Prestação de Serviços de Corte de Madeira em Notícias

O sistema que agiliza o recebimento e a análise das prestações de contas está no link do Portal de Serviços Eletrônicos E-TCE... A repórter Carolina Madeira entrevista o diretor de contas de Gestão Municipal I, Fausto Maia... Na entrevista da semana a convidada é a secretária de Administração da Corte, Silvânia Brilhante, que destacará a aplicação das ações de sustentabilidade ambiental no TCE Ceará

A pena, no entanto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade em entidade de caráter beneficente ou governamental... Além disso, foi constatada a presença de madeiras de cortes recentes, remoção de vegetação por máquinas como trator e motosserra”, explicou o magistrado... “A culpabilidade é intensa já que foram encontradas lascas de madeira de corte antigo e atual, sem contar a expressiva quantidade de árvores da mesma espécie na propriedade do réu”, frisou

Por meio de convênio assinado em 2008, o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), criada pelo Movimento dos... A infraestrutura nos lotes não foi feita e eles procuraram o Ministério Público Federal, que embargou o corte das árvores restantes, mas autorizou o leilão das toras derrubadas... Sem Terra (MST), para extrair e vender a madeira

Em 2008, o Incra contratou a Cooperativa de Comercialização e Prestação de Serviços dos Assentados da Reforma Agrária de Iaras e Região (Cocafi), ligada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra... (MST), para extrair e vender a madeira... Como o assentamento foi implementado sem que a infraestrutura básica fosse oferecida, muitas famílias procuraram o MPF, que embargou o corte das árvores restantes, mas autorizou o leilão das já derrubadas

O MPF move outra ação civil questionando a validade do contrato de prestação se serviços firmado entre o Incra e a BK Consultoria... Segundo o Incra, o corte da madeira aconteceu em razão da necessidade de instalação das famílias no local... As irregularidades no corte de madeira exótica principalmente eucalipto no assentamento vêm sendo investigadas pelo MPF desde 2009

O MPF move outra ação civil questionando a validade do contrato de prestação se serviços firmado entre o Incra e a BK Consultoria... Segundo o Incra, o corte da madeira aconteceu em razão da necessidade de instalação das famílias no local... As irregularidades no corte de madeira exótica principalmente eucalipto no assentamento vêm sendo investigadas pelo MPF desde 2009

Na dosimetria, a pena privativa de liberdade foi substituída por pena restritiva de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade. Mas recorreu e reverteu a decisão no TJ... Desde que, é claro, estas não se transformem em madeira ou carvão de uso energético... Imaginou que o corte de algumas árvores não afetaria o meio ambiente, pois tinha grande quantidade de mata. Na verdade, a área de sua propriedade é formada, em mais de 50%, por mata nativa

de serviços... Em 2022, por meio da Instrução Normativa 15/2022 , o STJ adotou uma cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica, decorrente de violência doméstica e familiar, nos seus contratos de prestação de serviços... inspirou a Resolução 497/2023 do CNJ, que criou em todo o território nacional o Programa Transformação, com critérios para que os tribunais e os conselhos da Justiça reservassem vagas, nos contratos de prestação de serviços

Já a Indústria de Madeiras Ipumirim foi condenada à pena total de quatro anos de prestação de serviços à comunidade, sendo que o valor das contribuições mensais ficaram estipuladas em apenas dois salários... Conforme a sentença, a Celulose Irani foi condenada à pena total de quatro anos de prestação de serviços à comunidade, consistente em contribuições mensais no valor de seis salários mínimos, a entidades... Em relação às pessoas jurídicas, o MPF reclama que não houve pena de multa imposta, apenas a pena de prestação de serviço comunitário

Já a Indústria de Madeiras Ipumirim foi condenada à pena total de quatro anos de prestação de serviços à comunidade, sendo que o valor das contribuições mensais foi estipulado em apenas dois salários mínimos... Conforme a sentença, a Celulose Irani foi condenada à pena total de quatro anos de prestação de serviços à comunidade, consistente em contribuições mensais no valor de seis salários mínimos, a entidades... Em relação às pessoas jurídicas, o MPF reclama que não houve pena de multa imposta, apenas a pena de prestação de serviço comunitário