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Jusbrasil - Notícias
25 de maio de 2016

Supremo vai julgar se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório

O RE 736.090 discute se a multa de 150% aplicada pela Receita Federal em razão de sonegação, fraude ou conluio tem caráter confiscatório. O Supremo Tribunal Federal vai julgar se a multa de 150... trata da aplicação da multa ...

Thiago - 17/02/2016

STF julgará se multa fiscal por sonegação tem caráter confiscatório

de sonegação, fraude ou conluio tem caráter confiscatório. No caso concreto, trata-se da aplicação da multa em um caso de separação de empresas de um mesmo grupo econômico, com finalidade de não pagar... impostos, entendida como ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 13/11/2015

RJ realiza operação contra sonegação e multa caminhões de combustíveis

A Operação Barreira Fiscal, ação conjunta das secretarias de Fazenda e de Governo com a Polícia Militar para combater a sonegação de ICMS, teve duração de 12 horas e vistoriou caminhões que estavam... de recolhimento do imposto, foram conduzidos ...

COAD - 18/07/2013

Tribunal de Contas multa ex-prefeito por sonegação de documentos

Por sonegação de documentos, a Segunda Câmara do TCE homologou na última quinta-feira um Auto de Infração lavrado pela Coordenadoria de Controle Externo contra o ex-prefeito do município de Ouricuri... documentos e informações solicitados pelo ...

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - 26/02/2013

TCE-MT multa Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale de Juruena por sonegação de documentos e informações

multa no valor de 84 UPFs a José Antunes de França pela não efetivação dos descontos de contribuição previdenciária; realização de despesas sem celebração de contrato; sonegação de documentos.../10. A Secretaria de Controle Externo, após ...

Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso - 04/11/2013

Selo fiscal no garrafão de água passa a ser obrigatório em outubro

-Ba), uma garantia de origem que dará ao consumidor maior segurança sobre a qualidade do produto. O selo está sendo adotado, ainda, como uma nova arma no combate à sonegação e à concorrência desleal no setor... receber multa de R$ 90 por ...

Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - 19/09/2014

CPI do Carf é instalada; comissão analisará na quinta pedidos de convocação

ao Ministério da Fazenda encarregado de julgar recursos contra multas aplicadas pela Receita Federal. Bacelar disse que elaborará um relatório isento e manifestou preocupação em não atingir injustamente

Câmara dos Deputados - 08/03/2016

Rio arrecada $ 9,3 milhões em multas por sonegação de impostos

Início Rio arrecada $ 9,3 milhões em multas por sonegação de impostos Enviado por Tereza Barbosa , ter, 02/03/2010 - 11:56 Economia impostos Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio - Em apenas... um mês de Operação Barreira Fiscal, o ...

Agência Brasil - 02/03/2010

Estado do Rio aplica R$ 18 milhões em multas por sonegação em um mês

) que foram aplicados R$ 18.172.586,43 em multas por sonegação de impostos em março, no segundo mês da Operação Barreira Fiscal. Lançada em fevereiro, a operação tem como objetivo fiscalizar os acessos... ao estado para impedir que ...

Associação Paulista de Estudos Tributários - 06/04/2010

Receita Federal multa a CBF em R$ 3 milhões por sonegação de Imposto de Renda

FILIPE COUTINHO DE BRASÍLIA A CBF foi autuada pela Receita Federal e pagou R$ 3 milhões ao fisco (incluindo multa, juros e impostos devidos) por sonegação de Imposto de Renda. A entidade foi acusada... de usar verbas para bancar ...

Folha Online - 29/08/2010

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