Liberação de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em Notícias

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  • Possibilidade de realizar o saque integral do FGTS em face do Estado de calamidade Pública causado pelo COVID-19

    Como muito foi noticiado, dentre os pacotes de medidas criados pelo governo federal para o enfretamento do Coronavírus, está a autorização para o saque temporário do fundo de garantia por tempo de serviço... urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social: (…) III - fundo de garantia do tempo de serviço.”... Desde modo concluímos que, cumpridos os requisitos legais, é possível pleitear judicialmente o saque integral do fundo de garantia por tempo de serviço tomando como base os princípios constitucionais e
  • Rose de Freitas defende liberação saques do FGTS pelos trabalhadores

    Notícias20/11/2018Senado
    A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) defendeu nesta terça-feira (20) em Plenário a aprovação de projeto seu que autoriza o trabalhador, ao pedir demissão, sacar integralmente o Fundo de Garantia por Tempo... de Serviço, o FGTS... Rose de Freitas nega que exista o risco de que muitos se demitissem para ter acesso ao Fundo de Garantia
  • Caixa prepara liberação do FGTS para um valor de até R$ 30 bi

    Notícias05/06/2019News Juri
    Leia também: Correção no FGTS pode render uma boa quantia A Caixa Econômica Federal já começou a preparar a operação de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)... O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a liberação das contas do FGTS de contratos ativos dos trabalhadores como medida para reativar o consumo... Guedes anunciou liberação O ministério da Economia informou a intenção de liberar as contas inativas do FGTS após a divulgação dos resultados do PIB do primeiro trimestre de 2019. " Material Completo Para
  • Caixa prepara liberação do FGTS para um valor de até R$ 30 bi

    Notícias01/06/2019Juri Descomplica
    Leia também: Correção no FGTS pode render uma boa quantia A Caixa Econômica Federal já começou a preparar a operação de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)... O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a liberação das contas do FGTS de contratos ativos dos trabalhadores como medida para reativar o consumo... Guedes anunciou liberação O ministério da Economia informou a intenção de liberar as contas inativas do FGTS após a divulgação dos resultados do PIB do primeiro trimestre de 2019. " Material Completo Para
  • Caixa prepara liberação do FGTS para um valor de até R$ 30 bi

    Notícias22/06/2019News Juri
    Leia também: Correção no FGTS pode render uma boa quantia A Caixa Econômica Federal já começou a preparar a operação de saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)... O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a liberação das contas do FGTS de contratos ativos dos trabalhadores como medida para reativar o consumo... Guedes anunciou liberação O ministério da Economia informou a intenção de liberar as contas inativas do FGTS após a divulgação dos resultados do PIB do primeiro trimestre de 2019. " Material Completo Para
  • Não compete à Justiça do Trabalho decidir demanda contra a CEF para liberação de FGTS por via contenciosa

    Notícias20/12/2016Vinícius Guimarães Mendes Pereira
    Algumas situações podem requerer a intervenção da Justiça do Trabalho para o levantamento dos depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): quando é necessária uma autorização judicial para... No caso de uma trabalhadora de Santos-SP, seu pedido pela liberação de seu FGTS, negado na vara de origem, chegou à 2ª Instância, por meio de recurso... Uma vez que a CEF não foi acionada como empregadora, mas como entidade gestora do fundo, a competência para o julgamento não é da Justiça do Trabalho
  • Não compete à Justiça do Trabalho decidir demanda contra a CEF para liberação de FGTS por via contenciosa

    Notícias20/12/2016Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Algumas situações podem requerer a intervenção da Justiça do Trabalho para o levantamento dos depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): quando é necessária uma autorização judicial para... No caso de uma trabalhadora de Santos-SP, seu pedido pela liberação de seu FGTS, negado na vara de origem, chegou à 2ª Instância, por meio de recurso... Uma vez que a CEF não foi acionada como empregadora, mas como entidade gestora do fundo, a competência para o julgamento não é da Justiça do Trabalho
  • Coronavírus: Justiça libera FGTS devido a calamidade pública

    Notícias07/04/2020Breno Zanoni Cortella
    Ele destaca que o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é direito dos trabalhadores... Na decisão, o juiz acolheu o argumento de que o estado de calamidade pública autoriza a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia... A medida apresentada à Justiça foi um pedido específico de liberação do FGTS e não afeta o vínculo empregatício existente
  • 17ª Turma: não compete à Justiça do Trabalho decidir demanda contra a CEF para liberação de FGTS por via contenciosa

    Algumas situações podem requerer a intervenção da Justiça do Trabalho para o levantamento dos depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS): quando é necessária uma autorização judicial para... No caso de uma trabalhadora de Santos-SP, seu pedido pela liberação de seu FGTS, negado na vara de origem, chegou à 2ª Instância, por meio de recurso... Uma vez que a CEF não foi acionada como empregadora, mas como entidade gestora do fundo, a competência para o julgamento não é da Justiça do Trabalho
  • Caixa anuncia regras e prazos para saques do FGTS e cotas do PIS

    Notícias05/08/2019COAD
    Em coletiva à imprensa realizada hoje (5/8), a Caixa Econômica Federal apresenta as regras para saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também de cotas do... A liberação dos saques depende, no entanto, da adesão individual do trabalhador... Conforme a Medida Provisória nº 889 , as liberações relacionadas ao FGTS ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020. Os trabalhadores poderão retirar até R$ 500 por conta
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