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JusBrasil - Notícias
01 de outubro de 2014

O adicional de insalubridade sob exame

do Trabalho". A Portaria 3214 , do Ministério do Trabalho, através da Norma Regulamentadora (NR) 9, exige que medidas de controle sejam adotadas para garantir a salubridade dos locais de trabalho. Parece claro ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado do Espírito Santo - 03/03/2011

Norma Regulamentadora 4 sofre alteração

O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego pública no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Portaria 590, de 28-4-2014, que altera e acrescenta itens à Norma Regulamentadora 4, que trata dos Sesmt - Serviços Especializados em Engenharia de ...

COAD - 30/04/2014

NR-16 sobre atividades e operações perigosas sofre alteração

Através da Portaria 1.078 MTE , de 16-7-2014, o Ministério do Trabalho e Emprego alterou a NR - Norma Regulamentadora 16, aprovada pela Portaria 3.214 MTb, de 8-6-78, para acrescentar o Anexo 4... que trata das ...

COAD - 06/08/2014

MTE disciplina normas sobre exposição às vibrações mecânicas que afetem a segurança e saúde dos trabalhadores

O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 1.297, de 13-8-2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 14-8, aprova o Anexo I da Norma Regulamentadora 9 - Programa de Prevenção... de Riscos Ambientais e altera o ...

COAD - 14/08/2014

Cor verde predomina no site do TRT4 durante a 1ª Sipat

relacionados à segurança, na Norma Regulamentadora 26 (NR-26), aprovada pela Portaria3214/1978 do Ministério do Trabalho . Apesar de esta norma ter sido atualizada em 2011, com a revogação do estabelecimento...O site do ...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 22/04/2013

MTE altera NR 13 que dispõe sobre Caldeiras e Vasos de Pressão

O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 594/2014 , altera a NR - Norma Regulamentadora 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão, aprovada pela Portaria 3.214 MTb, de 8-6-78 (Portal... em outros prazos ...

COAD - 02/05/2014

Norma que trata de Equipamento de Proteção Individual é alterada

Por meio da Portaria 1.134 MTE , de 23-7-2014, o Ministério do Trabalho e Emprego alterou a NR - Norma Regulamentadora 6, aprovada pela Portaria 3.214 MTb, de 8-6-78, para incluir como EPI....6.4.2.6 do Fascículo 11.6 - ...

COAD - 06/08/2014

Laudo pericial não é suficiente para garantir adicional de insalubridade

na Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho. Assim, a 7 ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a construtora Queiroz Galvão de complementar o salário de um funcionário que tinha contato... permanente com cimento. ...

Consultor Jurídico - 14/07/2014

TST - Limpeza de banheiros em universidades não gerou adicional de insalubridade

, mesmo constatada por laudo pericial, pois não está classificada como lixo urbano pela Portaria3214/78 do Ministério do Trabalho. A Segunda Turma do TST, ao analisar o recurso de revista da Unisinos..., da Portaria ...

Nota Dez - 07/12/2012

Limpeza de banheiros em universidades não gerou adicional de insalubridade

, mesmo constatada por laudo pericial, pois não está classificada como lixo urbano pela Portaria3214/78 do Ministério do Trabalho. A Segunda Turma do TST, ao analisar o recurso de revista da Unisinos... , da ...

COAD - 07/12/2012

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