenização a proprietários de terreno situado em área de preservação

judicial. O pagamento deveria ser crescido por juros compensatórios e moratórios, além de honorários advocatícios e correção monetária desde a data do laudo pericial até seu efetivo pagamento.

Advocacia Geral da União - 03/03/2011

AGU - AGU garante desapropriação de área para assentamento de trabalhadores e garante economia de mais de R$ 3 mi em acordo

economizado aos cofres públicos com o acordo inclui as diferenças do valor constante na avaliação judicial, mais o pagamento de juros compensatórios e moratórios e honorários advocatícios

Nota Dez - 02/10/2012

Advocacia-Geral comprova que terras do Parque Indígena do Xingu são de posse exclusiva e permanente dos índios

acrescidos de juros compensatórios e moratórios pagas pela União. Em defesa da União e da Fundação Nacional do Índio (Funai), os advogados e procuradores defenderam que a área do Parque Indígena do Xingu,

Advocacia Geral da União - 20/02/2013

AGU garante desapropriação de área para assentamento de trabalhadores e garante economia de mais de R$ 3 mi em acordo

economizado aos cofres públicos com o acordo inclui as diferenças do valor constante na avaliação judicial, mais o pagamento de juros compensatórios e moratórios e honorários advocatícios

Advocacia Geral da União - 01/10/2012

Assegurada desapropriação de área para assentamento de trabalhadores e garante economia de mais de R$ 3 mi em acordo

economizado aos cofres públicos com o acordo inclui as diferenças do valor constante na avaliação judicial, mais o pagamento de juros compensatórios e moratórios e honorários advocatícios

Advocacia Geral da União - 01/10/2012

Programa Espaço Forense, da Rádio Justiça, traz debate sobre juros moratórios e compensatórios

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai decidir sobre a possibilidade de mudança, já na fase de execução, do percentual de juros estabelecido na sentença em razão da entrada em vigor

Direito Vivo - 20/10/2009

TJ mantém valor indenizatório sobre área ocupada pela Enersul

ao fato de que os valores sofrerão acréscimo de juros compensatórios, moratórios e correção monetária. Autoria do Texto: Assessoria de Imprensa

JurisWay - 23/05/2011

1 2 3 4 5 19 20 Próxima

ou

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca