Carregando...
JusBrasil - Notícias
29 de julho de 2014

O que é carência?

Carência é o período de contribuições mensais mínimas necessárias para que o segurado tenha direito ao benefício previdenciário. Não se confunde com tempo de contribuição ou de serviço, que é requisito ou evento ...

ATUALIDADES-DO-DIREITO - 18/12/2012

Porto Alegre recebe curso sobre Carência, Qualidade de Segurado, Teoria e Prática.

previdenciário. E será dado enfoque nas situações de perda da contribuição e manutenção da qualidade de segurado. Segundo o advogado: Muitas teses decorrem do chamado período de graça. Já...Temas que muitas vezes acabam por impedir o ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 01/04/2014

STJ. Previdenciário. Aposentadoria urbana por idade. Requisitos. Idade e carência. Implementação simultânea. Desnecessidade. Lei 8.213/1991. Regra de transição. Esclarecimentos.

, correspondia a 60 anos de contribuição. O Ministro explicou que o art. 142 da Lei 8.213 estabeleceu regra transitória de cumprimento do período de carência, restrito aos segurados inscritos... MARQUES, o segurado que não cumpre a ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 05/05/2014

Projeto elimina carência previdenciária em caso de doença na gravidez

, a carência é de 12 contribuições mensais para o Regime Geral de Previdência Social. O auxílio-doença especificamente é devido ao empregado segurado que, tendo cumprido o período de carência, fica... direito ao auxílio-doença ...

Câmara dos Deputados - 27/08/2012

STJ. Previdenciário. Aposentadoria por tempo de serviço. Carência. Tempo de serviço rural. Registro em CTPS. Validade. Contribuição previdenciária não recolhida pelo empregador. Irrelevância.

de insuficiência de carência. O TRF entendeu que, se não houve o recolhimento previdenciário, foi por omissão do patrão, ônus esse que não pode ser suportado pelo segurado, que apresentou cópias...O reconhecimento do tempo de serviço ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 16/12/2013

Comissão aprova proposta que facilita aposentadoria de donas de casa

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (30), proposta que encurta o tempo mínimo de contribuição (também chamado de carência) para a aposentadoria...). Pela proposta, as donas de casa que ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 05/11/2013

Preexistência da incapacidade em relação ao cumprimento do período de carência não impede concessão de aposentadoria por invalidez

, sob o argumento de que a incapacidade era preexistente ao cumprimento do período de carência, o pedido de concessão de aposentadoria por invalidez. O acórdão, relatado pelo juiz federal Edison Moreira... ter início após a filiação do ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 23/06/2014

Associado da UNAFE lança livro sobre Direito Previdenciário para Concursos Públicos

e Serviços do RGPS (dependentes, tempo de serviço/contribuição, indenização, contagem recíproca, período de graça, carência, fator previdenciário, salário de benefício, renda mensal, reajustamento...; segurados do RGPS, ...

União dos Advogados Públicos Federais do Brasil - 16/01/2012

Benefício previdenciário. Carência. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Fruição. Período. Contagem no tempo de carência. Obrigatoriedade

.231/91, período de carência é o número mínimo de contribuições mensaisindispensáveis para que o segurado faça jus a um benefício. A mesma lei, em seuartigo 29, considera como salário de contribuição... de benefício que serviu ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 16/04/2010

TRF da 1ª Região. Previdenciário. Salário-maternidade. Segurada desempregada. Contribuinte individual. Benefício devido.

a Previdência Social individualmente, o que não afasta sua condição de segurada, não lhe sendo exigível a comprovação do período de carência pretendido pela autarquia previdenciária. O relator ainda afirmou... que, mesmo a autora ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 31/10/2013

1 2 3 4 5 21 22 Próxima

ou

×
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/busca