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JusBrasil - Notícias
16 de abril de 2014

RJ realiza operação contra sonegação e multa caminhões de combustíveis

A Operação Barreira Fiscal, ação conjunta das secretarias de Fazenda e de Governo com a Polícia Militar para combater a sonegação de ICMS, teve duração de 12 horas e vistoriou caminhões que estavam... de recolhimento do imposto, foram conduzidos ...

COAD - 18/07/2013

Decon do Crato multa loja Eletro Shopping por sonegar informações

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) do Crato multou a loja Eletro Shopping Casa Amarela por sonegar informações. A multa é de 2.600 UFIRCEs, o que equivale a R$ 7.905,82.

Ministério Público do Estado do Ceará - 08/10/2013

Tribunal de Contas multa ex-prefeito por sonegação de documentos

Por sonegação de documentos, a Segunda Câmara do TCE homologou na última quinta-feira um Auto de Infração lavrado pela Coordenadoria de Controle Externo contra o ex-prefeito do município de Ouricuri,... documentos e informações solicitados pelo ...

Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco - 26/02/2013

Receita Federal multa Cachoeira por sonegação fiscal

ANDREZA MATAIS JOSÉ ERNESTO CREDENDIO RUBENS VALENTE DE BRASÍLIA A Receita Federal abriu procedimento contra o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, por sonegação fiscal. Ele deixou... U$ 25,7 mil e U$ 42,7 mil. Em 2006, ...

Folha Online - 16/05/2012

TCE-MT multa Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Vale de Juruena por sonegação de documentos e informações

multa no valor de 84 UPFs a José Antunes de França pela não efetivação dos descontos de contribuição previdenciária; realização de despesas sem celebração de contrato; sonegação de documentos... A Secretaria de Controle Externo, após ...

Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso - 04/11/2013

Mantidas penas de prisão e multa contra empresários que sonegaram contribuições previdenciária em Marília

Tribunal rejeita inépcia da denúncia, redução das penas e anulação de multas pedidas por apropriação das contribuições previdenciárias destinadas a empregados O Tribunal Regional Federal da 3ª Região... da 1ª Turma do TRF-3 em 9 de abril. Os três ...

Procuradoria Regional da República da 3ª Região - 18/04/2012

Por sonegação, comerciante recebe pena de prisão, multa e terá que reembolsar o Estado

A sonegação ICMS no valor de R$ 212 mil levou o empresário Marcos Souza Rafaeli, dono de um supermercado de Curitibanos, a ser condenado a dois anos de prisão em regime aberto, multa de um terço... e multa alcançam R$ 98.045,30. A ...

Ministério Público do Estado da Santa Catarina - 17/12/2009

Fiscalização intensiva e multas maiores podem inibir sonegação

Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo avalia as mais recentes medidas adotadas pela Receita Federal do Brasil para o combate à sonegação fiscal. O maior poder dado à fiscalização pode inibir as fraudes, mas é preciso acertar a mão para ...

Consultor Jurídico - 26/12/2009

Rio arrecada $ 9,3 milhões em multas por sonegação de impostos

Início Rio arrecada $ 9,3 milhões em multas por sonegação de impostos Enviado por Tereza Barbosa , ter, 02/03/2010 - 11:56 Economia impostos Flávia Villela Repórter da Agência Brasil Rio - Em apenas... um mês de Operação Barreira Fiscal, o ...

Agência Brasil - 02/03/2010

Receita Federal multa a CBF em R$ 3 milhões por sonegação de Imposto de Renda

FILIPE COUTINHO DE BRASÍLIA A CBF foi autuada pela Receita Federal e pagou R$ 3 milhões ao fisco (incluindo multa, juros e impostos devidos) por sonegação de Imposto de Renda. A entidade foi acusada... de usar verbas para bancar ...

Folha Online - 29/08/2010

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