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JusBrasil - Notícias
03 de maio de 2016

O adicional de insalubridade sob exame

do Trabalho". A Portaria 3214 , do Ministério do Trabalho, através da Norma Regulamentadora (NR) 9, exige que medidas de controle sejam adotadas para garantir a salubridade dos locais de trabalho. Parece... deve ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado do Espírito Santo - 03/03/2011

Norma Regulamentadora 4 sofre alteração

O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego pública no Diário Oficial de hoje, 30-4, a Portaria 590, de 28-4-2014, que altera e acrescenta itens à Norma Regulamentadora 4, que trata dos Sesmt - Serviços... Especializados em Engenharia ...

COAD - 30/04/2014

NR-16 sobre atividades e operações perigosas sofre alteração

Através da Portaria 1.078 MTE , de 16-7-2014, o Ministério do Trabalho e Emprego alterou a NR - Norma Regulamentadora 16, aprovada pela Portaria 3.214 MTb, de 8-6-78, para acrescentar o Anexo 4... de Departamento ...

COAD - 06/08/2014

MTE disciplina normas sobre exposição às vibrações mecânicas que afetem a segurança e saúde dos trabalhadores

O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 1.297, de 13-8-2014, publicada no Diário Oficial de hoje, 14-8, aprova o Anexo I da Norma Regulamentadora 9 - Programa de Prevenção... de Riscos Ambientais e altera o ...

COAD - 14/08/2014

Cor verde predomina no site do TRT4 durante a 1ª Sipat

relacionados à segurança, na Norma Regulamentadora 26 (NR-26), aprovada pela Portaria3214/1978 do Ministério do Trabalho . Apesar de esta norma ter sido atualizada em 2011, com a revogação do estabelecimento...O site do ...

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 22/04/2013

MTE altera NR 13 que dispõe sobre Caldeiras e Vasos de Pressão

O MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria 594/2014 , altera a NR - Norma Regulamentadora 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão, aprovada pela Portaria 3.214 MTb, de 8-6-78 (Portal... em outros prazos ...

COAD - 02/05/2014

Norma que trata de Equipamento de Proteção Individual é alterada

Por meio da Portaria 1.134 MTE , de 23-7-2014, o Ministério do Trabalho e Emprego alterou a NR - Norma Regulamentadora 6, aprovada pela Portaria 3.214 MTb, de 8-6-78, para incluir como EPI....6.4.2.6 do Fascículo 11.6 - ...

COAD - 06/08/2014

TST - Embalagens certificadas inviabilizam adicional de periculosidade para motorista

, Anexo 2, da NR 16, da Portaria3.214 /78 do Ministério do Trabalho e Emprego. O recurso foi trazido ao TST após o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP) também negar o pedido...A Quarta Turma do ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 23/12/2015

Embalagens certificadas inviabilizam adicional de periculosidade para motorista

com o item 4, Anexo 2, da NR 16, da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego. O recurso foi trazido ao TST após o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (SP) também negar o pedido...A Quarta Turma do ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 21/10/2015

Trabalhadora rural ganha adicional de insalubridade por exposição ao sol

do trabalhador a céu aberto) não enseja o recebimento do adicional, porque a atividade não consta da relação oficial de atividades insalubres elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego...) do TST. O Anexo 3 da Norma Regulamentadora 15 ...

Francisleidi - 29/06/2015

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