Ou Certidão de Batismo em Notícias

O principalargumento e prova no processo foi uma certidão de batismo expedida pela paróquia São João Batista, da cidade de São João do Sul... Por ter sido prática comum nos idos dos anos 50 em localidades interioranas e distantes dos cartórios existentes, os dados constantes em certidão de batismo devem prevalecer sobre o registro tardio do... "Por ter sido prática comum, naquela época, o registro tardio do nascimento dos filhos, os dados constantes na certidão de batismo devem prevalecer sobre aquele, porquanto frequente era a imprecisão de

O principalargumento e prova no processo foi uma certidão de batismo expedida pela paróquia São João Batista, da cidade de São João do Sul... Por ter sido prática comum nos idos dos anos 50 em localidades interioranas e distantes dos cartórios existentes, os dados constantes em certidão de batismo devem prevalecer sobre o registro tardio do... "Por ter sido prática comum, naquela época, o registro tardio do nascimento dos filhos, os dados constantes na certidão de batismo devem prevalecer sobre aquele, porquanto frequente era a imprecisão de

Os dados em certidão de batismo devem prevalecer sobre o registro tardio do nascimento de filhos, pois pode ocorrer a imprecisão de datas... O principal argumento e prova no processo foi uma certidão de batismo expedida pela paróquia São João Batista, da cidade de São João do Sul... "Por ter sido prática comum, naquela época, o registro tardio do nascimento dos filhos, os dados constantes na certidão de batismo devem prevalecer sobre aquele, porquanto frequente era a imprecisão de

O principalargumento e prova no processo foi uma certidão de batismo expedida pela paróquia São João Batista, da cidade de São João do Sul... Por ter sido prática comum nos idos dos anos 50 em localidades interioranas e distantes dos cartórios existentes, os dados constantes em certidão de batismo devem prevalecer sobre o registro tardio do... "Por ter sido prática comum, naquela época, o registro tardio do nascimento dos filhos, os dados constantes na certidão de batismo devem prevalecer sobre aquele, porquanto frequente era a imprecisão de

O principal argumento e prova no processo foi uma certidão de batismo expedida pela paróquia São João Batista, da cidade de São João do Sul... Por ter sido prática comum nos idos dos anos 50 em localidades interioranas e distantes dos cartórios existentes, os dados constantes em certidão de batismo devem prevalecer sobre o registro tardio do... "Por ter sido prática comum, naquela época, o registro tardio do nascimento dos filhos, os dados constantes na certidão de batismo devem prevalecer sobre aquele, porquanto frequente era a imprecisão de

Como prova da veracidade da alegação, o magistrado aceitou a certidão de batismo apresentada, apesar das testemunhas, os padrinhos no caso, já terem morrido... “Sendo assim, os dados constantes na certidão de batismo do apelante devem prevalecer sobre aqueles constantes do registro oficial tardio, porquanto demonstrada a imprecisão da data”. Veja decisão... “É de conhecimento público e notório que, assim como na hipótese dos autos, em especial em cidades do interior, em virtude da cultura local, o batismo precedia e, por vezes, substituía o registro civil

No caso, não há como negar que a apresentação solitária da certidão de batismo como prova do equívoco leva ao confronto entre uma - a certidão de batismo - e outra - a certidão de nascimento... DIREITO CIVIL - APELAÇÃO - REGISTRO CIVIL - RETIFICAÇÃO - DATA DE NASCIMENTO - CERTIDÃO DE BATISMO - PROVA INSUFICIENTE - PRESUNÇÃO DE VALIDADE DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO - RECURSO DESPROVIDO - A certidão... O autor apresentou certidão de batismo à f. 09, na qual consta data de nascimento divergente daquela constante em sua certidão de nascimento e demais documentos oficiais (RG, certidão casamento, CTPS)

“Ao que consta dos autos, acompanhou a certidão de batismo do autor, documentação apta a possibilitar a retificação do assentamento, como o prontuário médico de sua genitora e declaração de seu tio materno... A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a retificação da data de nascimento de mulher no registro civil, alterando, assim, as certidões de nascimento e casamento... caso em apreço, não se entrevê qualquer proibição legal, tampouco prejuízo a terceiros ou a questões de direito público com a alteração pretendida, tendo em vista que a simples mudança de tal data na certidão

Rafa Santos A 2ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que o nome é um “direito personalíssimo” e, com base nesse entendimento, negou um pedido de um casal para alterar a certidão... TJ-DF entendeu que trocar nome de batismo pelo social é intransferível ConJur O colegiado definiu que esse tipo de pedido só caberia “ao próprio interessado em vida”... O pedido ainda alega que a alteração do nome de batismo pelo social seria apenas a formalização de um desejo da filha “amplamente exteriorizado durante sua vida”

À Justiça, ele alegou que foi registrado com a data errada de nascimento, e apresentou como prova da verdadeira data a certidão de batismo da Igreja de São Domingos do Azeitão, que fica próxima ao pequeno... Disse também que não mudou a certidão anteriormente porque nunca teve tempo nem dinheiro para isso. Carreiro ainda negou mal-estar com os colegas da Corte por sua ação... O Ministério Público foi contra o pedido de Carreiro, que esteve no local pessoalmente e levou até padre, com livro de batismo junto, para ser testemunha. Conforme O Estado de S