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Traição pode gerar danos extrapatrimoniais ao Traído!

Publicado por Gabriela Trevisan Cassol Suzana

há 6 anos

Se você é infiel, tenha mais cuidado com a sua postura de costume e de sociabilidade no matrimônio. O adultério deixou de ser crime em 2005, com a revogação do art. 240 do Código Penal, que preconizava pena de detenção de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses para essa prática.

Todavia, é plenamente possível que tal conduta seja alvo de responsabilização civil, desde que configure ato ilícito, violando direito e causando dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, nos moldes do artigo 186 do Código Civil.

O dever de indenizar encontra suas diretrizes no artigo 927 do Código Civil, ao prever que todo aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito ou causar prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano.

O mesmo código estabelece em seu artigo 1.566 dentre os deveres conjugais o de fidelidade recíproca e é com base nele que vários ex-conjugês traídos durante o casamento, pleitearam e tiveram sucesso recebendo indenização do (a) ex, já que estes se omitiram ou foram negligentes em seu dever de fidelidade.

Ao ser infiel, o cônjuge não apenas viola um dos deveres do casamento, mas causa ao outro intenso sofrimento, que deve ser apreciado caso a caso pelo juiz. É natural e presumível que a violação da confiança e da fidelidade gere no cônjuge traído dor, sofrimento, decepção, sentimento de inferioridade e desvalor próprio. Não bastasse, em muitos casos, a humilhação quando a infidelidade é de conhecimento não apenas do cônjuge traído e se torna pública.

O dano moral constitui prejuízo decorrente da dor imputada à pessoa, em razão de atos cujas consequências ofendem, indevidamente, seus sentimentos, ou seja, lesões sofridas pelo sujeito físico em seu patrimônio de valores exclusivamente ideais, vale dizer, não econômicos.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina já decidiu nesse sentido, conforme Apelação Cível n. 2013.062427-1, de Joinville, decisão proferida em junho de 2014. Acesso o link para conferir: http://busca.tjsc.jus.br/jurisprudencia/busca.do….

Já o Tribunal de Justiça de São Paulo está mais acostumado com esse tipo de demanda, dados de levantamento feito pelo instituto Ethos em 2010 apontam que mais de 189 homens ou mulheres já foram condenados a indenização por danos morais nesse tipo de demanda, a média das indenizações varia entre R$ 5 mil até R$ 25 mil, dependendo da gravidade e das humilhações desencadeadas pelos cônjuges.

Portanto, a violação dos deveres de fidelidade, respeito e consideração mútuos, é apta a ensejar, em certos casos, a reparação pecuniária por dano de cunho moral. Tome Cuidado!

Fontes:

CORREIO FORENSE. TJ de São Paulo condena 189 ex-cônjuges por infidelidade conjugal desde 2010. ago. 2016. Disponível em: < http://correio-forense.jusbrasil.com.br/…/tj-de-são-paulo-c…>.

ORTEGA, Flávia T. Fui traído durante o casamento. Posso exigir indenização por dano moral? Disponível em: <http://draflaviaortega.jusbrasil.com.br/…/fui-traido-durant…>