Quem Causa Prejuízo a Outrem Fica Obrigado a Reparar o Dano em Notícias

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  • Traição pode gerar danos extrapatrimoniais ao Traído!

    Notícias16/05/2018Gabriela Trevisan Cassol Suzana
    a outrem, fica obrigado a reparar o dano... Todavia, é plenamente possível que tal conduta seja alvo de responsabilização civil, desde que configure ato ilícito, violando direito e causando dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, nos moldes... O dano moral constitui prejuízo decorrente da dor imputada à pessoa, em razão de atos cujas consequências ofendem, indevidamente, seus sentimentos, ou seja, lesões sofridas pelo sujeito físico em seu patrimônio
  • Uma ciclovia e a responsabilidade

    Notícias03/03/2016Observatório Eco - Direito Ambiental
    a outrem, fica obrigado a repará-lo... A responsabilidade civil, portanto, é a obrigação de se reparar o dano material ou moral causado a outrem, desde que demonstrado que tal dano foi efetivamente causado... que sujeitem uma pessoa a reparar o dano material ou moral causado a terceiros em virtude de ato por ele praticado
  • Causas excludentes da responsabilidade civil

    Notícias25/11/2008Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único... A teoria da responsabilidade civil integra o direito obrigacional, pois a principal conseqüência prática de um ato ilícito é a obrigação que acarreta, para seu autor, de reparar o dano... os direitos de outrem
  • Estado é condenado a pagar R$ 70 mil à mãe de detento assassinado em presídio

    Notícias20/11/2013JurisWay
    Art. 927 - Aquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único... Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para... os direitos de outrem, citou
  • Loja Marisa condenada em R$5 Mil por danos morais

    Notícias13/07/2011Direito Legal
    Por outro lado, o artigo 186 do Novo Código Civil prescreve que aquele que por ação ou omissão voluntária violar direito ou causar prejuízo a outrem fica obrigado a reparar o dano e no direito brasileiro... O Código Civil de 2002 , em seu artigo 927 , dispõe que o ato ilícito será indenizado. “ Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.”... Wilson Reback – j. 12.12.1990 – RT 681/163) Fica configurada a responsabilidade da demandada em reparar o dano ocasionado a parte autora por conta de ofensa à sua honra e imagem, prevista a reparação do
  • Juiza condena Lojas Marisa em R$5 Mil por danos morais. Veja o inteiro teor da decisão

    Notícias12/08/2011Direito Legal
    Por outro lado, o artigo 186 do Novo Código Civil prescreve que aquele que por ação ou omissão voluntária violar direito ou causar prejuízo a outrem fica obrigado a reparar o dano e no direito brasileiro... O Código Civil de 2002 , em seu artigo 927 , dispõe que o ato ilícito será indenizado. “ Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo.”... Wilson Reback – j. 12.12.1990 – RT 681/163) Fica configurada a responsabilidade da demandada em reparar o dano ocasionado a parte autora por conta de ofensa à sua honra e imagem, prevista a reparação do
  • Direitos reservados aos portadores de HIV

    outrem, fica obrigado a reparar o dano”... Indenização por contaminação pelo HIV através de sangueO artigo 159 do Código Civil diz: “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar o direito ou causar prejuízos a... Sigilo médico sobre seu diagnósticoSegundo o Código de Ética Médica, artigo 102, “é vedado ao médico revelar fato de que tenha conhecimento em virtude do exercício de sua profissão, salvo por justa causa
  • Coelba Companhia de Eletricidade da Bahia condenada em 5 Mil por danos morais

    Notícias02/10/2015Direito Legal
    E ainda todo aquele que por ação ou omissão causar danos a outrem fica obrigado a reparar... o tempo exigido para o seu serviço e a complexidade da causa, nos termos do artigo 20 , § 3º do CPC... bastante para satisfazer o consumidor, uma vez que a Administração é coagida a cumprir os seus deveres apenas a partir de decisão, ou seja, para o futuro, por isso mesmo, impõe o ressarcimento dos prejuízos
  • Juiza Marielza Brandão Franco, condena a Claro em R$ 5 Mil por danos morais

    Notícias05/12/2011Direito Legal
    O artigo 159 do Código Civil prescreve que aquele que por ação ou omissão voluntária violar direito ou causar prejuízo a outrem fica obrigado a reparar o dano e a Constituição Federal no seu artigo 5º... Aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo. Parágrafo único... os direitos de outrem
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