Multa Pela Sonegação de Imposto em Notícias

Atualmente, a arrecadação média mensal do estado com multas por sonegação de impostos chega a R$ 1,5 bilhão... Início Rio arrecada $ 9,3 milhões em multas por sonegação de impostos Enviado por Tereza Barbosa , ter, 02/03/2010 - 11:56 Economia impostos Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio - Em apenas um... mês de Operação Barreira Fiscal, o governo fluminense aplicou cerca R$ 9,339 milhões em multas por sonegação de impostos de mercadorias que entram no estado

A Receita Federal notificou mais 8.076 empresas por suspeita de sonegação fiscal de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)... O total de indícios de sonegação verificado nesta operação é de cerca de R$ 983 milhões... Aqueles que ainda não foram intimados mas já identificaram irregularidades em suas prestações de contas já podem retificar a declaração, para evitar a aplicação de multas que podem chegar a 225%

Por isso, o jogador será autuado a pagar R$ 188,8 milhões pelos impostos atrasados, com juros e multas... Alvo de processo na Justiça espanhola, Neymar foi considerado culpado por sonegação de imposto de renda, conluio e fraude por uma corte administrativa da Receita Federal do Rio de Janeiro, de acordo com... Neymar teria utilizado as empresas controladas por seu pai - Neymar Sport e Marketing, N&N Consultoria e N&N Administração de Bens - para não pagar pelo menos R$ 63,6 milhões de impostos entre 2012 e 2014

relativos a imposto sobre produtos industrializados... de impostos e contribuições nos anos de 2006 e 2007 no valor de R$ 17,068 milhões... Federal de São Paulo/SP condenou o proprietário de uma empresa do ramo industrial (máquinas injetoras e embalagens plásticas) a quatro anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, por sonegação

A ação em questão trata da aplicação da multa em um caso de separação de empresas de um mesmo grupo econômico, com finalidade de não pagar impostos, entendida como sonegação pela Receita Federal... “Discute-se, na espécie, a razoabilidade da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, no percentual de 150% sobre a totalidade ou diferença do imposto ou contribuição não paga... O RE 736.090 discute se a multa de 150% aplicada pela Receita Federal em razão de sonegação, fraude ou conluio tem caráter confiscatório

As rés foram consideradas responsáveis por 13 ocorrências de não recolhimento de valores ligados ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS)... As penalidades impostas incluem detenção de 11 meses e 20 dias, substituídas por prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, e multa... Penalidades e Reflexões As penas atribuídas às sócias incluem 11 meses e 20 dias de detenção, que podem ser comutados por meio de prestação de serviços à comunidade ou entidades públicas, além do pagamento de multa

No caso concreto, trata-se da aplicação da multa em um caso de separação de empresas de um mesmo grupo econômico, com finalidade de não pagar impostos, entendida como sonegação pela Receita Federal... “Discute-se, na espécie, a razoabilidade da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, no percentual de 150% sobre a totalidade ou diferença do imposto ou contribuição não paga... sonegação, fraude ou conluio tem caráter confiscatório

A Receita Federal inicia hoje a “Operação Diárias”, que tem como foco o combate a esquema de sonegação do imposto de renda praticado, principalmente, por profissionais de saúde... Aqueles que não o fizerem serão autuados e terão o imposto cobrado acrescido de multa e juros, bem como serão objeto de Representação Fiscal para Fins Penais, uma vez comprovada a fraude... Com o artifício, o imposto de renda devido não era pago, já que as diárias, por serem uma indenização, são isentas desse imposto

No caso concreto, trata-se da aplicação da multa em um caso de separação de empresas de um mesmo grupo econômico, com finalidade de não pagar impostos, entendida como sonegação pela Receita Federal... “Discute-se, na espécie, a razoabilidade da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, no percentual de 150% sobre a totalidade ou diferença do imposto ou contribuição não paga... sonegação, fraude ou conluio tem caráter confiscatório

No caso concreto, trata-se da aplicação da multa em um caso de separação de empresas de um mesmo grupo econômico, com finalidade de não pagar impostos, entendida como sonegação pela Receita Federal... “Discute-se, na espécie, a razoabilidade da multa fiscal qualificada em razão de sonegação, fraude ou conluio, no percentual de 150% sobre a totalidade ou diferença do imposto ou contribuição não paga... sonegação, fraude ou conluio tem caráter confiscatório