Militar das Forças Armadas em Notícias

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  • Militares das Forças Armadas e Seus Direitos

    Notícias05/05/2016SANDRA VIÑAS
    No caso da despesa ser realizada para atendimento de dependente de militar o titular deverá apresentar a carteira de identidade do dependente... Os esclarecimentos acima foram gentilmente fornecidos pelo Capitão R1 Responsável Chefe SS2 do Setor de Inativos e Pensionistas da 3ª Região Militar... A Organização Militar deverá fornecer um documento denominado “Comunicação de emergência/urgência”. De acordo com o § 2º do art. 19 da referida legislação
  • Direito Militar - Forças Armadas

    Notícias13/11/2016Victor Salomão Paiva
    DESCRIÇÃO: GB Advocacia Militar logrou êxito na Ação de Reintegração c/c Reforma proposta em pelo Cabo L. De O. S., do Centro de Inteligência do Exército, onde o MM. Juiz Federal Dr... decorrente de doença renal crônica. 4ª Vara Federal/DF defere pedido liminar de reintegração de Cabo do Centro de Inteligência do Exército, acometido de doença renal crônica, desencadeada durante o Serviço Militar... HISTÓRICO: Durante o período de prestação do Serviço Militar, foi diagnosticado com doença renal crônica, assim, durante assíduo tratamento médico em curso foi ilegalmente desincorporado (excluído) por
  • LICENÇA ESPECIAL: sua conversão em pecúnia em benefício dos militares das Forças Armadas

    Notícias03/11/2016WARLEYeLIMA Advocacia
    das Forças Armadas... Superior Tribunal de Justiça ( AgInt no Recurso Especial 1.570.813 - PR - 2015/0304937-8), por unanimidade, abordou o tema da conversão em pecúnia das Licenças Especiais (LE) em benefício dos militares... Superior Tribunal de Justiça, não obstante a conversão dos períodos de LE não contados em dobro em acréscimo no adicional de tempo de serviço - mesmo assim - o militar faz jus à conversão em pecúnia das
  • Constituição veda equiparação entre militares das Forças Armadas com PM e bombeiros do DF

    Notícias01/05/2015Supremo Tribunal Federal
    do Distrito Federal e o soldo dos membros das Forças Armadas... da Lei 11.134 /2005 os militares das Forças Armadas recebem soldos inferiores aos dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal... Os autores do recurso, militares das Forças Armadas residentes no Rio Grande do Norte, ajuizaram ação para tentar conseguir a equiparação
  • Constituição veda equiparação entre militares das Forças Armadas com PM e bombeiros do DF

    Notícias04/05/2015Rosane Monjardim
    do Distrito Federal e o soldo dos membros das Forças Armadas... da Lei 11.134 /2005 os militares das Forças Armadas recebem soldos inferiores aos dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal... Os autores do recurso, militares das Forças Armadas residentes no Rio Grande do Norte, ajuizaram ação para tentar conseguir a equiparação
  • Servidores do TCU e militares das Forças Armadas terão reajustes por lei

    Notícias28/07/2016Senado
    Forças Armadas Já a Lei 13.321 /2016 aumenta o soldo dos militares das Forças Armadas em até 25,5% até 2019, de forma escalonada também, em quatro parcelas... E a lei 13.321 /2016, que corrigiu o soldo de militares das Forças Armadas, originou-se no PLC 37/2016. Ambos os projetos foram aprovados no Senado em 12 de julho... Ao final, a elevação estimada das despesas com o pessoal militar alcançará o montante de R$ 14 bilhões em 2019. Além do soldo, os militares de carreira recebem outros adicionais e gratificações
  • Constituição veda equiparação entre militares das Forças Armadas com PM e bombeiros do DF

    Notícias04/05/2015Âmbito Jurídico
    do Distrito Federal e o soldo dos membros das Forças Armadas... da Lei 11.134 /2005 os militares das Forças Armadas recebem soldos inferiores aos dos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal... Os autores do recurso, militares das Forças Armadas residentes no Rio Grande do Norte, ajuizaram ação para tentar conseguir a equiparação
  • Polícias militares e Forças Armadas participam do esquema de segurança do Enem

    Notícias02/12/2009Agência Brasil
    Brasília - Todas as forças policiais do Brasil, além das Forças Armadas, participam do esquema de segurança montado para a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos próximos dias 5 e 6 de... Esses locais são vigiados por policiais militares. Cada estado fez seu plano de operação com o envolvimento das polícias militares das 27 unidades federativas
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