Reivindicatória com Pedido Liminar em Notícias

O Defensor Público Cláudio Aparecido Souto obteve decisão favorável para um pedido liminar de imissão na posse em ação reivindicatória para uma moradora de Jaciara... Apesar das tentativas amigáveis de persuadir o invasor para sair do imóvel e da comunicação do fato à polícia, a proprietária só conseguiu êxito após acionar a Defensoria Pública, que ajuizou ação reivindicatória

Segundo explicou a desembargadora, o deferimento de liminar de imissão de posse, em ação reivindicatória, pressupõe o preenchimento de certos requisitos. No caso concreto... Ao acatar o recurso da parte contrária e indeferir o pedido - acompanhando o voto da relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, os membros do colegiado entenderam que não há prova suficiente e... A parte agravada, nas contrarazões, requer a manutenção da liminar, sob a alegação de que existem os requisitos autorizadores e que possui a propriedade do bem

Segundo explicou a desembargadora, o deferimento de liminar de imissão de posse, em ação reivindicatória, pressupõe o preenchimento de certos requisitos... Ao acatar o recurso da parte contrária e indeferir o pedido - acompanhando o voto da relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, os membros do colegiado entenderam que não há prova suficiente e... A Segunda Câmara Cível do TJ decidiu suspender sentença do Juízo de 1º Grau, que havia concedido Antecipação da Tutela, determinando a imissão de posse em imóvel, na Ação Reivindicatória movida por João

Segundo explicou a desembargadora, o deferimento de liminar de imissão de posse, em ação reivindicatória, pressupõe o preenchimento de certos requisitos... Ao acatar o recurso da parte contrária e indeferir o pedido - acompanhando o voto da relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, os membros do colegiado entenderam que não há prova suficiente e... A parte agravada, nas contrarazões, requer a manutenção da liminar, sob a alegação de que existem os requisitos autorizadores e que possui a propriedade do bem. Gecom/TJPB/gsn

A ação reivindicatória de propriedade e com pedido de demolição foi ajuizada pela Procuradoria da União no Piauí (PU/PI)... A Subseção Judiciária do Piauí acolheu a ação da AGU e concedeu liminar para autorizar a demolição das seis barracas, assim como a retirada de cercas ou qualquer empecilho que impeça o acesso da população

A assistida, então, para registrar o imóvel, ingressou com pedido de usucapião em 2010, mas o vendedor da propriedade ajuizou ação reivindicatória, alegando ter sido esbulhado, sem mencionar a ação proposta... Neste caso específico, o trabalho em conjunto dos Defensores conseguiu garantir o direito da assistida, através de uma ação rescisória, na qual foi deferida a liminar... Defensoria Pública de Barra do Garças, por meio da atuação do Defensor Carlos Eduardo Freitas de Souza, em conjunto com a Defensora de Segunda Instância Regiane Xavier Dias Ribeiro, obteve decisão liminar

O pedido foi indeferido e a Justiça determinou, na ocasião, que os indígenas saíssem da escola em até seis meses... Além disso, proibiu que o Cartório de Registro de Imóveis de Paulo Afonso proceda qualquer alteração no registro de imóveis até posterior decisão na ação reivindicatória ajuizada pela União contra a Construtora... Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) em Paulo Afonso (BA), a Justiça Federal revogou a decisão liminar que concedia à Uzi Construtora Ltda a posse da área do extinto Parque Operacional

O radialista buscou o Tribunal de Justiça e ingressou com um Mandado de Segurança explicando pessoalmente a Desembargadora Sara Silva Brito da 1º Câmara Cível da necessidade da liminar para sanar um erro... Logo um membro da Defensoria Pública a pedido da PM, Dr. Cláudio Piansky, se fez presente e prestando as garantias constitucionais ao radialista constatou de imediato que de fato algo estava errado... Logo, um membro da Defensoria Pública a pedido da PM, Dr. Cláudio Piansky, se fez presente e prestando as garantias constitucionais ao radialista constatou de imediato que de fato algo estava errado

Também o Governo do Estado impetrou medida judicial contra o movimento realizado pelo Sindpúblicos e SindSaúde, mas a liminar foi indeferida pelo Des... Na tarde do dia 15, terça, o Sindicato tomou conhecimento de informativo disponibilizado pela Assessoria de Imprensa e Comunicação do TJES noticiando o indeferimento do pedido de abono dos servidores que... do que, efetivamente, se trata o movimento mencionado, se de greve com paralisação total dos serviços, e que careceria dos procedimentos legais para sua concretização, ou apenas de manifestação reivindicatória

Na época, o pedido liminar foi negado pela juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, depois de averiguação pessoal feita por um oficial de justiça... Para o juiz Alessandro, o interdito proibitório não pode ser utilizado como instrumento de inviabilização das atividades reivindicatórias... O magistrado criticou o pedido de utilização de força policial para resguardar a propriedade privada, sem que houvesse uma efetiva ameaça de dano