Questões Processuais Pendentes em Notícias

Por fim, a ministra concedeu a ordem para que o STJ paute a questão. Processo nº HC 206.675 Leia a decisão aqui Fonte: migalhas... Cármen registrou que o caso está pendente no gabinete do ministro Schietti há mais de um ano: "tem-se configurada situação que desatende a norma constitucional da razoável duração do processo"... Os advogados argumentam que, no acompanhamento processual do STJ, consta que o caso foi remetido à conclusão de Schietti em 9 de setembro de 2020 e que, desde então, não há registro de posterior decisão

3ª QUESTÃO... 9ª QUESTÃO... 7 ª QUESTÃO

Se, por qualquer motivo, não for obtida a conciliação, o juiz fixará os pontos controvertidos, decidirá as questões processuais pendentes e determinará as provas a serem produzidas, designando audiência... de instrução e julgamento, ou seja, o segundo e terceiro objetivos são o saneamento e início da fase da instrução processual

Instituto Processual O IRDR foi introduzido ao rito processual em 2015 com o novo Código de Processo Civil ( CPC )... São eles: (1) causa pendente de solução no Tribunal, (2) questão a ser analisada unicamente de direito, (3) efetiva repetição de processos, (4) risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica e (5) a... inexistência de afetação de recurso, por Tribunal Superior, para definição de tese sobre a mesma questão

Entre esses assuntos constam questões de Direito Público, Direito Tributário, Direito Processual Civil e do Trabalho... Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou 16 temas de recursos repetitivos, sendo que cinco foram julgados e 11 estão pendentes de avaliação... O dado, que corresponde a 2,5% dos processos pendentes nos diversos ramos da Justiça, integra o “ Relatório Causas Recorrentes que Incham e Atrasam a Justiça. ” que o Departamento de Pesquisas Judiciárias

Entre esses assuntos constam questões de Direito Público, Direito Tributário, Direito Processual Civil e do Trabalho... Já o Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou 16 temas de recursos repetitivos, sendo que cinco foram julgados e 11 estão pendentes de avaliação... O dado, que corresponde a 2,5% dos processos pendentes nos diversos ramos da Justiça, integra o “Relatório Demandas Repetitivas e Precedentes Judiciais” que o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ

Dessa maneira, verifica-se que pelo fato da lei processual ter essa vigência imediata, o novo texto é aplicado aos processos pendentes, aqueles que estão em curso... O artigo 1.046 do novo texto trata claramente da questão: “ Ao entrar em vigor este Código, suas disposições se aplicarão desde logo aos processos pendentes, ficando revogada a Lei no 5.869 , de 11 de... Primeiramente salienta-se que, por se tratar de uma lei processual , há aplicação IMEDIATA em processos que está em curso

Questão de direito previdenciário é tema de repetitivo Até o julgamento dos recursos e a definição da tese pela Primeira Seção do STJ, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes... que versem sobre a questão controvertida... repetitivo também terá importante reflexo no trabalho desenvolvido pelos tribunais quanto à admissibilidade de recursos para o STJ (nos termos dos artigos 1.040 e 1.041 do CPC ) e em outras situações processuais

Já em relação aos condenados, o mutirão pretende analisar todas as questões processuais pendentes e conceder benefícios aos detentos que tenham direito a eles.

pendentes em todo o território nacional, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão controvertida Ter, 09 Jul 2019 16:26:56 -0300 A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu... que versem sobre a questão controvertida... repetitivo também terá importante reflexo no trabalho desenvolvido pelos tribunais quanto à admissibilidade de recursos para o STJ (nos termos dos artigos 1.040 e 1.041 do CPC ) e em outras situações processuais