Prova Inominada em Notícias

Na manhã desta terça-feira (20), o Grêmio ingressou no STJD com Medida Inominada com pedido de impugnação da partida contra o São Paulo, questionando a mudança na escala de arbitragem, de maneira... fundamentais ao presente processo; d) Por fim, requer a anulação da partida com a designação de nova data para sua realização. e) Protesta pela produção de todos os meios de provas em direito admitidos... CBF, determinando que o resultado da partida não seja homologado até a decisão final da impugnação, na forma do parágrafo 3 do artigo 84 do CBJD; b) Defira o diferimento do prazo de apresentação das provas

diferenciando‐as, inclusive, das provas nominadas e inominadas... Já as inominadas são provas que não estão contempladas no ordenamento jurídico... Inicialmente, cabe a diferenciação da prova nominada para a inominada: Provas nominadas são aquelas provas previstas expressamente no ordenamento jurídico

tem sido admitido pela doutrina e jurisprudência , sendo considerado espécie de prova inominada... inominada o reconhecimento fonográfico, conhecido como "clichê fônico"... PROVA. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO. O reconhecimento fotográfico tem valor probante pleno quando acompanhado e reforçado por outros elementos de convicção. Habeas corpus indeferido

Com a aplicação da chamada “minorante inominada”, na proporção de 2/3, a pena final foi reduzida de 3 para 1 ano de reclusão, tendo em vista o artigo 5º , inciso, XLVI da Constituição Federal... Coêlho Ferreira, rejeitou o argumento da ausência de dolo na conduta do réu, afirmando não haver procedência “no argumento de ausência de dolo, ou mesmo de excludente de culpabilidade, por inexistir prova

O desembargador explicou que, “a presença de indícios suficientes de autoria está demonstrada nos autos, bem como a prova da materialidade dos delitos, consistente em diversos documentos e provas colhidas... Por essa razão, o MP/CE ingressou com ação cautelar inominada (nº 0001664-68.2016.8.06.0000 ), requerendo a suspensão do gestor do exercício da função

Francisco Falcão nos autos da Cautelar Inominada Criminal 24-DF... Em 13.12.2019, o Relator, no STJ, da Cautelar Inominada Criminal deferiu a realização de buscas e apreensões no gabinete e na residência do paciente... que não há qualquer indício concreto de que o paciente tenha, de alguma forma, tentado intervir no transcurso das investigações, seja intimidando possíveis testemunhas, seja destruindo ou ocultando provas

O Superior Tribunal de Justiça frente a gravidade dos fatos e em razão de inúmeros encontros fortuitos compartilhou o acervo probatório da CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº 37 - DF (2020/0211038-0) que envolve... Prova penal e sistema de controles epistêmicos. São Paulo: Marcial Pons, 2014. p. 77)... deveriam ser veiculadas diretamente perante o STJ, pois lá teriam sido produzidas, segundo o Juízo de origem e o próprio MPPB, as provas questionadas pela defesa

São eles: a produção antecipada de prova, o arrolamento e a justificação, e a exibição de documento ou coisa, todos no capítulo das provas (arts. 381 a 383 e 396 a 404), a homologação do penhor legal... AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. PODER GERAL DE CAUTELA. PROCEDIMENTO ESPECÍFICO. ARRESTO. DÍVIDA LÍQUIDA E CERTA NÃO CONFIGURADA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO EM TRÂMITE. GARANTIA DA EFICÁCIA DA DECISÃO... POSSIBILIDADE Pois é admissível o ajuizamento de ação cautelar inominada, com os mesmos efeitos do arresto, em face do poder geral de cautela estabelecido no art. 798 do CPC , para fins de assegurar a

A juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Mariana, Marcela Oliveira Decat de Moura, concedeu liminar em processo de cautelar inominada criminal ( 0400.16.000301-0 ) autorizando a quebra de sigilo de dados... O objetivo da decisão, proferida esta semana, é obter provas complementares necessárias à investigação do rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015... Segundo a juíza Marcela Decat, “não resta dúvida de que, em se tratando de um evento de grandes proporções, em que 17 vidas foram ceifadas, necessário o aprimoramento das provas pela Polícia Civil, para

A juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Mariana, Marcela Oliveira Decat de Moura, concedeu liminar em processo de cautelar inominada criminal autorizando a quebra de sigilo de dados de informática e telemática... O objetivo da decisão, proferida esta semana, é obter provas complementares necessárias à investigação do rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015... Segundo a juíza Marcela Decat, “não resta dúvida de que, em se tratando de um evento de grandes proporções, em que 17 vidas foram ceifadas, necessário o aprimoramento das provas pela Polícia Civil, para