Liminar de Reintegração, Cassada em Notícias

Com o reconhecimento do prejuízo da ação, a liminar concedida foi cassada pela relatora... A liminar, concedia pelo então presidente do STF Ricardo Lewandowski em janeiro de 2016, suspendeu a reintegração de posse da área, ocupada por milhares de famílias, pedida pelas empresas Melhoramentos... reintegração de posse de uma área de um milhão de metros quadrados em Sumaré (SP), conhecida como Vila Soma

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar de reintegração de posse da fazenda Yvú... Suspensão de segurança é o pedido feito ao presidente do STF para que seja cassada liminar ou decisão de outros tribunais, em única ou última instância, em Mandado de segurança... A reintegração tinha sido determinada no dia 6 de julho pelo juiz da 2ª Vara Federal em Dourados, Janio Roberto dos Santos

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a liminar de reintegração de posse da fazenda Yvú... Suspensão de segurança é o pedido feito ao presidente do STF para que seja cassada liminar ou decisão de outros tribunais, em única ou última instância, em Mandado de segurança... A reintegração tinha sido determinada no dia 6 de julho pelo juiz da 2ª Vara Federal em Dourados, Janio Roberto dos Santos

Essas liminares foram cassadas pelos desembargadores, que vislumbraram violação ao princípio da coisa julgada... Desde 23 de julho, os proprietários da área, reconhecidos pela Justiça, estavam impedidos de dar sequência à reintegração de posse devido a liminares expedidas em primeira instância no âmbito de ação civil... das reintegrações de posse em uma área do litoral paulista conhecida como Vila Tupi, no município de Bertioga

A prefeita cassada do município de Madre de Deus, na Bahia, Eranita de Brito Oliveira (PMDB), impetrou mandado de segurança com pedido de liminar para ser reintegrada ao cargo até que o Tribunal Superior... A prefeita cassada sustenta que ela e seu vice, Edmundo Antunes Pitangueira, foram afastados antes mesmo da publicação da decisao do TRE-BA, sem que lhes fosse assegurado, assim, o direito de continuar

A mesma liminar seria cassada horas depois, pela própria Justiça Federal, que julgou que o caso não pertencia à esfera federal... cassada na noite de terça-feira... Veja fotos do grupo preparado para a reintegração Veja fotos do ônibus queimado em São José dos Campos Mesmo com ordem de reintegração, clima é tranquilo em favela Juiz derruba liminar que impedia reintegração

A concessionária, então, recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ), onde obteve a liminar para a reintegração de posse, concedida pelo desembargador Rebouças de Carvalho... A liminar na tutela antecipada foi cassada em razão dos elementos levados ao Tribunal com o recurso interposto pelo procurador de Justiça, com os documentos trazidos pelo promotor de Justiça, que em especial... O Ministério Público obteve, nesta quarta-feira (8), a cassação da liminar judicial que permitia à concessionária Ecovias a imediata reintegração de posse de uma área no km 24 da rodovia Anchieta, em São

DE SÃO PAULO Diferentemente do informado inicialmente em "Liminar que obriga retirada de índios no MS é cassada; outra decisão mantém reintegração" (Poder - 03/06/2013 - 23h01), a última determinação para... Com isso, a reintegração de posse está mantida. O texto foi corrigido... a reintegração de posse da fazenda Buriti, em Sidrolândia (MS), não foi revogada

A prefeitura recorreu e a liminar foi cassada na terça (31) pelo desembargador José Maria Câmara Junior, da 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça... reintegração de posse no centro de SP No dia 17, o juiz da 14ª Vara da Fazenda Pública decidiu, por meio de liminar (decisão provisória), que a prefeitura era obrigada a cadastrar as famílias e inscrevê-las... Veja imagens da reintegração de posse no centro de SP "Nossa casa vai ser a rua", diz jovem após reintegração em SP Após reunião, famílias iniciam desocupação de prédio em SP Famílias protestam contra

de posse e a 18ª Vara de Falência de SP concede liminar para empresa 2005 TJ (Tribunal de Justiça) cassa a liminar de reintegração de posse... Diz que o juízo da falência não tem competência para julgar o caso A massa falida solicita a reintegração à 6ª Vara Cível de São José, que nega Empresa recorre ao TJ que, então, concede a liminar Defesa... cassada; juíza diz que se trata de nova decisão União manifesta interesse jurídico-político no terreno, para fins de moradia popular