Não Comparecimento à Audiência em Processo Administrativo Disciplinar em Notícias

Há ainda oito procedimentos de controle administrativo, seis pedidos de providência, um ato normativo, além de um pedido de prorrogação de processo administrativo disciplinar... Outro item pautado é um pedido de prorrogação de prazo para investigações no Processo Administrativo Disciplinar 0002416-38.2018.2.00.0000 , relatado pelo conselheiro Arnaldo Hossepian... Trata-se da averiguação de possíveis irregularidades cometidas pela juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, por suposto não comparecimento em sessões

A decisão foi tomada hoje, 8 de julho, no julgamento de um processo administrativo disciplinar que apurou as condutas do magistrado... o não comparecimento a audiências agendadas, a elaboração de despachos em folhas avulsas e o trabalho fora do horário forense quando já havia outro magistrado de plantão... No TJMG, A.L.S. responde a outro processo administrativo disciplinar e também a uma ação penal pela prática de corrupção passiva. TJMG

por WhatsApp nem e-mail através do qual houvera se dado como notificado em representação ético-disciplinar, além de informar como de sua utilização em outros processos... A juíza Patricia Nolli destacou que é cediço que o comparecimento espontâneo do réu no processo supre a falta de citação formal, de acordo com o Código de Processo Civil... Segundo o autor, muito embora o réu estivesse acompanhando o ajuizamento e tentativas de citação, continuava se ocultando em endereços fornecidos em outros processos, bem como não respondeu a mensagem

Ele sugeriu a criminalização para o não comparecimento de testemunhas em processos administrativos – atualmente a lei considera crime de desobediência o não comparecimento a audiências judiciais, e não... em processos administrativos... “Hoje a pena só existe em procedimentos judiciais e muitas vezes perdemos meses pelo não comparecimento de testemunhas”, informou

JUÍZA Também foi julgado o pedido de prorrogação de prazo para investigações no Processo Administrativo Disciplinar 0002416-38.2018.2.00.0000 , relatado pelo conselheiro Arnaldo Hossepian... Trata-se da averiguação de possíveis irregularidades cometidas pela juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Myriam Therezinha Simen Rangel Cury, por suposto não comparecimento em sessões... De um total de 42 processos administrativos – três deles eram vistas regimentais – foram julgados 33

“Não havendo demonstração da existência de vícios substanciais insanáveis no processo administrativo disciplinar que aplicou a pena de demissão do servidor, não há falar na declaração de sua nulidade... Macalão – que chegou a ser diretor-geral da AL-RS - ingressou na Justiça contra o Estado do RS para anulação de processo administrativo disciplinar (PAD), bem como do ato de sua demissão, com pedido de... Destacou que no âmbito das sindicâncias e processos administrativos disciplinares, não é possível ao Poder Judiciário a reanálise das provas produzidas administrativamente para imposição de eventual penalidade

Uma das medidas é a garantia que os militares responderão a um processo administrativo disciplinar “sem perseguição, com amplo direito a defesa e ao contraditório”... Não vislumbro outra medida cautelar com utilidade no presente momento, bastando a liberdade provisória, com vinculação ao comparecimento aos atos do processo, como suficiente”, conclui... Durante audiência de custódia, Coutinho havia ressaltado a ilegalidade da greve dos agentes e destacou o “crescimento drástico” do número de homicídios durante o motim. https://www.redemassa.com.br/noticias

Comarcas (Siscom), o não comparecimento a audiências agendadas, a elaboração de despachos em folhas avulsas e o trabalho fora do horário forense quando já havia outro magistrado de plantão... No TJ-MG, o juiz responde a outro processo administrativo disciplinar e também a uma ação penal pela prática de corrupção passiva. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-MG... Em seu voto, com 108 páginas, a relatora do processo administrativo instaurado em 2014, desembargadora Mariângela Meyer, afirmou que as provas indicam que o magistrado agiu em desacordo com a conduta esperada

Alcalde defendeu a criminalização para não comparecimento de testemunhas em processos administrativos – atualmente a lei considera crime de desobediência o não comparecimento a audiências judiciais, e... não em processos administrativos... “Hoje a pena só existe em procedimentos judiciais e muitas vezes perdemos meses pelo não comparecimento de testemunhas”, disse

comparecimento de testemunhas em processos administrativos – atualmente a lei considera crime de desobediência o não comparecimento a audiências judiciais, e não em processos administrativos... “Hoje a pena só existe em procedimentos judiciais e muitas vezes perdemos meses pelo não comparecimento de testemunhas”, disse.O corregedor também sugeriu o compartilhamento de provas do Judiciário e do... Rodoviária Federal sugeriu ao relator da proposta outras medidas, que, segundo ele, podem facilitar a punição de casos de corrupção em categorias de servidores públicos.Alcalde defendeu a criminalização para não comparecimento