Prova Tenue em Notícias

Pugna pelas provas admitidas em direito... periodo de 27... pagamentos efetuados a maior (emprestimos... pensão paga no período de 81 meses (quase o... pensão devida no período de 81 meses manifestação - alienação parental De outro bordo, a prova... benefício do ponto de vista probatório, pois não há dúvida fundada que justifique a instauração do incidente, nem mesmo, fato objetivamente imputado ao pai, sobre o qual pudesse orbitar a produção da prova

"São tênues, de fato, as linhas que delimitam a atividade cognitiva do magistrado em processos dessa espécie, mas uma conclusão é inegável: pelo menos a existência de provas deve ser analisada pelo Tribunal... Se a corte local não for capaz de apontar tais provas, seu acórdão será omisso (nulo) ou o veredicto deverá ser cassado por falta de provas... Ao STJ, ela defendeu que a prova de autoria do delito simplesmente não existe

Como ficou claro no julgamento, a linha é tênue e não existe “fórmula mágica” para hipóteses do tipo, devendo ser julgadas caso a caso... Assim, caberia à empresa comprovar que não praticou discriminação, prova esta que não realizou, no caso, no entendimento do Tribunal... Nas palavras da relatora: “Sublinhe-se que o entendimento do Tribunal Superior é no sentido de que o ônus da prova quanto à dispensa não discriminatória cumpre ao empregador, em razão do direito potestativo

Para a justiça, a tênue linha que separa um erro de um crime pode ser determinada pela intenção do agente... Em relação à acusação de associação criminosa, a desembargadora refutou por falta de provas... A desembargadora também considerou insuficientes as provas para condenar os acusados por peculato, uma vez que as mercadorias foram devidamente entregues ao município, e por recebimento de vantagens indevidas

Porém, citando entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o relator destacou que existe uma linha tênue entre o namoro moderno, chamado de namoro qualificado, e a união estável... A configuração de união estável requer prova de atos e fatos que demonstrem o animus pela vida em comum do casal”, não sendo viável, portanto, admitir prova produzida de maneira unilateral para comprovar... Em primeira instância, o pedido foi negado com fundamento na ausência de provas de dependência econômica da autora em relação ao instituidor da pensão

Ao analisar as acusações atribuídas a Quintella, o magistrado aponta que a peça acusatória do MPF "transita no limite tênue da inépcia" por não descrever, objetivamente, todas as circunstâncias dos fatos... suporte probatório outro que não as declarações de réu colaborador e a [muitas vezes] referida listagem de pessoas que acessaram os prédios da Transpetro ou de outros espaços empresariais, que nada prova

as diferenças entre um e outro, embora existentes, são "muito tênues"... e 511 , ambos do CPC/2015) – exatamente a hipótese deste recurso especial –, em que se admite amplo contraditório e exauriente atividade instrutória diante da necessidade de alegação e produção de prova... Limites tênues A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, disse é frequentemente difícil estabelecer a distinção entre interesse jurídico e interesse econômico em circunstâncias limítrofes, nas quais

as diferenças entre um e outro, embora existentes, são "muito tênues"... e 511 , ambos do CPC/2015 ) – exatamente a hipótese deste recurso especial –, em que se admite amplo contraditório e exauriente atividade instrutória diante da necessidade de alegação e produção de prova... Limites tênues A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, disse é frequentemente difícil estabelecer a distinção entre interesse jurídico e interesse econômico em circunstâncias limítrofes, nas quais

( CPC ) de 1973 (artigo 373, inciso I, do CPC de 2015 ), a prova compete a quem alega o fato... “Caberia ao trabalhador, ainda que de forma tênue, demonstrar o efetivo prejuízo material sofrido, até porque, nos termos do artigo 944 do Código Civil, a reparação se mede pela extensão do dano, que não... Ônus da prova No julgamento do recurso de revista da Alcatel, o relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, assinalou que, de acordo com os artigos 818 da CLT e 333, inciso I, do Código de Processo Civil

( CPC ) de 1973 ( artigo 373 , inciso I, do CPC de 2015 ), a prova compete a quem alega o fato... “Caberia ao trabalhador, ainda que de forma tênue, demonstrar o efetivo prejuízo material sofrido, até porque, nos termos do artigo 944 do Código Civil, a reparação se mede pela extensão do dano, que não... Ônus da prova No julgamento do recurso de revista da Alcatel, o relator, ministro Guilherme Caputo Bastos, assinalou que, de acordo com os artigos 818 da CLT e 333 , inciso I, do Código de Processo Civil