Posse Indireta, Nu-proprietario em Notícias

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  • Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor

    Notícias24/04/2012Superior Tribunal de Justiça
    remanesce tão somente a posse indireta e o direito de dispor desse bem... um direito real personalíssimo, que fraciona o domínio do bem: Ao usufrutuário é concedido o direito de desfrutar do bem alheio, percebendo-lhe os frutos e dele podendo retirar proveito econômico; ao nu-proprietário... pela qual, quer por considerar que a genitora do recorrido é membro dessa entidade familiar, quer por vislumbrar que o amparo à mãe idosa é razão mais do que suficiente para justificar o fato de que o nu-proprietário
  • Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor

    Notícias24/04/2012Direito Vivo
    remanesce tão somente a posse indireta e o direito de dispor desse bem.” O relator esclareceu que, pelo caráter pessoal do usufruto, ele é impenhorável... um direito real personalíssimo, que fraciona o domínio do bem: “Ao usufrutuário é concedido o direito de desfrutar do bem alheio, percebendo-lhe os frutos e dele podendo retirar proveito econômico; ao nu-proprietário... pela qual, quer por considerar que a genitora do recorrido é membro dessa entidade familiar, quer por vislumbrar que o amparo à mãe idosa é razão mais do que suficiente para justificar o fato de que o nu-proprietário
  • STJ - Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor

    Notícias25/04/2012Nota Dez
    remanesce tão somente a posse indireta e o direito de dispor desse bem.” O relator esclareceu que, pelo caráter pessoal do usufruto, ele é impenhorável... um direito real personalíssimo, que fraciona o domínio do bem: “Ao usufrutuário é concedido o direito de desfrutar do bem alheio, percebendo-lhe os frutos e dele podendo retirar proveito econômico; ao nu-proprietário... pela qual, quer por considerar que a genitora do recorrido é membro dessa entidade familiar, quer por vislumbrar que o amparo à mãe idosa é razão mais do que suficiente para justificar o fato de que o nu-proprietário
  • Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor

    Notícias25/04/2012JurisWay
    remanesce tão somente a posse indireta e o direito de dispor desse bem... um direito real personalíssimo, que fraciona o domínio do bem: Ao usufrutuário é concedido o direito de desfrutar do bem alheio, percebendo-lhe os frutos e dele podendo retirar proveito econômico; ao nu-proprietário... pela qual, quer por considerar que a genitora do recorrido é membro dessa entidade familiar, quer por vislumbrar que o amparo à mãe idosa é razão mais do que suficiente para justificar o fato de que o nu-proprietário
  • LEI MARIA DA PENHA CONFERE PROTEÇÃO À USUFRUTUÁRIA

    Notícias29/08/2012Enviadas Por Leitores
    A discussão deve ser resolvida no plano da posse, e não do domínio (propriedade). O filho agressor, nu-proprietário, tem apenas a posse indireta... Podendo o possuidor direto defender a sua posse contra o indireto! Leia-se: podendo a genitora usufrutuária ofendida defender seu lar contra seu filho nu-proprietário (e possuidor indireto) agressor... Enquanto isso, a genitora ofendida fica refém de seu filho que possui o título de nu-proprietário do lar, que acha que pode submeter sua mãe a todas e quaisquer atrocidades
  • Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor

    Notícias24/04/2012Jus Vigilantibus
    remanesce tão somente a posse indireta e o direito de dispor desse bem.”... um direito real personalíssimo, que fraciona o domínio do bem: “Ao usufrutuário é concedido o direito de desfrutar do bem alheio, percebendo-lhe os frutos e dele podendo retirar proveito econômico; ao nu-proprietário... pela qual, quer por considerar que a genitora do recorrido é membro dessa entidade familiar, quer por vislumbrar que o amparo à mãe idosa é razão mais do que suficiente para justificar o fato de que o nu-proprietário
  • Bem de família: impenhorabilidade em usufruto da mãe do devedor

    Notícias24/04/2012COAD
    remanesce tão somente a posse indireta e o direito de dispor desse bem... um direito real personalíssimo, que fraciona o domínio do bem: Ao usufrutuário é concedido o direito de desfrutar do bem alheio, percebendo-lhe os frutos e dele podendo retirar proveito econômico; ao nu-proprietário... pela qual, quer por considerar que a genitora do recorrido é membro dessa entidade familiar, quer por vislumbrar que o amparo à mãe idosa é razão mais do que suficiente para justificar o fato de que o nu-proprietário
  • Bem de família usufruído por mãe de devedor não pode ser penhorado

    Notícias24/04/2012Consultor Jurídico
    Ao usufrutuário é concedido o direito de desfrutar do bem alheio, percebendo-lhe os frutos e dele podendo retirar proveito econômico; ao nu-proprietário remanesce tão somente a posse indireta e o direito... pela qual, quer por considerar que a genitora do recorrido é membro dessa entidade familiar, quer por vislumbrar que o amparo à mãe idosa é razão mais do que suficiente para justificar o fato de que o nu-proprietário
  • Mantida impenhorabilidade de bem de família em usufruto da mãe do devedor

    remanesce tão somente a posse indireta e o direito de dispor desse bem.” O relator esclareceu que, pelo caráter pessoal do usufruto, ele é impenhorável... um direito real personalíssimo, que fraciona o domínio do bem: “Ao usufrutuário é concedido o direito de desfrutar do bem alheio, percebendo-lhe os frutos e dele podendo retirar proveito econômico; ao nu-proprietário... pela qual, quer por considerar que a genitora do recorrido é membro dessa entidade familiar, quer por vislumbrar que o amparo à mãe idosa é razão mais do que suficiente para justificar o fato de que o nu-proprietário
  • É possível a usucapião familiar no caso de união estável?

    Notícias03/10/2017Flávia Ortega Kluska
    Por outro lado posse indireta é aquela exercida por meio de outra pessoa, como o comodante, depositante, locador e nu-proprietário... Sabemos que a posse pode desdobrar-se, em direta e indireta, permitindo-se a qualquer delas a aquisição de propriedade pela usucapião... Posse direta, segundo o art. 1.197 CC é aquela "de pessoa que tem a coisa em seu poder, temporariamente, em virtude de direito pessoal, ou real..." que não anula a indireta
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