Pedido de Tratamento Médico em Notícias

Imagem da Web A 6.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu que é legal o ato administrativo que negou pedido de custeio para tratamento médico no exterior... no ato administrativo que nega pedido de custeio de tratamento de retinose pigmentar em Cuba... “Observa-se que a pretensão buscada pelos impetrantes encontra óbice na Portaria 763/1994 do Ministério da Saúde, a qual veda o financiamento de tratamento médico no exterior, de modo que não há ilegalidade

que negou o pedido de custeio para tratamento médico no exterior Esse é o entendimento da 6ª Turma do TRF1 O tema foi debatido durante o julgamento de uma apelação interposta por um cidadão que pleiteava... buscada pelos impetrantes encontra óbice na Portaria 763/1994 do Ministério da Saúde, a qual veda o financiamento de tratamento médico no exterior, de modo que não há ilegalidade no ato administrativo... que nega pedido de custeio de tratamento de retinose pigmentar em Cuba Além disso, não há prova pré-constituída da eficácia terapêutica do tratamento", finalizou o desembargador Neste sentido, o magistrado

Pedido Liminar: Plano de Saúde deverá custear tratamento médico para desgaste de coluna... Uma beneficiária diagnosticada com sinais de espondiloartropatia degenerativa (desgaste da coluna), necessitando de um tratamento médico denominado rizotomia percutânea, ingressou com pedido liminar contra... Atuação e Serviços | Blog | Liminar contra o plano de saúde | Liminar contra o plano de saúde: negativa de cirurgia | Pedido Liminar para tratamento médico quando não houver previsão no Rol da ANS Taxativo

Em casos de negativas, avaliamos se há viabilidade de ingressar com ação judicial para conseguir a autorização para realizar o tratamento médico pelo Plano de Saúde... Caso você, algum familiar ou conhecido tenha recebido negativa abusiva ao solicitar para o plano de saúde autorização para cobertura de tratamento médico, procure por um advogado especialista em direito... Juíza multa plano de saúde pela demora no cumprimento de liminar que garantiu tratamento de criança com autismo

Ação interposta por uma paciente beneficiária de plano de saúde foi julgada procedente o pedido para garantir tratamento médico à requerente... Conforme o magistrado, o pedido da autora estava amparado em exames e laudos médicos emitidos por ortopedistas de diversas clínicas que atestavam a necessidade de a paciente se submeter a tratamento cirúrgico... Segundo o médico que assiste a autora, foram discutidas várias possibilidades terapêuticas com a família da paciente, e a equipe médica optou pelo sistema menos invasivo, com preservação da mobilidade

para fins de tratamento médico do joelho esquerdo junto ao Exército, até a sua completa recuperação... A.R.A. faz jus à reintegração ao quadro militar para tratamento médico após ter sido dispensado do Exército em decorrência de incapacidade temporária para o serviço... contínuo por um ano, o recorrente faria jus à agregação uma vez que, se não tivesse sido licenciado prematura e indevidamente, já teria completado a esta altura um ano em tratamento médico

O juiz Federal Osmane Antônio dos Santos, da 2ª vara de Uberaba/MG, negou pedido feito pela União e afastou alegação de fraude à execução de imóvel alienado para custeio de tratamento médico... O juiz entendeu ter havido boa-fé do coexecutado no caso, que precisou adquirir recursos financeiros para tratamento médico

O juiz Federal Osmane Antônio dos Santos, da 2ª vara de Uberaba/MG, negou pedido feito pela União e afastou alegação de fraude à execução de imóvel alienado para custeio de tratamento médico... O juiz entendeu ter havido boa-fé do coexecutado no caso, que precisou adquirir recursos financeiros para tratamento médico

"Especialmente se não demonstrado pela recorrente que o tratamento médico contínuo demandado não pode ser prestado dentro do estabelecimento prisional", aponta... Na decisão, o ministro afirma que os autos mostram que a mulher, liberada para prisão domiciliar para fazer um tratamento de saúde, não estava fazendo o acompanhamento médico... Além disso, acrescentou que o acompanhamento médico pode ser feito na própria prisão

enfim, os documentos apresentados pela defesa apenas demonstram a normalidade da gestação”, escreveu o juiz ao indeferir o pedido de saída temporária para tratamento médico... Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal não proveram agravo de execução penal interposto por M.D.S. contra decisão que indeferiu seu pedido de saída temporária para tratamento médico... “Diante do exposto, com o parecer ministerial, nego provimento ao recurso interposto por M.D.S., ratificando a decisão que indeferiu pedido de saída temporária para tratamento médico. É como voto”