Prazo Mínimo Entre a Publicação e a Realização da Assembléia em Notícias

Caso não esteja descrito na convenção, ou por algum motivo, aquele condomínio não tenha convenção, normalmente recomenda-se um prazo mínimo de 10 dias de antecedência entre a convocação e a realização... Se você gostou deixe o seu curtir e um comentário, siga o meu perfil para acompanhar as novas publicações. Até mais... serão debatidos e objeto de votação e algumas instruções, como por exemplo quanto às procurações, de quem precisar, para participar da assembleia

A Lei 14.309 /2022 traz segurança jurídica para realização de assembleias virtuais em condomínios. Agora, de forma legal, reuniões híbridas ou presenciais possuem o mesmo peso e garantia... “Quanto à coleta de votos em sessão permanente, esta é uma evolução muito benéfica aos condomínios, sendo uma das formas de resolver a questão de número mínimo de votantes", explica... Mais informações sobre a publicação no DOU: Publicado em: 09/03/2022 | Edição: 46 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Atos do Poder Legislativo DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/03/2022 Edição: 46 Seção

pelo presidente da Assembleia Legislativa dentro do prazo de 48h... Lei 10.273/2014, também de Vituriano de Abreu, que proíbe a estipulação de prazo mínimo por parte das empresas concessionárias ou permissionárias, que explorem serviços de telefonia, de TV por assinatura... Lei 10.271 , do deputado Vituriano de Abreu (PSC), que obriga a publicação da movimentação financeira dos concursos públicos realizados pelo Estado e proíbe a realização de concurso para cadastro de reserva

Somente na comissão especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do plenário... O benefício é pago para deficientes, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo... proximidade da apresentação do relatório da reforma da Previdência, prevista para esta semana na comissão especial da Câmara que analisa a proposta, tornou-se ainda mais urgente e indispensável a realização

a situação física impeditiva, com a indicação técnico-especializada do prazo mínimo para a realização do exame... A matéria foi aprovada preliminarmente à publicação e, posteriormente, encaminhada à Comissão de Constituição , Justiça e Redação (CCJ)... de esforço físico na data fixada, garantindo-se, nesses casos, a realização da prova em nova data

Para a realização dos eventos, é permitido o uso gratuito de prédios públicos e particulares, desde que comuniquem ao responsável pelo local, no mínimo, 72h antes do evento... O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa que, a partir desta terça-feira (10), inicia o prazo para a realização de Convenções Partidárias, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE... A ação consiste em assembléias formadas pelos filiados de partidos políticos e visa escolher, dentre os mesmos, aqueles que concorrerão aos cargos eletivos nas Eleições 2014

As unidades de tratamento existentes terão o prazo de 24 meses para adequação à norma, após a data de sua publicação... de lei 189/15, que estabelece o prazo de 30 dias para a realização da prova prática de direção veicular, realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran/RJ)... A norma entrará em vigor após 180 dias de sua publicação

a publicação digital do Diário Oficial... PROJETO REGULAMENTA PUBLICAÇÃO DIGITAL DO DIÁRIO OFICIAL A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro votará nesta quarta-feira (21/08), em primeira discussão, o projeto de lei 686/19, que regulamenta... É o mínimo. Um bichinho de estimação é uma vida, não uma mercadoria”, justificou a autora

O pregão deve ser realizado no prazo máximo de até dois meses da publicação da lei. O projeto recebeu críticas das bancadas do PT e do PSol... O plenário da Assembleia Legislativa aprovou seis matérias na sessão plenária da tarde desta terça-feira (7)... Revoga a Lei 13.625, de 4 de janeiro de 2011, que autorizava o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Nova Roma do Sul para fins de implantação de um centro educacional profissionalizante e à realização

Se identificado o dono, ele será intimado a providenciar o registro no prazo de um mês... PROJETO ESTABELECE REGRAS PARA PUBLICAÇÃO SOBRE ARRECADAÇÃO DO ICMS A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quinta-feira (16/08), em primeira discussão, o projeto de lei... Atividades econômicas protegidas por normas de sigilo fiscal não deverão seguir a regra de publicação. A lei entra em vigor em 180 dias, após a sua publicação